O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) destacou na tarde da terça-feira, 31, a relação da Petrobras com a economia sergipana. Ele lembrou da descoberta em 2010 de um poço em águas profundas, a 57,3 Km  da costa do estado, conhecido informalmente como ‘Barra’. “É importante chamar a atenção e frisar que a capacidade de produção do mesmo tipo de plataforma em nossas reservas é idêntica à do pré-sal nos campos do Rio de Janeiro”, explicou.

O senador lamentou em seu discurso que esse projeto, o ‘Barra’, foi postergado para além de 2022, pelas dificuldades que passa a Petrobras. “Além desse promissor campo em águas profundas o conjunto de campos terrestres do estado produz atualmente 27.000 barris por dia e possuem uma reserva de 118,5 milhões de barris de óleo equivalente”, disse Eduardo.

Segundo o senador, além do governo de Sergipe, 15 municípios se beneficiam dos royalties e empregos gerados pela atividade de óleo e gás dos campos maduros há mais de 50 anos. “Estado e municípios receberam da Petrobras em royalties R$ 325 milhões, em 2013, R$ 258 milhões em 2015 e estima-se para 2016 queda superior a 30%, isso, pela desistência dos investimentos programados notadamente nos campos terrestres”.

Falta de investimento

O parlamentar aponta que os empresários perderam as expectativas de investimento no setor, que era da ordem de U$ 12,5 bilhões, anunciados em 2013. “Hoje o que se vê é um imenso desanimo pelo adiamento dos investimentos em novos projetos e pela insegurança que ronda todas as questões que envolvem a estatal”.

O senador alertou que a Petrobras procura vender os ativos de produção em terra. Segundo ele, a infraestrutura está totalmente implantada, sem necessidade de incorporação de novas tecnologias de produção. “A resolução de concessão da ANP, que vai até 2025, fará com que os interessados não tenham motivação de investir por um período de apenas 8 anos de concessão de extração pondo em risco a continuidade das operações após essa data”, explicou Eduardo.

Prioridade

“Gostaria de clamar a Petrobras que não coloque o nosso Estado no final da lista de suas prioridades de investimentos e retome as discussões sobre a exploração e produção da nova província petrolífera em águas profundas da costa sergipana”, clamou o senador.

“Quem não deve não teme”. Assim declarou o secretário Municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Aracaju, na manhã desta terça-feira, 31. Na oportunidade, Batalha foi esclarecer para os vereadores, imprensa e sociedade civil o novo modelo do Forro Caju 2016.

Para o secretário, o esclarecimento visa à responsabilidade social da festa, pois o Forro Caju fomenta a cultura sergipana como vias também a incentivar a micro e macroeconomia locais; gerar oportunidade para o artista local; um incremento ao turismo; e a arrecadação da cidade. “Nosso objetivo é realizar o evento com a mesma grandiosidade e o menor custo possível. Por isso que buscamos as estratégias de firmar convênio com o Governo Federal, captar patrocinadores e negociar o uso de espaço público da festa com vistas a sua realização”, explica,

De acordo ainda com o secretário, a opção pelo chamamento público foi a saída para manter a festa. “Com esse novo modelo, diminuímos os custos de 80 a 85% em relação a realização do evento de 2015. Assim como adotamos os modelos de grandes festas juninas como Campina Grande, Petrolina e outros, com isso a chamada pública permitirá que o permissionário se responsabilize por serviços tipo de cachês, camarins, camarotes de acessibilidade, estrutura para serviços públicos, entre outros”, conta Batalha.

Ambulantes

Um ponto muito questionado pelos vereadores foi a situação dos ambulantes no espaço da festa. “Através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), os trabalhadores terão acesso a  comercialização no espaço interno do Forro Caju 2016, como nos anos anteriores”, esclarece.

Programação

O que ia ser divulgado na tarde desta terça-feira, 31, o secretário aproveitou a oportunidade e divulgou a programação do Palco Luiz Gonzaga do Forró Caju 2016, que acontece entre os dias 18 e 29 de junho, na Praça de Eventos Hilton Lopes, entre os marcados centrais de Aracaju. A 23º edição do Forro Caju, contará com mais de 235 atrações de âmbito local e nacional. As atrações dos demais palcos serão divulgadas no site da prefeitura de Aracaju.

Mendonça: capar é a solução

Por Joedson Telles

O aterrorizante caso da adolescente de apenas 16 anos, que foi vítima de estupro coletivo, falam em 30, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, provocou e continua a provocar comentários dos mais diversos. Parlamentares de todo o Brasil ecoam a parte boa da sociedade e usam suas tribunas para lamentar o fato e cobrar punição para os culpados.

Evidente que um estupro em si já é abominável sobre todos os aspectos. Mas quando se leva em conta 30 covardes contra uma garota indefesa, a revolta atinge seu ponto máximo. Mas a pergunta que não consegue calar: retórica só resolve? Não. Ao menos até o momento não resolveu.

Desnecessário lembrar que não foi o primeiro e, infelizmente, não será o último caso de estupro. Tampouco que é a primeira ou a última vez que políticos, com ou sem mandatos, externam indignação. Quantas crianças passaram e passam a mesma aflição? Quantos casos têm pais, padrastos ou outros parentes no papel de bandido? E em todos não houve revolta coletiva? Adiantou?

Lamentar, cobrar punição, qualquer forma de usar o microfone contra um marginal vale como forma de solidariedade. Ninguém discute isso. É o mínimo que as pessoas de bem podem e devem fazer para provar que, de fato, usam da empatia com as vítimas. Mas não resolve. Ainda que o estuprador seja preso. Não resolve. Não há prisão perpetua no Brasil. O estuprador pode muito bem voltar a cometer o mesmo delito. Pegue as estatísticas da polícia em se tratando de reincidência que a persuasão vem no automático.

Neste terreno minado onde maníacos tarados reinam sobre as vítimas quem chegou mais perto do senso comum, da voz das ruas, que gostaria de ver todos os estupradores numa cova rasa, e não se alimentando, dormindo e fazendo suas necessidades à custa dos impostos dos contribuintes – inclusive dos pagos por suas vítimas – foi o então deputado federal sergipano Mendonça Prado.

Como no Brasil a pena de morte sequer é discutida, Mendonça chegou mais perto da solução, ao pensar num Projeto de Lei que reservaria para o estuprador um tratamento hormonal capaz de reduzir o seu desejo sexual. Uma castração química como a matéria ficou conhecida. Lamentavelmente para as vítimas e felizmente para os estupradores, o Projeto de Lei foi reprovado pela consultoria jurídica da Câmara dos Deputados.

Mendonça Prado ecoando vítimas sonhou em inserir no Código Penal uma pena capaz de evitar novas vítimas de quem já fez pelo menos uma. Mas foi voz vencida.

“Entendo que esse crime hediondo, deve ser repelido e punido com toda a energia do direito. Assim, gostaria de modernizar a penalidade, objetivando rechaçar categoricamente o delito. Estuprador é um cafajeste, canalha, que deve ser punido sem clemência”, explicou Mendonça Prado na época – sem conseguir persuadir a maioria, já que a Constituição impede a instituição da chamada pena cruel no país.

Coisas do Brasil. Lapso de quem elaborou a Constituição. No mínimo dos parlamentares que concordaram em aprovar o texto assim. De uma incoerência gritante. E nem é preciso pensar muito para se perceber isso. Basta lembrar que a vítima já foi penalizada cruelmente. A maioria para o resto da vida.

Se o PL de Mendonça tivesse sido aprovado, o bandido sempre teria a opção de não estuprar. Sempre. Só seria enquadrado na lei se assumisse o risco estuprando. Já a vítima, não tem opção. Nenhuma mulher escolhe ser estuprada. É impossível. Raciocinando por este ângulo não é difícil concordar que o estuprador deveria, sim, ser punido com a castração química sugerida por Mendonça Prado. Capado no popular. Ou mesmo fazermos um plebiscito para a sociedade decidir o que deve ser feito com bandido covarde que estupra uma mulher.

P.S. Merece todo o respeito o pensamento contraditório. Mas é imprescindível usar da empatia, imaginando uma filha na pela da garota de 16 anos que foi estuprada por 30 homens, antes de defender estuprador.

Edvaldo, Jackson e Temer: foto de 2011

Nesta terça-feira, dia 31, através de sua assessoria, o ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PC do B, nas eleições deste ano, Edvaldo Nogueira, classificou como falsa a informação sobre um suposto apoio dele ao presidente interino do país, Michel Temer (PMDB). A informação circulou numa rede social – inclusive ilustrada com uma foto onde Edvaldo e Temer aparecem numa solenidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), em 2011.

“Circulou, hoje pela manhã, nas redes sociais uma foto em que apareço ao lado do vice-presidente Michel Temer, com um texto atribuindo a mim um suposto apoio à sua interinidade na Presidência da República, fazendo parecer que eu apoio a ruptura democrática aplicada no Brasil — o golpe. Na verdade, a foto, do fotógrafo Sílvio Rocha, foi feita durante a Conferência Estadual da OAB em outubro de 2011, quando, na condição de prefeito de Aracaju, recepcionei o vice-presidente”, explicou.

Segundo o ex-prefeito, “a pessoa que estava distribuindo a foto e o texto já corrigiu o engano, depois que várias pessoas telefonaram para apontar o equívoco. Fico feliz em receber as diversas manifestações de confiança que o povo de Aracaju expressou ao repudiar a publicação errônea, demonstrando que me conhece e sabe do meu compromisso político com a democracia e a legitimidade constitucional da República”, finalizou Edvaldo.

Do Universo, com informações da assessoria do ex-prefeito

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) recebeu, nesta terça-feira, dia 31, o relatório prometido pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) sobre o reajuste nas taxas de Terreno de Marinha em cerca de 300% em Aracaju e Vitória. Um aumento que pegou todos de surpresa. “Foi uma luta muito grande para acabar com as taxas sobre as benfeitorias do imóvel no Laudêmio. Acreditamos que seja uma forma de o governo compensar essa redução do laudêmio, aumentando a taxa. O relatório afirma apenas que a situação de Sergipe é diferente uma vez que tinham uma decisão judicial coletiva contra a cobrança, que teve resultado final, transitando em julgado em favor da União. Desconhecemos essa decisão judicial porque houve uma decisão apenas em 2010 quando tivemos um aumento de 250%. OAB, o Solidariedade e o PSDB vão entrar com ações amanhã para bloquear esse aumento baseado no princípio da razoabilidade previsto na Constituição”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira.

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), divulgou, nesta terça-feira, dia 31, que a programação oficial do Forró Caju 2016 será divulgada nesta terça-feira, 31.A programação será divulgada através da agência de notícias da administração municipal, www.aracaju.se.gov.br, dentro de algumas horas.

Na manhã dessa terça, dia 31, ocorreu a abertura do XXXVI Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), que reuniu parlamentares, presidentes de sindicatos e servidores, de 18 estados brasileiros. O evento dá início a XX Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que se inicia amanhã (01) e vai até a sexta-feira (03).

João Moreira, presidente da Fenale, explicou a logística do evento. “Pela manhã tivemos nossa abertura solene e a tarde iniciaremos as rodas de conversas sobre as nossas temáticas. Temos aqui presentes 18 estados, que vão apresentar as problemáticas dos servidores das suas Assembleias e, juntos, buscaremos soluções”.

Ainda segundo Moreira, a maior reivindicação é o piso e o teto salarial dos servidores. “Já lutamos algum tempo pela garantia salarial e isso não diz respeito aos cargos comissionados (CC’s). Não temos nada contra os CC’s, o que não pode ocorrer é a diminuição do servidor de carreiras e também precisamos garantir a realização de concursos públicos em todas as casas legislativas”.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia de Sergipe (Sindalese), Antonio Geraldo da Silva, comemorou a realização do XXVI Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos, Federal, Estaduais e Distrito federal (Fenale), em Aracaju, o primeiro de Sergipe e ressaltou que é um momento para aprender com a experiência de outros sindicatos para trazer mais benefícios aos servidores da Alese. “A melhoria no trabalho, nos salários, a experiência com as reivindicações, vamos tirar proveito de tudo para colocar em prática”, concluiu Geraldo.

Deputado Luciano Bispo (PMDB), presidente da Alese, enfatizou a satisfação que tem em manter um bom relacionamento com o Sindicato dos Servidores da Alese (Sindalese), para ele, quando os servidores vivem bem com a casa todos ganham e ressaltou: “Contem com a presidência da Alese, manter essa boa convivência com os servidores nos dá prazer. Estamos satisfeitos em iniciar a XX Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), com a realização da Fenale. Sergipe, recebe todos os presidente de braços abertos”, disse.

O deputado Sandro Locutor, presidente da Unale, se disse honrado em presidir a insituição e trazer a Conferência para Sergipe. “Faço uma saudação especial ao presidente da Alese, Luciano Bispo e agradeço a todos os deputados daqui que se desdobraram, capitaneados pelo Pastor Antônio, tesoureiro e coordenador da XX CNLE da Unale, e foram a vários estados da Federeação, convidando todos os parlamentares brasileiros. Com certeza trabalhamos no sentido de que essa fosse a maior conferência de todas, e agradeço também aos servidores, que são o sustentáculo de todas as casas legislativas”, finalizou.

Compuseram a mesa oficial da solenidade de abertura: João Moreira, presidente da Fenale; Sandro Locutor, presidente da Unale;  Antônio Geraldo, presidente do Sindalese; Antônio dos Santos, tesoureiro da Unale, Enivaldo dos Anjos, primeiro secretário da Assembleia do Espírito Santo; Germano Stevens, diretor geral da Unale.

Por Camila Ramos, da Agência Alese de Notícias

Durante o XXXVI Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), nesta terça-feira, dia 31,o presidente do Sindalese (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe), Antônio Geraldo da Silva, falou dos benefícios que a nova mesa diretora trouxe para os servidores sergipanos. “Nesse 1 ano e meio da administração de Luciano Bispo, nós tivemos grandes melhorias. A primeira delas foi a incorporação da nossa gratificação no salário base, além disso, nós somos mais respeitados por essa nova mesa e o diálogo é sempre aberto. Outra reivindicação nossa, que Bispo se comprometeu a cumprir até junho deste ano, é o nosso reajuste salarial”, afirmou.

O governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu 13 representantes de categorias para um comunicado geral sobre a conclusão do Plano de Cargos e Vencimentos, que vai beneficiar cerca de oito mil trabalhadores. Em reunião nesta terça-feira, dia 31, no Palácio de Despachos, Jackson detalhou como se dará o plano para os demais agentes públicos.

“Esta é uma luta de muitos anos, que antecede ao nosso governo, ao de Marcelo Déda, mais de 30 anos. Com o anúncio ontem, da parte relativa ao Sintrase, esta manhã convidamos os demais sindicatos para dizer que no salário dos contracheques do mês de maio todas essas categorias estarão sendo atendidas, já que esses companheiros recebem salário até o dia 11 de junho”, informou o governador.

Os 6.018 servidores que têm um ajuste até R$ 500,00 receberão o valor integralmente na folha de maio. Os 1.800 que têm o Ajuste Provisório superior a R$ 500,00, receberão o valor de R$ 500,00 nos vencimentos de maio, e o restante de acordo com o cronograma que o Governo vai anunciar até 11 de junho.

Serão atendidos, a partir de agora, o Sintase, Sindiodonto, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Médicos, Fisioterapeutas, Psicólogos, Farmacêuticos, Assistentes Sociais, biomédicos, Conselho Regional dos Nutricionistas, Conselho Regional de Radiologia, Conselho de Medicina Veterinária de Sergipe e o Sindicato da Engenharia. Todos os representantes estiveram presentes na reunião desta manhã.

As demais categorias, que tem plano de carreira próprios já estabelecida em lei, como delegados, agentes escrivães da Polícia Civil, Procuradores, auditores fiscais, gestores, agentes penitenciários e agentes de segurança do sistema prisional, terão a implementação dessas leis na folha que será concluída até o mês de junho. Também neste mês de junho, até o dia 11, o Governo do Estado divulgará o cronograma para atender os demais setores.

“Essas são as notícias que temos para colocar aqui. Aproveitamos para agradecer todo o trabalho dos sindicatos, que foi fundamental para discutir e para que chegássemos a um denominador comum, a uma vitória que atende aos anseios dos servidores das diversas categorias, uma luta de muitos anos. Foi tudo o que nós pudemos realizar. A partir de agora, os servidores públicos do Estado podem comemorar esta vitória”, completou Jackson Barreto.

O presidente do Sindicato dos Médicos, João Augusto de Oliveira, elogiou o cumprimento da palavra pelo governador, que havia prometido para o mês de maio. “O Plano vai trazer muitos benefícios para a categoria e a garantia de evolução na carreira. Essa implementação plena vai trazer segurança jurídica e uma garantia de aposentadoria mais tranquila”, disse o médico.

“Essa primeira etapa já está implementada em folha, no que diz respeito ao PCCV dos servidores da administração geral, saúde e da engenharia. Vamos precisar desse período até o dia 11 para divulgar esse cronograma das demais categorias. Só foi possível implementarmos esses planos porque saímos do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e o relatório deve ser publicado ainda hoje no Diário Oficial”, disse o vice-governador,  Belivaldo Chagas.

O representante do Sindicato dos Odontólogos de Sergipe, Marcos Santana, comentou a implementação. “Esse é um momento histórico. O secretário Gama e sua equipe foram sensíveis aos pleitos dos servidores, sentaram, ouviram as reivindicações e compreenderam que era possível fazer um plano de cargos acontecer. Por isso, nós só temos a agradecer. Eles resolveram um problema que não acaba nunca. Sabemos que têm coisas que ainda podem melhorar nos planos, mas acredito que hoje é um momento que todos devem comemorar”, afirmou.

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, também reforçou que este é um primeiro passo na correção das distorções existentes na carreira e nos salários dos servidores. “Vamos vencer uma etapa de cada vez. Agora, conseguimos concluir o PCCV da administração geral, saúde e engenharia, além de iniciar a implantação da folha das demais categorias que têm planos já estabelecidos, mas vamos continuar dialogando com sindicatos e atendendo a todos que solicitarem”, enfatizou.

Plano de Cargos e Vencimentos

Os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV’s) foram criados pelo Governo do Estado e aprovados na Assembleia Legislativa em abril de 2014 e estão valendo desde o dia 1° de julho de 2014, data em que os direitos garantidos em Lei começaram a valer e que teve inicio a contagem para os diversos benefícios que advêm dos planos.

O Plano é um pacote de benefícios elaborado pelo Governo do Estado, que organiza a tabela salarial e a carreira dos servidores, com ganhos através de mudanças de níveis a cada três anos e por apresentação de diplomas de titulações. Eles estão dispostos nas Leis Estaduais de nº 7.820 (Administração Geral); 7.821 (Saúde) e 7.822 (Área da Engenharia). Serão beneficiados servidores ativos da Administração Geral (telefonistas, oficiais administrativos, vigilantes, merendeiras, agentes penitenciários, entre outros); Saúde (médicos, enfermeiros, odontólogos, etc); e Área da Engenharia (Engenheiros, arquitetos e outros).

A primeira etapa foi implantada em 2014, com a incorporação de 30 gratificações da Administração Geral, Saúde e Área da Engenharia. No contracheque, essas gratificações passaram a ser denominadas Vantagem Pessoal Incorporada (VPI).

Progressões

O PCCV começou a valer nesta terça-feira, 31, e abrange também ganhos reais com as progressões por titulações. Ou seja, na tabela anterior, quando o servidor público apresentava um diploma para mudar de nível, ele ganhava de aumento de R$ 1 a R$ 3. Com o PCCV, ele terá uma verdadeira progressão de nível e esse aumento será de 5%.

Os servidores que têm interesse em progredir por titulação podem enviar suas requisições à Secretaria de Planejamento. Vale lembrar que esse requerimento pode ser feito até três vezes por cada servidor. Se ele está no nível básico, pode evoluir para o nível médio, superior e de pós-graduação, por exemplo. Elevando assim, em até 15% a sua remuneração.

Enviado pela assessoria

Fotos: Marcele Cristinne/ASN

“O governo não fez o dever de casa. O rombo previdenciário é gigantesco”, lamenta

Eduardo: denúncias feitas no Senado

Por Joedson Telles

O senador Eduardo Amorim (PSC) voltou a afirmar que o governador Jackson Barreto (PMDB) prepara a privatização não apenas do Banco do Estado de Sergipe (Banese), mas também da Deso e da Sergas. “O governo não fez o dever de casa. O rombo previdenciário é gigantesco. Um Estado como o nosso com um rombo de quase R$ 1 bilhão e meio, não suporta num orçamento de R$ 8 bilhões. Um Estado que se endividou, que vive à base de empréstimos. E quando começar a pagar tudo isso? E melhorou em que a vida dos sergipanos? Nunca fomos assim. Com toda certeza estamos vivendo o pior governo da história de Sergipe porque não leva a coisa a sério. Eu acho que ele vai vender o Banese, a Sergas e a Deso”, assegurou.

Eduardo Amorim lembra que já fez pronunciamentos no Senado Federal lamentando os problemas financeiros de Sergipe. “Eu sou fã de algumas empresas sergipanas. Quem olha a história do Banese vê que é uma história de Sergipe. Começou com Seixas Dória, o Banco de Fomento de Sergipe. Em 1967 é que foi chamado de Banese, e é um dos poucos bancos estaduais que ainda existe. A Deso sucatearam. Até o acidente anunciado, que tivemos sobre aquela ponte do Rio Cotinguiba, até hoje a Deso não buscou uma alternativa para passar a tubulação. Está usando a ponte da rodovia. Até quando isso?”, indagou.

Segundo o senador, apesar da seriedade dos fatos, o governador “leva a coisa na base da brincadeira”. E recorre ao exemplo da necessidade de os pacientes com câncer terem um hospital público para o tratamento da doença. “A gente ter um aparelho de radioterapia do século passado, é uma pouca vergonha. Um governo que não é capaz de ter uns quatro ou cinco aparelhos de radioterapia é um governo fraco. Estamos pagando. Eu dediquei três amos da minha vida para estudar a história econômica, fiscal de Sergipe, a saúde, educação. Eu sabia de muita coisa, não vu dizer que sabia de tudo. Isso pra mim não é novidade, e o que faz é desviar o foco.

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, a deputada estadual Goretti Reis (PMDB), mostrou sua indignação com a violência cometida contra a adolescente de 16 anos, vítima de estupro coletivo por mais de 30 homens, no Rio de Janeiro, na semana passada, e ainda teve as imagens divulgadas na internet. “Um crime que chocou o mundo e causou uma grande revolta. Como admitir tamanha violência?”, indagou durante o pronunciamento eito no grande expediente da sessão plenária, nesta segunda-feira 30, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

A deputada ressaltou a importância da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e enfatizou que é preciso fazer cada vez mais políticas públicas e legislações necessárias para corrigir as distorções de condutas por parte de alguns homens que deixam marcas de violência na mulher. “Isso é uma fragilidade, não é machismo, e é preciso ser tratado e corrigido. Muitas dessas correções devem ser feitas nas salas de aula a partir dos 6 anos. Nós mulheres que somos mães devemos dar exemplos aos filhos homens”, observou.

Para a parlamentar, que exibiu vídeo da reportagem veiculada no Bom Dia Brasil, telejornal da Rede Globo, que mostrou a adolescente contando que continuou sendo agredida na delegacia ao prestar depoimento ao delegado, responsável por apurar o crime, é necessário que haja uma delegacia exclusiva para atender as denúncias feitas pelas mulheres. “Não podemos admitir que depois da agressão física as mulheres continuem sendo constrangidas. Muitas não procuram as delegacias porque sabem que outro crime pode ocorrer”, afirmou.

A parlamentar apresentou dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em relação as denúncias de 2015, indicando que 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; 33,86%, a agressão é semanal.

Ainda de acordo com os dados da SPM-PR, 67,36% dos relatos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo: companheiros, cônjuges, namorados ou amantes, ex-companheiros, ex-cônjuges, ex-namorados ou ex-amantes das vítimas. Já em cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido.

Em relação a violência sexual, os dados apresentados pela deputada, são de 2011, onde foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 12.087 casos de estupro no Brasil, o que equivale a cerca de 23% do total registrado na polícia em 2012, conforme dados do Anuário 2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Apoio

Em aparte ao pronunciamento da deputada Goretti Reis, a deputada Sílvia Fontes (PDT), parabenizou a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher pelo discurso e também se mostrou indignada com o crime contra a violência. Silvia Fontes observou que a mulher tem sido alvo de críticas pela roupa que usa ou pelo comportamento que tem. “Infelizmente a imagem do Brasil não tem sido das melhores com tantas repercussões negativas, e essa de violência contra a mulher, nos envergonha”, concluiu.

O deputado Georgeo Passos (PTC), também aparteou a deputada e observou que se as imagens não tivessem sido divulgadas, a adolescente poderia não ter tido coragem para denunciar. “A Frente Parlamentar, como a deputada enfatizou, tem uma importância fundamental para tentar minimizar esses registros de violência. Nós, parlamentares, não podemos parar o trabalho em defesa das vítimas”, finalizou.

Enviado pela assessoria 

A senadora licenciada e secretária da Família e Inclusão Social de Aracaju, Maria do Carmo Alves (DEM), destacou a importância da criação de um Departamento na Polícia Federal para agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país, de modo a combater a violência contra a mulher. A medida foi anunciada na última sexta-feira, dia 27, pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB).

“É uma iniciativa extremamente importante no sentido de preservar, principalmente, a integridade física e moral das mulheres”, afirmou Maria, que sempre colocou em pauta o respeito à dignidade humana, de modo especial, à mulher.  Ela observou que o Departamento vai agilizar o processo de investigação, facilitando a apuração de responsabilidades e punição aos responsáveis pelos abusos cometidos contra a mulher.

No entendimento de Maria do Carmo é preciso combater a cultura machista, educando os homens e conscientizando-os para o devido bom trato aos cidadãos, independente de sexo. “Eles precisam, porém, rever os seus preconceitos e tratar a mulher com dignidade, com o devido valor e respeito”, afirmou, acrescentando que é preciso entender que as mulheres não são propriedades dos seus maridos, companheiros, etc.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) afirmou ser preciso combater a cultura do estupro no Brasil. Fazendo um aparte à fala da deputada Goretti Reis, PMDB, o parlamentar se disse chocado com o caso da menor de idade estuprada que por 30 homens no Rio de Janeiro.

“Esse foi um caso emblemático, que chocou toda a sociedade. Possivelmente, se não fosse pela divulgação dos vídeos nas redes sociais, o fato não teria virado notícia no País inteiro. O que é de se lamentar, pois a minoria dos casos é que chega até a polícia. Praticamente, só 30% das vítimas desse tipo de violência tem coragem de ir a uma delegacia e procura ajuda”, lamentou.

Para o deputado, cada um tem o direito de fazer o que quiser com o próprio corpo. Contudo, é preciso respeitar o direito do outro, repudiando, assim, qualquer forma de violação. “Se não teve o consentimento, nada justifica. Tanto a mulher quanto o homem podem fazer o que quiser do seu corpo. Se não houve consentimento, houve crime. E é essa cultura do estupro que precisamos combater”, defendeu.

Georgeo, que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, destacou a importância do trabalho de conscientização. “É algo que precisa ser intensificado para que as ocorrências diminuam”, argumentou. Por isso, o parlamentar pediu a intensificação das atividades da Frente. “Ainda há muito o que ser feito”, disse.

“Realizamos visitas e percebemos que apesar de haver uma estrutura de acolhimento das vítimas na capital, ainda estamos muito atrasados. Não existem delegacias especializadas para esse tipo de crime no interior e as vítimas não se sentem à vontade para denunciar – às vezes, até, com vergonha do que a sociedade pode achar. Ainda existe a culpabilização da vítima. E temos que lutar para que isso seja extinto”, completou Georgeo.

Enviado pela assessoria 

A Comissão do Esporte da Câmara Federal, em Brasília (DF), aprovou Requerimento de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE) para a criação de uma Subcomissão Permanente de Artes Marciais Mistas (MMA).

No Brasil, o MMA vem se consolidando como modalidade esportiva de destaque e constitui-se de um tipo de luta oficial, em que os atletas que se confrontam podem utilizar técnicas de mais de uma arte marcial, permitindo nos embates a utilização de técnicas especificas do judô, karatê, jiu-jtsu, muay-thai, box, kickboxing e do wrestling.

Atualmente, revela-se como um esporte de grande relevância mundial, já que congrega o ensinamento de várias modalidades de lutas. Além disso, é um esporte que vem sendo utilizado nas escolas como forma de inclusão social das crianças desassistidas.

A ideia da subcomissão é observar a regulamentação do esporte bem como verificar essa atividade interativa como capaz de promover a inclusão social.

“O MMA vem crescendo na preferência da população brasileira, sendo o terceiro esporte mais visto no Brasil. Além do mais, não é possível restringir esse esporte ao UFC, que é apenas uma das formas de exposição desse esporte no mundo. A criação da Subcomissão por mim proposta evidencia a necessidade de conhecer as regras pertinentes a esse esporte, bem como delinear a sua importância social, que extrapola os octógonos de lutas”, finalizou Mitidieri.

Enviado pela assessoria

Por Joedson Telles  

O internauta já foi assaltado? Se não, agradeça a Deus e ore. Mas ore muito para não aumentar as alarmantes estatísticas. Em Sergipe, ninguém está seguro. Dentro ou fora de casa, qualquer um está vulnerável. Qualquer um pode ser o próximo nas mãos de um bandido delinquindo tranquilamente. Pra resumir: o secretário de Segurança Pública está vulnerável. O governador está vulnerável. Não sei se sabem e admitem isso, mas está é a realidade. Evidente que estão menos vulneráveis que eu e você. Mas estão em Sergipe – onde os bandidos provam todos os dias que já não temem mais a polícia. Temem quem, então?

O que lhe disserem diferente disso é pura retórica. Preste atenção que quem diz o contrário normalmente é pago com seu dinheiro para defender este governo fraco. Ofuscar deficiências. São desculpas e mais desculpas pouco convincentes da incompetência frente à criminalidade. Formas de dar satisfação ao contribuinte que paga caro, muito caro, aliás, por uma segurança que só existe mesmo no discurso governista.

Exagero? Nada. Aposto que, ainda que o internauta não tenha sido vítima de um bandido, tem a história de um familiar, de um vizinho, de um amigo que foi presa fácil para contar.

Recentemente, ganhou notoriedade o caso do vereador Valdir Santos, vítima de assalto no Bairro Santa Maria. Dias antes, outro vereador aracajuano, Emmanuel Nascimento, foi vítima de sequestro relâmpago. Mas, note-se, a mídia só deu a devida atenção por se tratar de uma pessoa conhecida. Pública. Salvo exceções, a imprensa só divulga os casos mais alarmantes ou que envolvem pessoas conhecidas. É praticamente impossível cobrir toda criminalidade praticada hoje em Sergipe.

A bandidagem está tão à frente da polícia, são tantos crimes que soa pouco inteligente ir à polícia e prestar queixa do roubo de um aparelho celular, um relógio, uma carteira, acreditando que terá os pertences de volta. O famoso ‘BO’ pode surtir qualquer efeito menos garantir que o Estado vai elucidar o crime. Veja aonde chegamos: roubo é roubo aqui e na China. Mas como imaginar a polícia investigando um roubo de um celular num estado onde há inúmeros homicídios, latrocínios, assaltos envolvendo valores bem maiores gritando por elucidação? Num estado onde se clama por policiamento ostensivo? Onde policial é morto por bandido?

Não há segurança em Sergipe e ponto final. Como já sugerido no início deste texto, ore, internauta. Busque Deus na sua fé. Seja católico, evangélico, espírita… A Bíblia manda orar e vigiar. Se Mateus conhecesse Sergipe, mandaria dobrar vigília e orações… Como diz um trecho da música “Teatro dos Vampiros”, do saudoso Renato Russo, “… ninguém vê onde chegamos: os assassinos estão livres, nós não estamos…”

Junho está chegando, batendo na porta com o chamado do forró. Para começar bem o mês mais animado do ano, a Prefeitura de Aracaju vai anunciar na próxima terça-feira, 31, a programação do Forró Caju 2016. Ao todo, serão mais de 230 atrações, sendo destas, cerca de 200 sergipanas, para animar as noites de 18 a 29 de junho.

A ser realizado na praça Hilton Lopes, entre os mercados centrais de Aracaju, o evento pretende reunir aproximadamente 100 mil pessoas por noite, como tem sido o número de público nos últimos anos. Toda a estrutura de palco, camarotes e demais instalações da festa já começou a ser montada.

Uma das recomendações feita pelo próprio prefeito da capital, João Alves Filho, é a valorização da prata da casa. Dessa forma, como tem sido desde o início desta gestão, os artistas sergipanos a exemplo de Erivaldo de Carira, Zé Rozendo e Marluce, João da Passarada e muitos outros, recebem atenção especial e têm o maior espaço da festa. Outras atrações de renome como Wesley Safadão, Aviões do Forró e as irmãs Simone e Silmara, também farão parte da festa.

Divido em três palcos, Luiz Gonzaga, Dominguinhos e Gerson Filho, além do Casarão da Clemilda, o Forró Caju é a maior festa do estado. Para tanto, além de atrações de peso durante todos os dias da programação, o evento também oferece a sergipanos e turistas uma gama de bares e restaurantes para garantir o conforto e comodidade dentro da festa, além de segurança dentro e fora do espaço da festa.

De acordo com o secretário de Comunicação de Aracaju, Carlos Batalha, o diferencial deste ano é a venda de camarotes com capacidade para 2.500 pessoas. “Teremos os bares tradicionais como nos anos anteriores”.

O anúncio da programação será feito no dia 31, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, às 15h30.