A bancada do governo na Assembleia Legislativa conseguiu aprovar, nesta quinta-feira, dia 31, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, de autoria do Poder Executivo, que extingue o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev), e transfere seus recursos para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe (Finanprev/SE). A medida irá garantir o pagamento dos salários dos aposentados do serviço púbico estadual, que, nos últimos meses, vêm sofrendo com constantes atrasos e parcelamentos. (mais…)

A Assembleia Legislativa votou e aprovou por maioria nesta quinta-feira, dia 31, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que extinguiu o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev). O projeto, de autoria do Poder Executivo, passou na Casa com 16 votos a favor e 7 votos contrários. Com a aprovação, o Funprev, regime previdenciário criado em 2008 para os servidores públicos estaduais e que hoje possui cerca de R$ 600 milhões em caixa, será unificado ao Finanprev, fundo mais antigo e que atualmente é deficitário. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Alese, lamentou a aprovação do projeto. Segundo ele, o PLC é um tiro no sistema previdenciário do Estado. (mais…)

Por Jozailto Lima

A iniciativa da Audiência Pública “Sergipe e a geração de energia renovável solar fotovoltaica: precisamos nos inserir”, a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, dia 1° de setembro, é do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB)), mas está aberta a todos os segmentos sergipanos que queiram contribuir para a inserção do Estado numa era de geração e distribuição de energias novas, renováveis – sobretudo a solar fotovoltaica. “Como palestrantes, nós teremos o pesquisador Guilherme Wehb Syrkis, representante do Ministério das Minas e Energia, que foi a mim indicado pelo próprio ministro Fernando Bezerra como pessoa de excelente expertise no segmento, o professor Douglas Bressan Riffel, da Universidade Federal de Sergipe e o professor Carlos Eduardo Gama da Silva, do IFS. Todos os três têm excelente conhecimento de causa”, diz Luciano Pimentel. O evento começa às 9h.

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O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) assinou, na manhã desta quinta-feira, dia 31, o Projeto de Lei que revoga o aumento anual de 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Aracaju. Ele também anunciou que, pela nova lei, ficará estabelecido um desconto de 15% no valor venal de todos os imóveis da cidade. Além disso, a proposta de mudança na legislação normatiza os futuros reajustes do imposto com uma correção de até 5% mais a variação inflacionária. (mais…)

“Estamos aqui para darmos as mãos: governo, municípios, sindicatos e trabalhadores rurais. Sem que haja a parceria e união de todos esses setores, o Mão Amiga nunca seria possível”. Foram com essas palavras que o vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) deu início nesta quinta-feira, 31, ao seminário do Programa Mão Amiga Cana no município de Areia Branca. O programa é desenvolvido pelo governo do Estado, por meio da secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho, dos Direitos Humanos e da Juventude (Seidh). Ainda pela manhã, o vice-governador esteve no município de Laranjeiras, onde deu prosseguimento ao seminário, que tem o objetivo de levar informações importantes aos beneficiados do programa. (mais…)

O Governo de Sergipe, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), concluiu, no último dia 10 de agosto, o processo licitatório para execução das obras de reforma e modernização do Centro de Excelência Atheneu Sergipense. As obras, orçadas inicialmente em R$ 8,5 milhões, serão executadas ao custo de R$ 6,8 milhões, menor valor apresentado nas propostas. (mais…)

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O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) participou, nesta quarta-feira, dia 30, da reunião da Diretoria Executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com deputados federais destacados como interlocutores da entidade na Câmara. Mais de 40 parlamentares dos 72 que farão parte da bancada estiveram presentes, entre eles Fábio Mitidieri (PSD), que representará Aracaju. O presidente em exercício do país, Rodrigo Maia, prestigiou o evento. (mais…)

Nesta quarta-feira, dia 30, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) apresentou, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), cinco novas Indicações a serem apreciadas pela Casa e enviadas ao Poder Executivo Municipal, que propõem melhorias para os Bairros Suíssa e Salgado Filho. Aos órgãos competentes, estão a Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, além da Empresa Municipal de Serviços Urbanos – EMSURB. (mais…)

O governo do Estado deu um sentido ainda mais amplo para a expressão mão amiga, que intitula o programa desenvolvido pela secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Secretarias Municipais de Assistência Social. (mais…)

Primeiro parlamentar a anunciar voto contrário ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que objetiva a fusão dos dois fundos previdenciários dos servidores do Governo do Estado (FINANPREV e FUNPREV), o deputado estadual Augusto Bezerra (PHS) admitiu, nesta quarta-feira (30), mudar de ideia e votar favorável à matéria, caso uma emenda anunciada, hoje, pelo governador Jackson Barreto (PMDB) ao PL corresponda, de fato, às expectativas dos aposentados e pensionistas representados pelos seus sindicatos.
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O projeto Varejo Alimentar, uma iniciativa do Sebrae, em parceria com o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe (Sincadise) e Associação Sergipana de Supermercados (ASES), tem buscado promover o fortalecimento e aumento da competitividade das pequenas empresas do comércio varejista em Sergipe. A capacitação visa dar mais qualificação aos negócios de pequeno porte, principalmente de empresas que atuam com o comércio de alimentos, a exemplo de mercearias, e minimercados, por meio de programas de aprimoramento técnico com orientações, ações de valorização do mercado e fornecimento de consultoria para as empresas. (mais…)

O governador Jackson Barreto (PMDB) afirmou, nesta quarta-feira, dia 30, que representantes do Sintese nunca sentaram à mesa com o governo para apresentar um só projeto pensando em melhorar a qualidade da educação pública em Sergipe. Segundo ele, o pensamento é apenas dinheiro: aumento salarial e gratificações. O governador também acusou o sindicato de focar a política, as eleições de seus candidatos, mas não a melhoria do ensino. Jackson voltou a jogar no rosto dos sindicalistas que eles não respeitaram o saudoso Marcelo Déda, enterrando-o (simbolicamente) doente, mas ainda vivo. E, por fim, definiu os dirigentes do Sintese como “mentirosos nazistas”. (mais…)

O fechamento de agências de bancos públicos, no interior dos estados brasileiros, tem preocupado o deputado Valadares Filho (PSB-SE). Para o parlamentar sergipano, esses bancos funcionam como agências de desenvolvimento regional, por isso têm um importante papel para alavancar a economia local. (mais…)

A partir das 9 horas desta quinta-feira, dia 31, o Sebrae de Sergipe será o cenário do “3º Café com Empreendedoras de Aracaju”. A iniciativa é da Rede Mulher Empreendedora (RME), com o intuito de promover o empoderamento e abrir diálogos para tratar de negócios, conhecer experiências de sucesso e gerar network.      (mais…)

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) ocupou a tribuna na manhã desta quarta-feira, 30, para registrar a visita que ele fez ao deputado federal André Moura (PSC) em Brasília, na semana passada. Thiaguinho esteve na capital federal para participar do 5° Congesso Nacional de Legislativos Municipais e aproveitou para fazer um apelo ao líder do governo no Congresso Nacional. (mais…)

Por Joedson Telles

Nesta terça-feira, dia 29, o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) ironizou a ideia de o Estado passar imóveis próprios para o Finanprev que, orçados pela Caixa Econômica Federal, cheguem ao valor R$ 300 milhões, como forma de resolver o problema da previdência. O deputado não citou nomes, mas a sugestão foi dada pelo também deputado estadual Gilmar Carvalho (Sem Partido).  (mais…)