João Alves: experiência para filtrar

Por Joedson Telles 

O prefeito João Alves Filho (DEM), que não disse que é pré-candidato a suceder a si mesmo, mas ninguém consegue imaginar o contrário, tem um problema dentro da sua própria cozinha pedindo solução. João contou com o apoio fiel da sua bancada na Câmara de Aracaju, nestes três anos e seis meses de mandato. Todavia, uma palavra soa comum na boca dos seus aliados: reciprocidade. Quer dizer, a falta de reciprocidade.

É difícil encontrar um parlamentar ligado ao prefeito que esteja satisfeito com o tratamento recebido. A queixa maior é no sentido de terem pedido voto para o então candidato João Alves, mas não terem conseguido junto ao prefeito resolver as demandas dos eleitores, que não deixam de cobrar aos próprios vereadores, enxergando neles “fiadores” do prefeito.

Muitos aliados de João vão disputar a reeleição e já imaginam a necessidade de olhar nos olhos destes mesmos eleitores estando em débito com eles para pedir voto. A coisa se agrava quando se leva em conta que, via de regra, o eleitor sabe que a maioria dos problemas tem solução no dinheiro, mas não sabe que vereador não é ordenador de despesas.

Evidente que o reservatório da comunidade nunca transborda. É uma demanda atrás da outra. Também há aliado que, na mesma linha, se o prefeito permitir, mete a faca no pescoço e sangra sem pena e limites. Inclusive com pleitos pessoais. Mas, até pela experiência política que conseguiu amealhar durante anos e anos de vida pública, João Alves precisa filtrar os excessos, mas jamais deixar de atender a um pleito coletivo – evidente tendo condições para isso. Não tendo é outra história. Mas a coisa tem que ser transparente. Se, hoje, o prefeito não está conseguindo persuadir aliados, imagine eleitores, que sentem na pele os efeitos dos problemas pedindo soluções?

Emenda suprime do texto a transferência dos gastos com inativos para os Poderes

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 foi aprovada nesta quinta-feira, dia 30, última sessão do semestre legislativo, depois de muitos debates nas comissões temáticas e no Plenário, onde a proposta havia sido votada em primeira e segunda discussão. O principal ponto de discórdia do texto, que transferia os gastos com inativos para os Poderes, acabou sendo suprimido através de emenda. Agora a proposta será analisada com o governo. Após a votação, os parlamentares entraram em recesso e retomam as atividades em agosto. A LDO estima gastos de R$ 8,5 bilhões para o próximo ano.

O pacote de projetos e indicações, e a LDO, tomaram a manhã e boa parte da tarde dos parlamentares num amplo debate que saiu das comissões e desaguou no Plenário. Vários deputados apresentaram emendas, a exemplo de Ana Lúcia e Georgeo Passos. A deputada teve três emendas aceitas em Plenário: foram incluídos temas que não estavam citados, como cultura, agroecologia e Sistema Único da Assistência Social.

A discussão sobre o pagamento de inativos, que vinha sendo debatida na Casa mesmo antes da chegada da LDO, levou o líder do governo, deputado estadual Francisco Gualberto, a procurar o Palácio de Despachos para negociar uma saída. Diante da possibilidade de ver esse trecho vetado no Legislativo o governador Jackson Barreto encaminhou emenda que foi aceita pelos deputados, que assinaram a proposta que suprimia do Artigo 47 os parágrafos I e II.

O artigo que trata das despesas do Estado com pessoal e encargos sociais previa que cada um dos Poderes, além do MPE e da Defensoria, passasse a arcar com inativos e pensionistas “ainda que os recursos financeiros não tenham sido transferidos pelo Poder/Órgão e a despesa seja empenhada e paga por intermédio do Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe (Finaprev) e do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funaprev). A deputada Ana Lúcia votou a favor da LDO, mas manifestou-se contra a emenda supressiva.

“A emenda que suprimiu o artigo ė do governo. Eu assinei mas em nome do governo. Oito assinaturas eram necessárias para tramitação em terceira discussão”, explica Francisco Gualberto. Segundo ele, em termos de legislação que tratam do assunto existem a lei 113 de 2005 que permite que se negocie a participacão dos poderes na Previdência e a lei 101, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) “que permite que o governo vá negociando com os poderes essa questão”.

Crise e investimentos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias que chegou às mãos dos deputados evoca os compromissos firmados pelo governo para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, com um pacote de 17 compromissos firmados pelo Executivo com o parlamento e com a população. Entre os pontos estão a construção do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda, a redução de mortes violentas no Estado e a implantação do corredor turístico do Litoral Norte. A LDO destaca que os problemas financeiros têm causado estragos nas finanças do Estado: a receita total teve queda de 3,3% em 2015, caindo de R$ 7,5 bi para R$ 7,2 bi, enquanto as despesas pularam de R$ 7,4 bi para R$ 7,5 bi no mesmo período.

Projetos

Também foi aprovado pelos deputados projeto que cria oficialmente o Grupamento Tático Aéreo (GTA), uma importante ferramenta de combate à criminalidade em Sergipe. Além de criar o grupamento no papel, o projeto também institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública do Estado. A honraria faz homenagem ao Major PM Álvaro Carvalho e será entregue às pessoas físicas, jurídicas, civis, militares, nacionais ou estrangeiras, merecedoras de reconhecimento público. O Grupamento Tático Aéreo terá sua estrutura ligada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a missão de otimizar os trabalhos das polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.

Fundeb

Projeto de lei encaminhado pelo governador Jackson Barreto, aprovado no esforço concentrado desta quinta-feira, faz correções na formação do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em Sergipe (Ceacs/Fundeb), que passa a atender a Constituição Federal. O Ceacs/Fundeb é formado por 14 conselheiros em regime de representação. O projeto faz essa correção, garantindo que Ceacs/Fundeb passe a atender portaria do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE). Agora serão 12 conselheiros.

Tortura

Sergipe faz parte do Plano de Ações Integradas para Prevenção e Combate à Tortura, que prevê ações voltadas à promoção da integridade dentro do sistema de Justiça Criminal. Para se adequar à legislação, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o mecanismo estadual com a mesma finalidade – combater e erradicar a tortura e outros tratamentos crueis, desumanas ou degradantes. O projeto foi aprovado e com isso reforça o compromisso firmado pelo Brasil junto às Organizações das Nações Unidas (ONU), além de cumprir o que trata a Lei Federal.

Reserva

Muito comemorada pelos deputados, a aprovação de projeto de Lei que trata do Estatuto dos Policiais Militares corrige uma antiga injustiça cometida com os policiais que se elegem para o parlamento ou para cargos no Executivo. Eram obrigados a ir, automaticamente, para a reserva após cumprir o período eletivo. Com a aprovação os policiais podem retomar as atividades na corporação e evitar perdas salariais e a interrupção da carreira. “Uma lei criada na ditadura militar para criar restrições aos PMs. É um direito sendo reparado”, observou Francisco Gualberto.

Enviado pela Alese

O Projeto Mãos Que Ajudam, da Igreja de Jesus Cristo Do Santos Dos últimos Dias, que acontece, no próximo sábado, dia 2, em Aracaju, vai trabalhar no combate ao mosquito Aedes Aegypti, e para isso vão contar com 20 Agentes de Saúde da secretaria municipal. O Projeto acontece há 15 anos. O evento da Igreja trabalha com os poderes públicos, como Saúde e doação de sangue, reforma de praças e de escolas públicas se juntando com empresas privadas para ajudar, levando as pessoas para trabalharem com a mão de obra, por isso se chama “Mãos que Ajudam”, membros da igreja doam seu  tempo e  talento para ajudar a sociedade.

O evento desse ano conta com cerca de 100 membros e com 20 Agentes de Saúde da Prefeitura de Aracaju que vão visitar as casas e deixar relatórios para conscientizar as pessoas para não deixar a água parada. Segundo o 1° Conselheiro da Presidência da Estaca Sul da Igreja, Davi Santos: “Os Agentes tem experiência e autoridade para acessar as casas e vamos acompanhá-los nessas residências” Explicou

“Mãos que ajudam é um projeto da Igreja de Jesus Cristo do Santos dos últimos Dias, que visa unir a Igreja a empresas, poderes públicos e pessoas físicas que queiram ajudar em algum trabalho voluntário. Esse ano a igreja está realizando projetos no Brasil inteiro, e cada cidade vai escolher o que vai fazer. Nós escolhemos fazer o trabalho junto com a Secretaria Municipal de Saúde com o projeto de combate ao Aedes Aegypti. São duas estacas em Aracaju. A sul, que vai trabalhar nos Bairros Siqueira Campos, Bairro América, Ponto Novo, Castelo Branco, Farolândia e outros. E a Norte, quem vai está nos bairros Soledade, Lamarão, Bugio e outros.” Contou o Presidente Santos

O Projeto Mãos que Ajudam foi criado nas Igrejas do Brasil. Pelo bom trabalho que vem exercendo foi internacionalizado para todas as igrejas de Jesus Cristo do mundo. O evento acontece há 15 anos, e devido ao bom trabalho comunitário o Presidente da Estaca Sul da Igreja de Aracaju, o Cearense da cidade Maraguape, Jair Vieira Da Silva foi homenageado com o Prêmio de Cidadão Aracajuano na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no dia 24 de Setembro de 2010, da autoria do ex Vereador Juvêncio Oliveira (DEM).

O Brasil possui uma carga tributária elevada, que sufoca o empreendedorismo e inibe a geração de empregos. O problema fiscal do Estado brasileiro é estrutural e a saída passa por estancar o aumento de gastos públicos. “Não é mais possível operar dentro de um modelo insustentável, que se apresenta esgotado, de extração crescente de receitas da sociedade. Entre suas consequências, vive-se um ambiente inóspito de permanente ameaça de aumentos de impostos”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira.

Propostas como a Reforma do PIS/COFINS, a tributação de lucros e dividendos, a reoneração da folha, a CPMF e outras, intimidam e podem desorganizar as atividades empresariais, além de inibir os investimentos e os empregos.

Diante desse cenário, a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), realiza no dia 4 de julho, a partir das 9 horas, o seminário “Ameaças de Aumento de Impostos e Seus Impactos Sobre as Empresas” e traz diversos especialista para debater o assunto.

“O aumento do PIS/Cofins irá elevar em cerca 5% a tributação sobre as empresas prestadoras de serviços e pequenos negócios do país, agravando ainda mais um cenário preocupante de estagnação econômica. O aumento da carga tributária em vários setores da economia acabará sendo repassada para o consumidor”, observou Laércio Oliveira.

O PIS e a Cofins são pagos por empresas de todos os setores e ajudam a financiar a previdência social e o seguro-desemprego. Pela proposta em estudo, setores como construção civil, educação e comunicação, entre outros, que agora pagam a alíquota menor de 3,65%, migrariam para a maior, de 9,25% do faturamento, e haveria um sistema de compensação. Só que que para compensar mais, é preciso ter um produto que possa ir para a prateleira, o que não é o caso do setor de serviços.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, IBPT, diz que quanto maior o peso da folha de pagamento nas contas de cada empresa, mais prejudicadas elas seriam. O Instituto calcula que 1,5 milhão empresas podem ser afetadas. E o efeito cascata vai aumentar preços em diversos setores.

“O governo vai ter um crescimento de sua arrecadação de 50 bilhões por ano, mas quem vai pagar esse custo é o consumidor. Vai pagar mais mensalidade escolar, plano de saúde, mais passagem de ônibus, mais por imóveis, enfim, vai pagar mais por tudo aquilo que adquire tanto de bens como de serviços”, explica Laércio Oliveira.

O custo com o PIS/COFINS subiria 104% em média para setores estudados pelo IBPT. Haveria impacto de aumento do preço dos serviços e essa mudança inviabilizaria milhares de empresas e aceleraria o crescimento do desemprego. “São mais de 20 milhões de empregos ameaçados, especialmente na atual conjuntura econômica”, informou Laércio.

Três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT) foram aprovadas por unanimidade, nesta quinta-feira, dia 30, na Assembleia Legislativa de Sergipe. A partir da iniciativa da deputada, foram incluídos na LDO cultura, agroecologia e Sistema Único da Assistência Social. As emendas aditivas 2, 3 e 4 incluem como meta da LDO políticas públicas nas referidas áreas. Assim, ao chegar à Casa Legislativa, o Orçamento de 2017, terá a previsão legal para estas áreas.

Por Jozailto Lima

Luciano Pimentel, único deputado estadual do PSB de Sergipe, vale-se desta condição, e de ser um nome de extremo suporte ao projeto de pré-candidatura a prefeito de Aracaju do deputado federal Valadares Filho (PSB), para rechaçar as declarações do ex-deputado federal José Almeida Lima (PMDB) sobre a possibilidade de haver um recuo de Valadares Filho com o objetivo de apoiar à pré-candidatura do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). “Em todas as pesquisas, em todos os cenários delas num possível segundo turno, o pré-candidato Valadares Filho sai vencedor mediante qualquer um dos demais candidatos postos aí. A performance dele é muito boa”, diz o parlamentar. Para Luciano Pimentel, o projeto de Valadares Filho deve estar aberto ao PSC do senador Eduardo Amorim e do deputado federal André Moura. Ele também aprova o “namoro” entre o PSB e o PDT do prefeito de Nossa Senhora do Socorro. “Fábio Henrique é uma liderança expressiva no maior município de Sergipe depois da Capital, e com inferência e ressonância boas em Aracaju. Naturalmente, um apoio dele, do PDT e do seu grupo vai agregar muito ao projeto de Valadares Filho”, diz nesta entrevista, na qual também externa Edvaldo Nogueira “peca, mais uma vez, por esta visão de arrogância de achar que a sucessão já está polarizada entre ele e João Alves”.

Deputado, os festejos juninos passaram. Agora, o que se pode esperar do processo sucessório em Aracaju e nos demais municípios Estado?
Certamente, julho é um mês de definições de pré-candidaturas, de composições de alianças tanto na capital quanto nos diversos municípios do interior, e esperamos dele um avanço em todos os entendimentos.

O senhor tem interesse na sucessão de diversas cidades, mais notadamente na de Aracaju, onde trabalha pela pré-candidatura de Valadares Filho. Qual a leitura que o senhor faz da projeção dele nesse processo?
Eu acho que Valadares Filho está muito bem situado nesse contexto. Ele está trabalhando para fortalecer o leque de alianças que irão compor nosso projeto de chegar à Prefeitura de Aracaju numa ação tendo ele à frente, como liderança. Estamos certos de que diversos outros partidos ainda irão se incorporar a esse nosso projeto, de forma que possamos vencer as eleições na Capital.

Um deles é a possível vinda do PDT, com o grupo de Fábio Henrique. Qual o significado deste apoio? 
Há um significado de múltipla importância nesse apoio. Fábio Henrique é uma liderança expressiva no maior município de Sergipe depois da Capital, e com inferência e ressonância boas em Aracaju. Tanto é que ele elegeu a esposa Sílvia Fontes como a deputada estadual mais votada de Sergipe em 2014.  Naturalmente, um apoio dele, do PDT e do seu grupo vai agregar muito ao projeto de Valadares Filho. Damos a certeza de que o PDT é muito bem-vindo a essa nossa coligação e a esse nosso projeto de um futuro melhor para Aracaju.

No contexto do PSB, o senhor parece defender uma aliança com o PSC do senador Eduardo Amorim e do deputado André Moura. O senhor pensa assim ou não?
Sem dúvida nenhuma, penso. Dentro de um campo ético, não desprezo nenhuma possibilidade de aliança. Creio que o PSC do senador Eduardo Amorim e do deputado federal André Moura é um partido consolidado no nosso Estado e que tem uma base eleitoral bastante forte, sobretudo em Aracaju, e que certamente, na possibilidade de conseguirmos um entendimento para formamos uma aliança, vejo com muito bons olhos. Acho que o PSC e suas lideranças são muito bem-vindos e darão ainda mais certeza e consistência a uma futura vitória do candidato que representa esta aliança.

Qual é a análise que o senhor faz do apoio manifestado na última segunda-feira pelo PMDB e pelo governador Jackson Barreto à pré-candidatura de Edvaldo Nogueira?
Pelo que vínhamos acompanhando previamente, vejo isso com muita naturalidade. Com base no que a imprensa vinha noticiando, o que podemos dizer é que foi algo previsível. Acho natural o fato de o PMDB abrir mão de apoiar uma candidatura própria para uma de outro partido.

O que senhor vê açodamento no fato de o pré-candidato Edvaldo Nogueira já prevê uma polarização entre a pré-candidatura dele e a de João Alves Filho?
Edvaldo Nogueira é uma pessoa com quem tenho uma relação pessoal muito boa. É alguém de quem fui secretário de Planejamento enquanto esteve prefeito de Aracaju, mas acho que ele peca, mais uma vez, por esta visão de arrogância. Quem faz política com visão triunfalista de véspera está mais para o naufrágio. Por exemplo, o pré-candidato Valadares Filho está numa posição excelente nas pesquisas que nós dispomos e eu jamais cometeria, em nome disso, a mesma indelicadeza e a mesma arrogância de Edvaldo de dizer que está definido que o segundo turno será entre o nosso pré-candidato e o pré-candidato do DEM.

O senhor acompanhou em duas – Campinas, SP, e Recife – das quatro viagens que o pré-candidato Valadares Filho fez a grandes cidades brasileiras (mais Salvador e Maceió) para ver de perto modelos administrativos bons. O senhor crê que dessas visitas ele tira substratos positivos para aplicar numa eventual gestão dele em Aracaju?
Com certeza. Tivemos a oportunidade de ver projetos exitosos nesses municípios. São projetos que têm sido muito bem avaliados pelas populações destas cidades, assim como avaliam bem os seus gestores. Tenho convicção de que o pré-candidato Valadares Filho vai incorporar tudo que viu de bom nestas viagens e que terá a aprovação, nesta ação, dos aracajuanos.

Nas pesquisas de consumo interno que o senhor tem visto na esfera de Valadares Filho, quais os pontos mais importantes a ser observados?
Em todas as pesquisas, em todos os cenários delas num possível segundo turno, o pré-candidato Valadares Filho sai vencedor diante de qualquer um dos demais candidatos postos aí. A performance dele é muito boa, mesmo antes de os seus projetos se tornarem 100% conhecidos, como o serão ao longo da campanha. Então, na minha visão e amparado ainda nas pesquisas qualitativas, Valadares Filho é o que tem a maior chance de vencer as eleições em Aracaju.

Que tipo de virtudes ou defeitos as pesquisas apontam no fato de ele ser tão jovem?
Nesse aspecto, as pesquisas e a realidade apontam mais virtudes que defeitos. Valadares Filho começou na vida pública, com sua primeira eleição de deputado federal, em 2006, tendo por lastro uma escola excepcional. Não são todos que têm a primazia de conviver com uma figura como a do pai dele, o senador Valadares, um dos homens mais íntegros desse país, respeitado ao longo de uma vida pública de 52 anos. Ele é herdeiro de uma das melhores escolas políticas do Brasil. Além disso, e apesar da sua juventude, tem só 35 anos, Valadares Filho está no seu terceiro mandato de deputado federal.

Ele tem boa performance no Congresso?
Aqui todos os parlamentares sergipanos em Brasília podem confirmar o que vou dizer: é um homem público quem tem trânsito junto a todos os parlamentares, a todos os Ministérios, ao Senado. Isso, aliado à experiência adquirida nestes três mandatos, vai lhe dar possibilidade de acesso muito fácil aos diversos canais no Distrito Federal, nos Ministérios, com apoio consolidado na bancada federal, que lhe dará uma condição melhor de conseguir recursos para Aracaju na execução de um grande Governo. Outro aspecto positivo da juventude dele: a facilidade que tem de penetrar em todos os ambientes, setores e classes sociais. Ele é um homem que transita bem nas comunidades de base, no meio empresarial. É um nome muito leve. Acessível às sugestões. Ele ouve e discute com as pessoas as políticas públicas desejadas. As ideias. O projeto de gestão que está sendo montando, por exemplo, é com base nessas audições e audiências que faz junto às pessoas de diversos segmentos da vida de Aracaju, nas convicções públicas que ele nutre, além de nas experiências que viu nas administrações exitosas das cidades que visitou.

Antes mesmo de ser deputado, o senhor já tinha uma convivência próxima com Valadares Filho. É possível prever qual seria o principal traço de uma eventual gestão dele como prefeito?
Um dos traços fundamentais vai ser o de um prefeito presente. Ele não terá hora e nem dia para estar na convivência com as comunidades. Ele vai estar sentindo de perto as demandas da cidade, visitando todas as comunidades e trabalhando ininterruptamente. É uma pessoa que tem total e absoluta disponibilidade para estar visitando. Isso é uma atividade que ele demonstra gostar muito de fazê-lo. E isso vai gerar, como consequência, uma gestão, primeiro, participativa e, segundo, conhecedora das realidades mais urgentes. Ajudará enormemente a gestão, levando a equipe de colaboradores a atuar naqueles pontos que são fundamentais.

Nesse momento de desarranjo moral da política brasileira, com a Operação Lava-Jato revirando as vísceras do país, que garantias de atuação ética o aracajuano teria de um Valadares Filho prefeito?
Esse é um outro ponto de grande relevância do entorno de Valadares Filho: ele, a história política dele, a história política da família – vejamos a representação do pai, homem sem nenhuma mácula – são uma garantia de muita tranquilidade para os aracajuanos. Tudo isso sinaliza segurança de que ele fará uma gestão muito ética, comprometida com a sociedade e, acima de tudo, com muita seriedade e honestidade.

O plenário da Câmara dos Deputados vai apreciar a lei, proposta pela senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM), que proíbe uso de algemas em presas durante o trabalho de parto. A matéria foi aprovada no início deste mês pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado da República. No seu entender, o uso de algemas pode provocar riscos à mãe e ao bebê e, inclusive, gerar a antecipação do parto.

“O parto é um momento sublime para a mulher e, portanto, ela deve estar livre de qualquer prática abusiva e constrangedora quando for dar à luz”, afirmou Maria, observando que a sua iniciativa visa humanizar o parto e fortalecer a mulher, principalmente, as que sofrem privação de liberdade. “É uma forma de permitir que ela tenha o filho e o receba de forma plena, enquanto mãe”, defendeu a senadora, que ocupa atualmente a Secretaria da Família e Ação Social de Aracaju.

O argumento apresentado pela democrata sergipana convenceu a relatora, senadora Ângela Portela (PT/RR) a recomendar a aprovação da medida. Para Portela, as mulheres em trabalho de parto detêm o direito constitucional de não sofrer qualquer tipo de violência, garantindo, assim, sob todos os ângulos, sua dignidade. “Nesse sentido, o uso de qualquer contenção, incluindo as algemas, antes, durante ou depois do parto da mulher presa, deve ser considerado como um grave constrangimento, além de uma violência institucional de natureza arbitrária”, defendeu.

Maria do Carmo ressaltou que a relação de procedimentos inadequados é extensa e muitas mulheres nem sabem que podem considerá-los violência. “Entendemos que precisamos garantir dignidade a essas mães nesse momento que é tão importante para qualquer de nós”, afirmou, lembrando que o Brasil tem diversas normas que buscam a adoção do parto humanizado não apenas no Sistema Único de Saúde (SUS), mas, também, nos hospitais particulares.

Almeida: defendendo recuo de Valadares

Por Joedson Telles

Recebo um e-mail no qual se lê que o ex-deputado federal Almeida Lima usa uma rede social para derramar um “pano de guardar confetes” no primo e ex-desafeto Jackson Barreto pela opção por Edvaldo Nogueira. Na mesma tacada, elogia o governador por aderir à moda Eliane Aquino, colocando, assim, o PT, na suposta chapa como vice. E, por fim, sugere que o deputado federal Valadares Filho descarte seu projeto de tentar ser prefeito de Aracaju e reforce a pré-candidatura de Edvaldo.

Evidente que já virou lugar comum: a política tem das suas e nada surpreende. Por mais incoerente que seja o juízo emitido não espanta mesmo. Se a política não costuma ter limites o que dizer de certos atores? Todavia, até em se tratando de política, cabe o bom senso. E Almeida Lima não emerge como o mais apropriado para aconselhar Valadares Filho a desistir de uma pré-candidatura que já não é só sua.

Vá lá que, como o assunto é política, a vala comum, se veja como normal, só agora, depois que Jackson se manifestou, Almeida Lima abrir a boca. Por que não defendeu Edvaldo antes? Aceita-se também a sua contradição ao não poupar elogios ao mesmo Jackson Barreto contra o qual já disparou sua metralhadora sem piedade várias vezes. E olha que Jackson era apenas uma promessa. Não era o gestor fraco que se revelou no Governo do Estado do qual, ironicamente, Almeida Lima faz parte.

Registre-se também sua defesa por uma aliança com o mesmo PT de Lula, Dilma e Déda. PT no qual, outrora, bateu duro fígado no ritmo da “micareta picareta” e aguçado pela “capinação de área pavimentada a paralelepípedo”, pra lembramos apenas dois tópicos da extensa lista.

O mais desequilibrado, contudo, é o gesto arrogante de um político que já correu da disputa pela Prefeitura de Aracaju, provavelmente temendo que as urnas respaldassem as pesquisas nada favoráveis: sugerir o PSB fora do processo eleitoral de forma direta.

Trivial que Edvaldo Nogueira tenha a iniciativa democrática e política de tentar persuadir Valadares Filho a desistir para lhe apoiar. Uma atitude normal do mesmo jeito que Valadares Filho pode tentar lhe convencer a abrir mão do seu projeto para apoiar a pré-candidatura do PSB. Mas Almeida Lima carregando toda a incoerência já lembrada aqui fazer o apelo? E as credenciais? Com qual liderança age?

Edvaldo Nogueira precisa agradecer a intenção, mas implorar para Almeida Lima permanecer mais quieto do que gato preguiçoso em dia chuvoso.

Cá pra nós, internauta, se Valadares Filho teve a personalidade de entregar os cargos do PSB ao governo do PMDB em nome da independência e foi o primeiro a anunciar uma pré-candidatura, ainda quando fazia parte do grupo do governador, mesmo contrariando o líder Jackson Barreto, vai recuar por conta de um apelo de Almeida Lima? Digo mais: após conquistar o apoio do PSD, e podendo ainda ter também o PDT no palanque, o PSB vai recuar pela vontade Almeida Lima?

Quer mais? Depois de ser provocado por Jackson Barreto (para quem ele age pela cabeça do pai) e por João Gama (que considera sua pré-candidatura sem alma) com que cara Valadares Filho diria, hoje, aos que aderiram ao seu projeto que estaria jogando tudo para o alta para atender ao apelo de Almeida Lima, seguindo o PMDB? Como disse, a aliança Valadares Filho/Edvaldo não é impossível. Mas só os dois pré-candidatos podem conversar e decidir isso. Almeida Lima, não.

P.S 1 Almeida Lima foi um excelente gestor de Aracaju. Como legislador, ele também prestou grandes serviços a Sergipe, sobretudo em se tratado de recursos chegando ao estado… Pra não dizer que não falei das flores, concordo com ele quando ele posta que “nesse momento não há vaga para oportunista”. É por aí, Almeida. 

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, participou de uma reunião da Executiva do partido com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

O encontro contou ainda com a presença do presidente do PT, Rui Falcão; do secretário de Comunicação e vice-presidente, Alberto Cantalice; do líder do partido na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), e com os ministros do governo eleito Jaques Wagner e Ricardo Berzoini.

De acordo com Márcio Macêdo, durante a reunião, Dilma fez uma avaliação da conjuntura política do país, das razões do golpe, das possibilidades de ela retornar à Presidência com novos compromissos e sobre o diálogo constante que tem mantido com os senadores.

“Encontramos uma presidente muito tranquila, consciente do seu papel, disposta para a luta e confiante de que poderemos vencer este golpe”, relatou.

Segundo Márcio Macêdo, Dilma deverá divulgar em breve uma Carta aos Brasileiros, na qual externará as propostas e compromissos para o seu retorno ao comando do país.

A Executiva do PT sugeriu que a presidente continue viajando o Brasil. “Também sugerimos que ela siga com as entrevistas, principalmente com a imprensa internacional e com o rádio. E que Dilma mantenha uma coordenação política cotidiana para conseguir a volta à Presidência da República”, afirmou o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Enviado pela assessoria

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) participou de uma audiência no Ministério da Saúde para tentar resolver a situação do Hospital de Simão Dias (UPA 24H – Pedro Valadares). A reunião contou, além do senador Valadares e assessoria, com três equipes do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde, de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência); com  a secretária de Saúde do Estado de Sergipe, Conceição Mendonça; o assessor João Lima; o Secretário de Saúde de Simão Dias, Lourival; e o presidente do hospital, Pedro Henrique; dentre outros técnicos.

O objetivo é encontrar uma formatação para o Hospital que garanta um atendimento de qualidade à população e que resulte na utilização de toda a infraestrutura que já existe no local e é inutilizada ou subutilizada.

Como resultado da reunião ficou definido que no próximo mês uma equipe técnica fará uma visita à instituição para definir a forma mais eficiente de aproveitar a grande infraestrutura existente. A ideia inicial é transformá-la em UPA – Porte II – Qualificada, atualmente ela é UPA I, apenas. Esta mudança, e o novo modelo resultante da adequação, permitirá ampliar sobremaneira os atendimentos atuais, bem como utilizar todo o potencial de Hospital de Pequeno Porte e Maternidade já existente.

“É inadmissível que uma instituição com a infraestrutura do Hospital Pedro Valadares permaneça com áreas subutilizadas ou inutilizadas quando a população demanda serviços de saúde” destacou Valadares. O senador acredita que é preciso encontrar um meio de garantir eficiência na utilização dos recursos disponíveis que muitas vezes ficam encaixotados por falta de orçamento para início de uso,como é o caso do aparelho de ultrassonografia de última geração que está lá ainda na caixa e foi adquirido com emenda parlamentar de sua autoria.

“Os procedimentos de análise da planta baixa do hospital serão iniciados já esta semana e espera-se que até meados do segundo semestre tenhamos uma proposta exequível para apresentar ao Ministro Ricardo Barros que mostrou todo interesse em resolver a questão na última reunião que tivemos” acrescentou Valadares.

Enviado pela assessoria 

Juízo é de Georgeo Passos, cobrando informações. “Estamos nos apequenando”

Georgeo: Proinvest e FHS são blindados

Nesta terça-feira, dia 28, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) cobrou informações não apenas sobre as obras prometidas com os recursos do Proinvest como também sobre a aplicação de recursos públicos por parte da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). “Quem não deve, não teme”, lembrou o deputado, lamentando a falta de informações por parte do Governo do Estado e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Nós deputados, em nenhum momento, somos informados do que está havendo. O nosso papel nesta Casa não é só de legislar, mas também de fazer o controle dos gastos públicos. Contudo, não estamos sendo respeitados nem pelo TCE nem pelo Governo. Infelizmente, estamos nos apequenando e fazendo com que este Poder perca a sua força perante os demais”, lamentou.

O deputado disse ainda que, ao longo do primeiro semestre deste ano, por diversas vezes, encaminhou ofícios cobrando os dados, mas não obteve resposta. “É preciso saber por que o Proinvest e a Fundação Hospitalar estão blindados no atual governo, com a chancela do TCE. Quem não deve, não teme. Se está tudo correto, não tem por que não responder os nossos ofícios? Enquanto Casa fiscalizadora, temos que nos impor. Secretário nem órgão nenhum podem nos negar informações que são públicas”, disse George Passos referindo-se ao papel fiscalizador da Assembleia Legislativa.

O parlamentar lembrou que o Proinvest foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em 2013, garantindo um empréstimo ao Governo do Estado de R$ 428 milhões com a promessa de realizações de obras em Sergipe. “As obras se arrastam, andam em um ritmo muito lento. Dinheiro não é problema, pois os recursos foram recebidos. Então, no mês de abril, fizemos um ofício ao TCE solicitando uma auditoria nas obras do Proinvest. Mas, infelizmente, até hoje o nosso pedido se encontra parado. E isso é lamentável, pois os recursos já chegaram para o Governo, mas as obras não foram concluídas”, disse, sugerindo que o TCE audite as obras do Proinvest.

Após tomar conhecimento que o amigo do governador Jackson Barreto, João Gama, teria dito que sua pré-candidatura não tem alma, o deputado federal Valadares Filho (PSB), que é pré-candidato a prefeito de Aracaju, postou em uma rede social sua reação à provocação. “A declaração do meu amigo Gama hoje, sobre a nossa pré-candidatura, deixou claro a sua frustração por não ter emplacado o seu projeto pessoal e o grande receio da nova alternativa que represento na eleição de Aracaju”, escreveu Valadares Filho.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) aprovou nesta terça-feira, dia 28, duas emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (PLN 2/16) sobre implementação de Projetos de Cidades Digitais e de inclusão digital. Das 10 comissões que iriam se reunir para votar as emendas, apenas a Cdeics e a Comissão de Seguridade Social tiveram quórum para votar as emendas.

 De acordo com a emenda, estados e municípios brasileiros interessados em desenvolver infraestrutura para implementação de Cidades Digitais contam com uma nova iniciativa do governo federal, de fomento à elaboração e à implementação de Projetos de Inclusão Digital. São três as modalidades previstas: Infraestrutura para Cidade Digital, informatização de Escolas Públicas e Implantação de Telecentros.

O presidente da Comissão, Laércio Oliveira, informou que na modalidade Cidade Digital, o objetivo principal é dar apoio à implementação de redes sem fio ou híbridas que interliguem órgãos e instituições governamentais, para aumentar a eficiência administrativa e implantar serviços públicos eletrônicos. Além disso, o projeto pretende integrar comunidades rurais e urbanas e difundir o conceito de trabalho em rede e comunidades virtuais de aprendizagem. As iniciativas visam potencializar a educação, turismo e acesso a informação por parte dos cidadãos. “Se o cidadão precisar de um serviço e ele for eletrônico, ele se tornará muito mais eficiente, trabalhando com certificação digital, por exemplo”, informou.

Já a emenda de inclusão digital tem o foco social, proporcionando o desenvolvimento de competências nos municípios brasileiros, o acesso à tecnologia e o incentivo á pesquisa em ciência e tecnologia, permitindo o desenvolvimento local e social a partir da inclusão digital de uma forma completa e multidisciplinar, causando impacto nas realidades mais carentes e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. O programa foca a implementação de telecentros no qual o público alvo recebe capacitação em informática básica e navegação na internet.

Laércio Lembrou que a comissão teve também uma pauta de mais de 30 itens e conseguiu avançar sobre todos.

Cada comissão e cada parlamentar têm direito de apresentar até três emendas para anexo de metas. Não existe limite de emendas de texto. O prazo para apresentação de emendas encerra-se no próximo dia 6 de julho, às 19 horas.

Preso à eleição de Nossa Senhora do Socorro – onde PDT e PC do B serão adversários políticos -, o prefeito de Socorro e presidente do PDT, Fábio Henrique de Carvalho, passou analisar outras alternativas distantes do aliado Jackson Barreto (PMDB), que acaba de desembarcar no projeto Edvaldo Nogueira. Neste momento, Fábio tem um pé no palanque do pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PSB, Valadares Filho, e o outro no do prefeito João Alves Filho (DEM), que mesmo não anunciando a pré-candidatura à reeleição não para de tentar musculatura para isso. Segundo Fábio Henrique, o momento é de diálogo com qualquer partido que fortaleça seu palanque em Socorro.

Mendonça: reforma

O ex-deputado federal Mendonça Prado (DEM) afirma ser fundamental uma reforma capaz de promover respeito à capacidade contributiva de pessoas físicas e jurídicas, e o fim das brechas que atualmente favorecem os sonegadores, que tiram o dinheiro dos mais pobres. Segundo ele, a maior quantidade de recursos que ingressa nos cofres públicos tem origem na tributação indireta, que é paga sem distinção da capacidade contributiva das pessoas.

“A diferença entre tributação direta e indireta está na incidência. Por exemplo, o Imposto de Renda – imposto direto, é pago de acordo com os rendimentos dos contribuintes. Assim, quem ganha mais paga mais, e quem ganha menos paga menos. O IPTU, que também é direto tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, portanto, afere-se o patrimônio. Sobre os imóveis mais caros incide um imposto mais alto. Porquanto a tributação direta avalia a renda e patrimônio”, ilustra.

Já no caso do ICMS, imposto indireto, observa o ex-deputado, há um tratamento igualitário. “Dessa maneira, ao comprar uma coca cola em um supermercado, o milionário paga o mesmo preço de um cidadão paupérrimo que adquire o refrigerante na bodega. Logo, como o imposto é indireto, já vem introduzido no valor do refrigerante e, por essa razão, o pobre colabora para o governo na mesma proporção que o rico”, observa.

Por fim, Mendonça afirma que se a maior quantidade de dinheiro que entra nos cofres do governo é recolhida através da tributação indireta, a fatia maior sai do bolso dos mais pobres. “Essa é apenas uma das injustiças do modelo brasileiro”, diz.

Do Universo, com informações da assessoria do ex-deputado

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 28, no gabinete de Aracaju, as de representantes legislativas e regionais do Fórum Nacional da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), Marcia Faria Mathey Loureiro, de São Paulo; Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho, de Sergipe; e Adriana Ramos de Mello, do Rio de Janeiro.

“Elas manifestaram posicionamento contrário ao Projeto de Lei da Câmara, nº 7 de 2016, que confere aos Delegados de Polícia atribuição para conceder, independente de autorização judicial, medidas preventivas de urgência em casos de violência contra a mulher e solicitaram que eu apresente requerimento para que o tema tenha uma discussão mais ampla no Senado”, informou o parlamentar.

O projeto se encontra hoje na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e depois seguiria para o Plenário. “Por se tratar de um tema importante, vou apresentar requerimento no Plenário para que a proposição tramite também na Comissão de Direito Humanos (CDH)”, comprometeu-se o senador