06h – Panfletagem no semáforo da UPA – Conjunto Augusto Franco

18h – Mini carreata no Conjunto Bugio – Concentração na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida

19h – Reunião com lideranças do bairro Santa Maria

6h30- Panfletagem

Por Joedson Telles 

E a companheira Dilma se foi. Mas não, nesta quarta-feira, dia 31 de agosto inesquecível para os mais românticos, como empurra no brasileiro a chamada grande mídia. Dilma foi mandada à guilhotina muito antes – e o ato oficializado no dia 17 de abril.

Há quase cinco meses, portanto, quando o Plenário da Câmara dos Deputados, com os votos favoráveis de 367 deputados, 137 contrários e 7 abstenções, aprovava o relatório pró-impeachment e autorizava o Senado Federal a julgar a presidente da República por crime de responsabilidade, Dilma enquanto presidenta entrava na UTI.

Com 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viável a modalidade de trabalho intermitente, um projeto de lei de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (PL 3785/2012) que está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. Segundo matéria publicada no Estado de São Paulo do último dia 30, essa é uma das quatro propostas que fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica do governo Temer.

No trabalho intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional.

“O exercício da função ocorre apenas no período em que o evento acontecer e isso vai gerar cerca de 2 milhões novos empregos. Esta é uma cultura tradicional no exterior, onde jovens, durante a faculdade, trabalham um período de horas menor em função dos estudos, mas ainda assim é registrado e tem todos os seus direitos legais garantidos. No Brasil, sabemos que a maior causa de abandono dos estudos por jovens é a necessidade de trabalhar. Com esse projeto, os estudantes poderão adaptar seus horários de trabalho ao estudo”, informa Laércio Oliveira.

O Requerimento de regime de urgência para o trabalho intermitente foi apresentado pelo Deputado Herculano Passos (PSD/SP) já está assinado pelos líderes do PMDB, DEM, PROS, PRB, PP, PTB, PPS, PSD e PSDB. A partir de agora, o requerimento precisa ser votado em Plenário, caso aprovado, é dispensado da tramitação nas Comissões temáticas da Câmara e então deverá ser incluído na ordem do dia, para votação em Plenário.

Conforme texto da matéria, durante o evento, as empresas poderão contratar colaboradores para trabalhar em dias ou horas alternadas, de acordo com a disponibilidade do empregado e conveniência do empregador. Esta, segundo o deputado, é uma medida que resolve dois problemas. “Sanamos um problema das empresas que precisam de pessoas para trabalhar em horários bem variados e evitamos as contratações irregulares, que não asseguram direitos aos trabalhadores”, explicou Herculano, que é Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional.

Atualmente não existe previsão no regramento jurídico que permita essa forma de contrato. Porque, tanto na Lei Trabalhista quanto na Lei do Trabalho Temporário, a carga horária tem que ser fixa. “A lei não permite um contrato sem horário preestabelecido, que é o que acontece no trabalho intermitente”, destacou o deputado.

Laércio Oliveira destacou que os trabalhadores terão seus direitos assegurados. Também ficam assegurados aos empregados todos os direitos conferidos aos trabalhadores das respectivas categorias, no que couber. “Sem regulamentação, os trabalhadores perdem, pois ficam sem as proteções do emprego fixo. As leis atuais estão atreladas aos empregos, e não às pessoas. Só tem férias, abono, 13º, seguro desemprego e descanso remunerado quem tem emprego. Na falta desses direitos, trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou doenças profissionais ficam desprotegidos e o problema, na maioria das vezes, só se resolve na justiça”, lamentou.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) Bruno Ottoni, diz que as regras do País contribuem para aumentar a informalidade e o desemprego. “O mercado de trabalho brasileiro é extremamente rígido e isso acaba gerando distorções.” Ele ressaltou não conhecer as propostas do governo para o trabalho parcial e o intermitente. “Pela experiência internacional, a flexibilização tem efeitos positivos. Só é preciso estudar a natureza dessa flexibilização, pois os trabalhadores temem perder força.”

Por Carla Passos, da assessoria

Edvaldo e Eliane: preocupação com a segurança

Eleições 2016 – Atuar de forma mais efetiva sobre a Segurança Pública em Aracaju. Esta é uma das principais propostas do Programa de Governo do candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). Ele e sua vice, Eliane Aquino (PT), avaliam que, mesmo não sendo uma obrigação constitucional do município, a prefeitura deve dar a sua contribuição no combate à criminalidade.

“Sabemos que a Prefeitura de Aracaju não pode resolver sozinha o problema da segurança, mas eu e Edvaldo vamos repensar a política de Segurança Pública para torna-la mais eficiente, agindo em parceria com o Estado e buscando soluções para os problemas em nossa capital e assim garantir a tranquilidade dos aracajuanos”, afirma Eliane Aquino.

Para Edvaldo, é preciso “experiência e conhecimento sobre a cidade” para que a prefeitura possa agir contra o aumento da violência, sobretudo em ações de prevenção. “Temos hoje uma Guarda Municipal com efetivo superior a trezentos guardas, cuja atuação pode ser muito melhor explorada na proteção do cidadão, na atuação comunitária de forma preventiva e na interação com os movimentos sociais, sem negligência de suas obrigações legais. É preciso despertar o sentimento de prevenção, parceria com o cidadão e proteção generalizada”, argumenta.

Entre as propostas de Edvaldo e Eliane para a Segurança Pública está a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Gabinete de Resolução de Crises, composto de representantes da Guarda, da Emsurb, da Emurb, das Secretarias de Educação, Saúde e Fazenda, e dos Conselhos Tutelares, de caráter permanente, operacional e itinerante, com atuação nas comunidades.

Edvaldo e Eliane também têm como projeto estabelecer uma política de combate à violência nas escolas, desenvolver estratégia de prevenção e enfrentamento ao assalto a ônibus, com a utilização de câmeras, botão de pânico e acompanhamento das ocorrências pela Guarda Municipal e efetivar parcerias com as polícias Civil e Militar.

Além disso, os candidatos irão implantar o programa “Aracaju Iluminada”, que prevê a instalação de dispositivos nos postes que avisam uma central quando as lâmpadas queimam e colocação de câmeras para ajudar no policiamento das ruas.  “Queremos parceria com o Estado e a sociedade para combater a criminalidade. Este é um desafio que nós vamos vencer”, disse. A íntegra do programa de governo, com propostas para todas as áreas, pode ser acessada no www.reconstruireavancar.com.br.

Por Valter Lima, da assessoria do candidato Edvaldo Nogueira

Eleições 2016 – A Brasil Convention & Visitors Bureau, a partir de uma iniciativa inédita, promoveu o I Encontro com candidatos a prefeito de Aracaju, que ocorreu em todas as cidades que aderiram ao projeto baseado nas eleições de 2016. O setor de turismo é um dos mais importantes indutores econômicos e sua cristalização ocorre nos municípios. Na capital sergipana, essa representatividade é com o Aracaju Convention & Visitors Bureau, que desenvolveu debates com todos os candidatos a prefeito dando oportunidade de apresentarem suas propostas na área de turismo. Nesta terça-feira, dia 30, foi a vez do candidato a reeleição João Alves Filho (DEM), pela coligação “Aracaju em boas mãos”, encerrar a série com a divulgação das ações feitas em Aracaju em sua gestão e futuros projetos.

“Um dos nossos maiores acertos foi de criar a Secretaria Municipal de Turismo e foi a partir daí,  que as ações ganharam forma e força para se concretizarem. O turismo de Aracaju estava adormecido e depois de ações como o Projeto da Orla Pôr do Sol, investimentos para divulgar Aracaju na mídia nacional em veículos como Folha de São Paulo, trazer blogueiros de turismo para conhecer a nossa capital, convidar programas de TV na área de entretenimento, otimizar o Forró Caju, a Marinete do Forró, Festival do Caranguejo, a Feira de Artesanato da 13 de Julho, alinhado com a parceria de empresários e das entidades foi que o nosso turismo se fortaleceu e com muito coisa boa para mostrar. A população notou que o turismo hoje tem planejamento e os resultados estão aí para todo mundo ver. Continuem apostando em nossos projetos!”,  ressaltou João Alves.

O presidente do Aracaju Convention & Visitors Bureau, Luiz Simões, considera que o turismo de qualidade requer a ação integrada de vários agentes. “ O trabalho tem que ser em conjunto entre o trade, instituições e poder público. Achamos válido esse diálogo com os candidatos a prefeito para se avaliar as intenções e a visão administrativa de cada um e o resultado não podia ser a melhor, já que todos entenderam a nossa proposta e prestigiaram”, disse.

Manuela Bezerra, representante da MFTUR, comentou que o trabalho de João Alves se tornou referência para o turismo. “Hoje temos propriedade para falar de turismo tanto na parte terrestre como na parte fluvial que se fortaleceu com João Alves. É tradição o turista visitar a cidade e realizar o passeio de catamarã pela Orla Pôr do Sol e Cânions. O trabalho da Semict é visto e muito elogiado”, salientou.

A ocasião contou com a presença do representante da Abrajet/SE, Nairson Socorro, Manoel Lisboa do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS/SE), Breno Barreto da CDL, Daniela Mesquita da ABIH/SE e João Ávila da ABAV/SE

Enviado pela assessoria do candidato João Alves

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) voltou a cobrar ações do Governo Estadual, mais especificamente sobre a falta de cuidado com a cidade de Ribeirópolis e região. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira, 31, para afirmar que, atualmente, a região sofre com descaso absoluto do Estado. “Só faz o povo sofrer”, garantiu.

Segundo o parlamentar, não há uma área em que o Governo esteja dedicando atenção à Ribeirópolis – os problemas vão da segurança pública até a manutenção das estradas que cortam o município. E isso tem prejudicado bastante a população.

“Não sei o que é que o governador pretende fazer até o final do seu mandato, mas parece que Ribeirópolis não está nos planos uma vez que os problemas só se acumulam. Todas as áreas estão deficitárias. É um Governo que faz o Estado todo sofrer e que trata nossa cidade com descaso absoluto”, criticou.

Problemas

Em sua fala, Georgeo denunciou que o Executivo Estadual não tem feito o repasse de recursos em convênios firmados com a Prefeitura de Ribeirópolis, o que tem gerado problemas nas áreas da saúde e da educação (transporte escolar).

“Ficamos sabendo que, nos próximos dias, o plantão noturno do Hospital de Ribeirópolis vai fechar por falta de dinheiro, uma vez que os repasses do Governo do Estado não são feitos há mais de quatro meses. As pessoas vão ficar sem atendimento. Pelo mesmo problema, o município está passando por dificuldades para fazer o transporte escolar de alunos da zona rural, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação não está enviando dinheiro”, revelou.

Mas os problemas não param por aí. Recentemente, foi divulgado o Mapa da Violência 2016, realizado pelo Instituto Sangari, que reuniu dados de mortes causadas por armas de fogo. O levantamento colocou Ribeirópolis como a cidade mais violenta de Sergipe e a 42ª mais violenta do Brasil.  Para Georgeo, o Governo tem parte nessa triste estatística.

“Isso é fruto da desatenção do Estado. Infelizmente, nossa cidade, que sempre foi pacata, é hoje a mais violenta por omissão desse Governo, que não investe em Segurança Pública e penaliza os cidadãos de bem”, explicou. Georgeo lembrou também de outro problema que tem ocasionado mortes: a falta de manutenção das estradas que cortam o Ribeirópolis e região.

“Já fizemos várias indicações pedindo a manutenção das nossas rodovias, mas a reposta que recebemos do DER é que não há recursos para tal. E essa é uma dificuldade que só tem aumentado.  Praticamente não temos estradas – somente buracos e mais buracos. E isso coloca em riscos aqueles que trafegam por ela diariamente. Contudo, isso não tem sensibilizado o Governo”, lamentou Georgeo.

O parlamentar encerrou sua fala fazendo um apelo ao governador. “Queremos, na verdade, que o Governo deixe de ser destruidor e que volte a trabalhar em prol da população. Ribeirópolis se encontra abandonada, como todo Sergipe está. Jackson, que lá atrás disse que queria fazer algo pelo povo, mas, da forma que está, só tem deixado o povo sofrer”, finalizou.

Por Daniel Soares, da assessoria

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, acompanhou a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (31), no Palácio da Alvorada, ao lado de lideranças políticas e da própria Dilma. Ele lamentou a decisão tomada pela maioria dos senadores que cassou o mandato da petista.

“O Senado cassou uma presidenta sem crime. Envergonhado, não retirou os direitos políticos de Dilma Rousseff”, afirmou ele, em publicação nas redes sociais.

Márcio lembrou que participou da posse de Dilma em 2011, quando ele também assumiu um mandato, o de deputado federal. “Estive no Palácio para testemunhar a primeira mulher subir a rampa do Planalto. Hoje estou no Palácio da Alvorada para resistir e denunciar o golpe parlamentar no nosso país. A luta continua”, afirmou.

Desde o início da semana, Márcio Macêdo tem participado de atos de resistência ao impeachment. Na segunda (29), ele representou a Executiva Nacional do PT no Ato contra o Golpe, em frente ao Congresso Nacional.

Enviado pela assessoria 

O vereador Jailton Santana (PSDB), utilizou o pequeno expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira (31), para agradecer a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) pelas adequações realizadas nas imediações do hospital e maternidade Santa Isabel, na Avenida Simeão Sobral, zona norte da capital sergipana.

O vereador explicou que esta semana foi implantada a sinalização horizontal de acordo com a readequação do trânsito na região, onde uma rotatória foi instalada no fim da Simeão Sobral para garantir fluidez e segurança para quem segue para a Rua Deodato Maia e a Av. Minas Gerais. “Neste local, muitos acidentes vinham sendo registrados nos últimos anos, mas há duas semanas estive com os técnicos da SMTT no local e a questão já foi solucionada”, destacou Jailton.

Jailton salientou que a demanda foi apresentada pela comunidade que reside naquela localidade e também por funcionários e usuários do Hospital Santa Isabel. “Uma solução simples, mas que por muito tempo não foi feita, mas a Prefeito de Aracaju construiu a rotatória melhorando o tráfego na região”, reforçou, acrescentando que por conta da mudança, o ponto de táxi também teve sua localização alterada para uma área anexa à unidade hospitalar.

Enviado pela assessoria 

Candidato defende fim dos contratos com OSs, realização de concurso público e reforma das unidades de saúde

Eleição – “Nosso principal foco na gestão, caso sejamos eleitos, será a Saúde. Sabemos que será preciso uma reconstrução completa. Nosso compromisso é recuperar a gestão pública, recuperar a dignidade dos servidores”. A declaração é do candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), em encontro realizado no Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), nesta terça-feira, dia 30. Acompanhado da candidata a vice-prefeita, Eliane Aquino (PT), ele apresentou seu Programa de Governo e respondeu aos questionamentos dos médicos.

Em sua apresentação, Edvaldo se comprometeu em acabar com a terceirização em setores essenciais da gestão, além de afirmar que fará um estudo aprofundado das contas municipais para viabilizar a realização de concurso público. O candidato pediu a colaboração da categoria para formular um projeto que permita a permanência dos médicos na rede municipal.

Ao fazer um diagnóstico da Saúde no município, Edvaldo destacou a diminuição da cobertura da Equipes de Saúde da Família. “De 2010 a 2012, a média era de 82%. A partir de 2013, a média caiu para 75%. Em março deste ano, a cobertura reduziu ainda mais, para 62,81%”, disse. Ele também denunciou que as equipes estão atuando acima da capacidade prevista, atendendo duas ou três vezes mais que o preconizado pelo Ministério da Saúde

Outro dado alarmante apresentado por Edvaldo Nogueira foi a redução das consultas. “As consultas médicas desabaram de 488 mil em 2012 para 238 mil em 2015, enquanto as consultas de outros profissionais, caíram de 480 mil para 176 mil”, ressaltou. Ele também chamou a atenção para a diminuição da oferta em média complexidade: “os diagnósticos por ultrassonografia caíram de 51 mil em 2012 para 32 mil em 2015, já os diagnósticos por radiologia, que eram 192 mil em 2012 reduziram para 163 mil no ano passado”.

“Há ainda outros problemas: agentes comunitários de Saúde estão desviados de sua função originária e assumindo, num de seus turnos de trabalho, a função administrativa; há baixo suporte de pessoal em atividades como recepção e marcação de exames; existem sérios problemas na manutenção predial e substituição de mobiliário; pouco aproveitamento ou perda de importantes recursos de origem federal, além das obras da Maternidade do 17 de Março paralisadas”, complementou.

Data-base salarial

Ao falar das duas propostas de trabalho, caso seja eleito, Edvaldo defendeu o retorno da data-base salarial dos servidores para janeiro. “Já fiz na minha gestão, então repetirei. Não sei se será possível fazer isto no primeiro ano, pois sei que o início da administração será para reestruturar a prefeitura, mas me comprometo em devolver a data-base para o primeiro mês do ano”, disse.

Sobre a contratação das Organizações Sociais, o candidato disse ser contra. “As OSs não resolveram os problemas da Saúde. Então, não tem porque darmos prosseguimento. Tem muita contratação precária na rede de urgência de Aracaju. A gente precisa montar um quadro permanente de servidores. Na ação prática da gestão, quero recuperar a dignidade da política, mostrar que tem gente séria e ética na política”, reforçou.

Propostas

São propostas de Edvaldo e Eliane para a Saúde recuperar a estrutura física da rede; implantar o programa “Melhor em Casa”, com vistas ao atendimento domiciliar de pacientes acamados e que demandem procedimentos especiais; fortalecimento do programa “Consultório de Rua” e integração aos demais níveis de atenção; ampliar a capacidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); realizar levantamento epidemiológico para diagnóstico da atual situação de saúde bucal da população de Aracaju e, posteriormente aos investimentos, comparar os avanços e desafios.

Além disso, os candidatos se comprometem com a reorganização e recomposição das ofertas da rede de Saúde Mental, além de recuperar a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial, e retomar ou implantar programas voltados à atenção materno-infantil, cuidado à pessoa com deficiência, saúde do idoso, doenças crônicas e não transmissíveis, e doenças emergentes e negligenciadas, como Dengue, Zika e Chikungunha.

Enviado pela assessoria 

Vereador quer transparência sobre assinatura de contrato de R$ 300 milhões

Lucimara: querendo transparência 

Por Joedson Telles   

Apostando na conhecida frase “quem não deve não teme”, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) anunciou, nesta terça-feira, dia 30, que propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara de Aracaju, para investigar a assinatura de um contrato entre a Empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA e Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para a coleta do lixo  e limpeza urbana na cidade de Aracaju, quando Edvaldo Nogueira (PC do B) era o prefeito de Aracaju e ela, Lucimara Passos, era presidente da Emsurb. A vereadora já tem oito assinaturas e espera que os colegas colaborem para que dúvidas sejam sepultadas, já que houve a denúncia no sentido de ter existido um superfaturamento de algo em torno de R$ 300 milhões.

“Eu solicito a abertura de investigação acerca de um contrato assinado por mim com a Torre, no ano de 2010. É um contrato oriundo de um processo licitatório, que, dentro de todo procedimento legal, reajustou os valores com base na inflação do período de cinco anos. O contrato foi assinado a partir de uma proposta que havia sido encaminhada à administração pública cinco anos antes. Então, foi necessária a atualização monetária do contrato – bem como aditivo de objeto, porque no momento da contratação era uma cidade maior, com uma população maior, com uma produção de lixo maior e com nova tecnologia. Então, naturalmente era necessário readequar uma proposta de cinco anos antes a uma realidade diferente”, explicou a vereadora Lucimara Passos,salientando que o contrato foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A parlamentar observa que uma CPI não serve apenas para condenar: mas serve também para inocentar. “Além disso, eu peço que a contratação emergencial, que não veio de um processo licitatório, que a Emsurbe trouxe a Empresa Cavo, também seja investigado. Tenho as oito assinaturas e vou protocolar o pedido de CPI. E solicitar à Presidência da Casa que abra a CPI para que seja investigado todo este procedimento. Demonstro a minha tranquilidade para que se abra todo o procedimento para que equipes técnicas façam toda uma análise. Uma denúncia neste momento tem finalidade clara eleitoral. É muito complicado você ficar a mercê de um debate político sem a opinião técnica dos órgãos de controle sendo colocada para a população, que fica só com o debate político. É importante que a gente possa se defender de forma isenta. É isso que estou pedindo”, finalizou.

“Se o vereador Vinícius Porto (DEM), presidente da Câmara Municipal de Aracaju, não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a denúncia da Emsurb feita no Ministério Público do Estado de Sergipe, acusando superfaturamento estimado em R$ 300 milhões no contrato da Torre Empreendimentos Rural e Construção LDTA, para coleta do lixo e limpeza pública na cidade de Aracaju, irei acionar o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para assegurar as prerrogativas dos vereadores nesta Casa”.

O alerta foi feito pelo líder do PSB, vereador Bertulino Menezes, durante pronunciamento no grande expediente da sessão legislativa, na manhã desta terça-feira (30), ao anunciar que já tem assinatura de 10 vereadores subescrevendo o requerimento para a instalação da CPI.  O regimento interno da CMA exige 8 assinaturas para abertura de uma CPI.

Bertulino informa que já subescreveram o requerimento os vereadores: Iran Barbosa, Lucas Aribé, Dr. Emerson, Nitinho,  Lucimara Passos, Max Prejuízo, Bigode do Santa Maria, Emmanuel Nascimento e Anderson de Tuca.

O vereador fundamentou o requerimento de abertura da CPI do Lixo nos indícios de superfaturamento, malversação do dinheiro público, tráfico de influência na confecção, gestão e execução dos contratos de coleta de lixo e de limpeza urbana, entre os anos de 2010 e 2016.

Ele fez questão de lembrar ao presidente de que o autor da denúncia ao MPE/SE é o atual prefeito de Aracaju, João Alves, através da Emsurb. “Estou pedindo ao presidente desta Casa que proceda a instalação desta CPI porque, a partir do momento em que já temos as assinaturas, é uma prerrogativa constitucional dos vereadores investigar estes contratos”, reafirmou, acrescentando que passa a exigir a instalação da comissão.

Bertulino manifestou preocupação também com a informação do débito de quase R$ 150 milhões reclamados pela Torre, decorrente de restos a pagar oriundos das administrações João Alves e Edvaldo Nogueira.

Em aparte, o vereador Lucas Aribé registrou ter subescrito o requerimento, declarando-se favorável a todos os pedidos de CPI na CMA.

Já o vereador Emmanuel Nascimento, fez uma manifestação indignada, acusando o presidente do legislativo municipal de desrespeitar as prerrogativas constitucionais dos vereadores por não assegurar o curso natural e legítimo de tramitação de propostas, proposituras e CPIs na Câmara. “Este presidente falta com o respeito a todos nós vereadores. Ele faz todos os vereadores de palhaço”, protestou o petista.

Enviado pela assessoria

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi o único parlamentar sergipano a realizar questionamentos à presidente da República afastada, Dilma Rousseff, durante a Sessão de Julgamento que ocorreu, na segunda-feira 29. Eduardo foi o 20º a fazer uso da palavra, ele falou da falta de diálogo e questionou se Dilma poderia reverter, o que ele considerou como “nefasto quadro nos dois anos restantes”. O líder do PSC no Senado, indagou, ainda, “qual a credibilidade que a presidente ainda espera receber da população brasileira”.

Para o senador, os crimes, que são o objeto do presente processo de impeachment, geraram amplas e diretas consequências na vida dos brasileiros e colocou o país em uma das piores crises econômicas de sua história. Ele considera que “tudo está sendo conduzido dentro da mais absoluta normalidade constitucional e democrática”.

Segundo o líder do PSC no Senado, os chefes de cada um dos três poderes da República: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário desempenham o seu papel com responsabilidade. Ele citou que “também está presente no Congresso Nacional a mais elevada representatividade da imprensa nacional e mundial, traduzindo toda a transparência do processo”, disse.

“Lamentavelmente seu governo não foi caracterizado pelo diálogo. Todos sabemos que qualquer relação saudável, faz-se com diálogo e respeito e a presidente distanciou-se do Congresso Nacional, mas o desrespeitou quando infringiu o art. 85 da nossa Constituição Federal”, explicou o senador ao se referir a Lei Orçamentária, quando o governo da presidente editou decretos de créditos suplementares sem a devida autorização do Congresso Nacional.

A presidente Dilma pediu desculpas ao senador, principalmente, por não ter atendido as suas perspectivas; já sobre a falta de diálogo ela limitou-se a dizer que “recebe as minhas desculpas. É algo que eu tenho clareza da importância que seja feito”.

Segundo Eduardo Amorim, o TCU, por unanimidade, rejeitou as contas no ano de 2014 do governo da presidente afastada e alertou da ilegalidade da edição dos créditos suplementares no ano de 2015 sem a autorização do Congresso, bem como a prática das pedaladas fiscais, que segundo o senador causaram prejuízos de, aproximadamente, R$ 6 bilhões aos cofres públicos, atos estes contrários ao ordenamento jurídico.

“Assim como eu, a maioria dos brasileiros acreditou nas promessas de seu governo, mas o que vimos durante essa gestão foram inúmeros casos de corrupção no país, que corroeu o patrimônio de dezenas empresas nacionais, um aumento do desemprego, com o agravamento dos problemas das famílias brasileiras”, disse o senador ao completar “a crise não é mundial, é nossa, é brasileira”.

Eduardo Amorim finalizou suas palavras dirigidas a presidente Dilma afirmando que o governo dela, seis anos, teve um fraco desempenho. Segundo ele nas áreas do campo social e da economia.

Enviado pela assessoria do senador 

9h – Reunião com a Coordenação da Campanha

12h – Almoço com os médicos no Sindimed – Sindicato dos Médicos de Sergipe
Local: Rua Dr. Celso Oliva, 481, Treze de Julho)

6h – Panfletagem

Local: Avenida Desembargador Maynard com Rio de Janeiro

14h – Encontro com a Associação dos Procuradores Municipais

Local: Campus FANESE – Travessa Sargento Duque, 85, Bairro Industrial

17h – Panfletagem

Local: Posto Aracaju – Avenida Beira Mar

17:45h – Panfletagem

Local: Cruzamento do Shopping Jardins

Ponto de referência Deli Jardins

19:30h – Reunião  com empresários do Trade Turístico

Local: Hotel Del Canto  – Rua  Alferes José Pedro de Brito, 67 – Bairro: Farolândia

06:30hs Panfletagem na Rio de Janeiro com Nestor Sampaio