Nesta segunda-feira 20, no auditório da Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol), todos participaram da aula inaugural proferida pelo ex-diretor da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e professor Wolney Barros Moura. Na oportunidade, os alunos conheceram a história da instituição e a evolução do papel do guarda na sociedade.
Dedicado desde 1987 ao estudo das Guardas Municipais no Brasil, o professor Wolney mostrou aos recém-ingressos fatos da criação da GMA, esclareceu a identidade do profissional, as respectivas competências e os respaldos jurídicos da atividade. “A Guarda nasceu para proteger, além do patrimônio, bens e instalações, quem ocupa o espaço público, que é onde o munícipe tem o direito de ir e vir. Entendo que a Guarda Municipal ainda está em evolução, porque ainda há ainda discussões jurídicas a serem solucionadas”, destacou o professor.
Nesta primeira instrução, o professor deixou claro para os novos guardas que eles deixaram a condição de cidadão comum e se tornaram autoridades, conforme o exposto na Constituição Federal. Diante da colocação, a aluna Karize Teles já percebeu que a função de guarda municipal (GM) exige seriedade. “Este curso está sendo um divisor de águas, pois vamos mudar a nossa visão no que diz respeito à instituição, bem como a nossa visão sobre a sociedade. A minha expectativa é que ao final do curso a gente conquiste resultados positivos”, analisou.
Importância da formação
O curso que prevê uma carga de 576 horas e atende à demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, que estabeleceu uma matriz curricular nacional com o objetivo de constituir um marco de referência para as ações formativas a serem empreendidas por todas as Guardas Municipais, contribuindo para o fortalecimento e institucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Para a formatação do curso, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania(Semdec), através da GMA, disponibilizou uma equipe responsável por administrar um corpo docente de 60 professores provenientes de instituições como Guarda Municipal de Aracaju (GMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Neste primeiro momento, compõem a grade curricular disciplinas como: Funções e Atribuições do GM, Legislação, Defesa Pessoal, Uso Diferenciado da Força, Espaço Público, GM e Comunidade, Atividades Sociopedagógicas de Caráter Preventivo na Comunidade Escolar, Ética, Diretos Humanos e Cidadania.
“O ingresso dos novos GMs implica na formação da identidade de toda a GMA. Ademais, a partir da disciplina que trata das práticas de caráter preventivo nas escolas, pretendemos capacitar o efetivo para promoção de projetos com Guarda Cidadã e Anjos Azuis, que prevê atuação junto a comunidade na prevenção da violência”, pontuou a GM Jaqueline Gomes, membro da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento da GMA.
“A nossa pretensão é formar e preparar os novos Gms, capacitando-os para que sejam guardas cidadãos atuando diretamente com o povo aracajuano”, revelou o GM Edinildo Rodrigues, da Coordenadoria. O objetivo é que neste curso os guardas possam ter uma visão diversificada e plural com todas as áreas do conhecimento.
Investimentos
Os novos 150 guardas foram nomeados no último dia 15 pelo prefeito João Alves Filho, que considera a segurança da população uma prioridade. A ação ampliou o efetivo atual em torno de 30%, implementando a corporação que já vem sendo considerada referência no estado. Durante a posse, o prefeito anunciou a abertura de concurso para mais 450 vagas na GMA. A previsão do chefe do executivo municipal é de que até o fim do ano, mais de mil guardas estejam em atividade.