Por Paulo Márcio 

Pela enésima vez irei citar uma das frases célebres do escritor Saint-Exupéry, autor do clássico O Pequeno Príncipe: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. (mais…)

Por Paulo Márcio

É cada vez maior o número de pessoas que estão deixando ou querem deixar o Brasil por outro país, não apenas pela falta de oportunidade ou de qualquer perspetiva em relação ao futuro, como sói ocorrer, mas pela violência que invadiu o cotidiano, das metrópoles à zona rural, e se retroalimenta das políticas públicas fracassadas e do nosso deficiente modelo de justiça criminal. (mais…)

“A Polícia Civil de Sergipe possui vasta experiência na repressão a crimes de abuso sexual”

Por Paulo Márcio

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), importantíssimo instrumento de investigação criado para funcionar no âmbito do Poder Legislativo, de tão mal e ridiculamente utilizadas nas últimas três décadas, caíram em total desprestígio. Hoje em dia, a simples evocação da sigla remete de pronto ao exibicionismo oportunista, ao histrionismo irritante e aos acordões acintosos com que nos familiarizamos. (mais…)

“Bolsonaro, por sua vez, passa recibo de que foi sequestrado pelo carcomido sistema”

Por Paulo Márcio 

Em maio de 1992, denúncias de corrupção apresentadas contra o então presidente da República por seu irmão, Pedro Collor de Melo, inflamariam os estudantes e a esquerda brasileira, deflagrando o movimento que culminaria no impeachment do farsante autointitulado “caçador de marajás” Fernando Collor de Mello.

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Por Paulo Márcio 

A sociedade tomou conhecimento do ajuizamento de ação popular em cujo bojo foi concedida decisão liminar suspendendo supostas irregularidades no pagamento da Retribuição Financeira Transitória Pelo Exercício Eventual de Atividade de Plantão (Retae), no âmbito da SSP. Dentre as irregularidades apontadas e suspensas, destacam-se: (i) o pagamento da Retae a um seleto grupo de servidores escalados em atividade de sobreaviso ou supervisão; (ii) o pagamento da Retae a servidores que supostamente laboram além de sua jornada ordinária de trabalho, todavia em atividades não caracterizadas como plantão; (iii) o pagamento da Retae para servidores que trabalham fora da Polícia Civil ou em funções alheias à atividade-fim. (mais…)

Por Paulo Márcio

O eleitorado sergipano decidiu não renovar o mandato do senador Valadares. Da mesma forma, houve por bem não outorgar ao ex-governador Jackson Barreto o tão sonhado mandato de senador, único faltante em sua rica biografia. Surpreendentemente, enviou para a Câmara Alta um delegado debutante e um líder partidário que apresentava viés de baixa, mais uma vez desmoralizando os institutos de pesquisa. (mais…)

Por Paulo Márcio

O ataque a Jair Bolsonaro (PSL) configura um atentado à própria democracia, em especial ao processo sucessório em curso, agravado, neste particular, por dois fatores: primeiro, a consolidação da sua candidatura antes mesmo da oficialização das demais; segundo, sua identificação com expressiva parcela do eleitorado brasileiro que, consagradamente conservadora, há muito não se sente representada pelos partidos que integram o bloco de centro-direita. (mais…)

Por Paulo Márcio

O eleitorado de Jair Bolsonaro (PSL) é predominantemente formado por messiânicos e utilitaristas. Para eles, somente o “Mito” reúne as condições, valores e virtudes capazes de retirar o Brasil do cipoal em que foi enfiado por todos os presidentes que governaram o país após João Figueiredo (1979-1985). (mais…)

Por Paulo Márcio 

Na manhã desta sexta-feira, 24, estive na Corregedoria da Polícia Civil com o objetivo de constatar a existência de um áudio referente a uma conversa telefônica entre mim e o jornalista Washington Oliveira, bem como saber de que forma a gravação teria sido obtida pelo órgão correcional. Fui recebido pela Corregedora-Geral de Polícia, delegada Érika Fonseca, e pelo delegado Júlio Flávio, presidente do inquérito policial que apura suposto envolvimento de policial civil na morte do oficial ou na tentativa de prejudicar as investigações em seu nascedouro. (mais…)

Por Paulo Márcio (Texto atualizado às 18h44)

De acordo com um levantamento divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2017, o Brasil ocupa atualmente o 9º lugar no ranking dos países com maior número de homicídios, com uma taxa de 30,5 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, o que corresponde a aproximadamente 60 mil assassinatos por ano. (mais…)

Por Paulo Márcio

Na segunda metade do século XVIII, a Inglaterra começa a experimentar uma profunda transformação no processo de produção de mercadorias, ocasionada pelo aprimoramento das máquinas a vapor, pelo desenvolvimento de novos produtos químicos e pelas inovações nos métodos de produção do ferro. Milhares de pessoas deixam o campo atraídas por oportunidades e postos de trabalho nas fábricas instaladas nos centros urbanos. Mas a realidade com que se deparavam logo deixava claro que o progresso trazido na esteira dos avanços tecnológicos e econômicos só beneficiava aos proprietários dos meios de produção, ao passo que, para os trabalhadores, restavam as jornadas de dezesseis horas diárias de trabalho, os baixos salários, a subnutrição, as doenças, acidentes e mortes. (mais…)

Por Paulo Márcio

Dirigir uma secretaria de Segurança Pública em qualquer estado da federação, nas atuais circunstâncias, é o mesmo que ver-se obrigado a trocar um pneu com o carro em movimento. Mas, se no caso do veículo são as leis da física ou a inexistência de uma tecnologia superior a tornar impossível a realização da tarefa, no campo da administração pública um amontoado de problemas, tanto estruturais quanto conjunturais, concorre para a inviabilização da missão de proteger a população contra a sanha dos criminosos, daí a escalada da violência e da criminalidade em todos os quadrantes do país, causando perplexidade e desesperança nos cidadãos indefesos e nos governos, que seguem acuados e impotentes. (mais…)

O papel da Polícia Civil na prisão da presidente do DEM de Sergipe

Por Paulo Márcio

O Supremo Tribunal Federal levou 27 anos para decidir que o Ministério Público tem legitimidade para promover, por autoridade própria, investigação de natureza criminal. O “salto triplo carpado hermenêutico” – para usar uma expressão cunhada pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto – deu-se mais em razão do clamor popular observado nos protestos de junho de 2013, da pressão exercida pela grande imprensa e da forte campanha promovida pelas associações e chefias do Ministério Público em todo o país. (mais…)

Por Paulo Márcio

Uma semana após o lançamento do míssil que sacudiu Brasília, os danos ainda estão sendo contabilizados, e avaliadas as possibilidades de avanço das reformas estruturantes sem a necessidade de troca de governo. Com efeito, não há, até o presente, qualquer indicação de que Temer pretenda renunciar ao mandato, como, aliás, deixou bem claro em seus dois pronunciamentos públicos e em reuniões que vem tendo com aliados e lideranças para avaliar a crise.

Mas as pressões em sentido contrário também são consideráveis, não só dos partidos e movimentos de oposição, mas de alguns aliados e setores da imprensa e da economia que, mesmo simpáticos ao governo, avaliam que não há mais espaço e ambiente propício ao desenvolvimento de uma agenda positiva. As razões para uma eventual mudança na presidência da República, ao menos para esse grupo, estão mais relacionadas à efervescência política do que propriamente ao teor das acusações embasadas na delação dos irmãos Batista.  (mais…)

A delação dos irmãos Wesley e Joesley Batista  é questionável sob vários aspectos: ético, moral, jurídico e político. Não sem razão, avolumam-se dúvidas e mais dúvidas sobre as reais intenções do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e das Organizações Globo, que, tudo leva a crer, urdiram um plano para atingir em cheio o coração do poder e provocar a queda de um presidente da República que, a despeito da baixa popularidade, vem se empenhando em aprovar um conjunto de reformas necessárias à recuperação da saúde financeira do Estado, à retomada do crescimento econômico e à garantia da própria  governabilidade. (mais…)

Por Paulo Márcio

Certos acontecimentos são tão improváveis que, mesmo passíveis de uma explicação racional e sustentada em fortes evidências, são simplesmente transformados pelo imaginário popular em confabulações infernais e tramas hollywoodianas. A morte trágica do ministro Teori Zavascki vem somar-se a episódios nebulosos da nossa história como o acidente que vitimou o ex-presidente Juscelino Kubitschek em pleno período militar, a misteriosa doença que matou Tancredo Neves às vésperas de assumir a presidência da República, a queda do helicóptero que transportava Ulysses Guimarães após o impeachment de Fernando Collor de Mello e, claro, o surreal desastre que ceifou a vida do presidenciável Eduardo Campos em 2014.

Evidente que teorias da conspiração também inundam a história política de outros países. Ora a CIA, ora a União Soviética são acusadas de arquitetar a morte do presidente John Fitzgerald Kennedy, no auge da Guerra Fria. Também não é segredo para ninguém que Stálin ordenou o assassinato de Trotski quando este se encontrava no México, encantado com as cores de Frida Kahlo. Querem saber se Hugo Chávez foi envenenado pela CIA? É Só perguntar para Maduro, que foi visitado pelo ex-comandante em forma de passarinho.

O mesmo Hugo Chávez que acusara o Pentágono de causar o terremoto que matou mais de 100 mil pessoas no Haiti, em 2010 (entre elas a brasileira Zilda Arns).

É difícil encontrar alguém que acredite ter Getúlio Vargas de fato se suicidado, apesar da carta em que dizia estar saindo da vida para entrar na história. A versão de um complô para assassinar o mais popular dos presidentes brasileiros (antes de Lula, é claro) continua sendo muito mais atrativa.

Teori Zavaski morre em circunstâncias suspeitas, mas a hipótese de crime com viés político é remota, sobretudo ante a obviedade de tal ilação. As investigações certamente dirão que houve falha técnica ou humana, não se descartando a influência do mau tempo, sabido que chovia bastante na hora do desastre.

Todavia, as versões espocam nas redes sociais, cada uma mais estúpida que a outra. Incriminar o outro lado, sem nenhuma prova ou indício, é a atividade mais comum e patética dos contendores na atualidade.

O mais absurdo, no entanto, é ver algumas autoridades e ex-autoridades da República dando declarações açodadas ou fazendo insinuações maldosas, com interesses claramente políticos. Assim, não importa quão infundada ou descabida seja a versão, contanto que ela seja mais interessante que o fato e atenda aos meus interesses mais rasteiros.

No caso presente, somente a distribuição do processo da Lava-Jato para um ministro verdadeiramente imparcial (Celso de Mello é o nome mais indicado) ou a nomeação de um novo ministro igualmente isento restaurará a normalidade na Corte e a confiança nas instituições. Já a sanidade da turba, essa é insuscetível de restauração.

*Paulo Márcio Ramos Cruz é presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe (ADEPOL)

* Por Paulo Márcio

Logo após a entrada em vigor da lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento -, teve início em todo o Brasil uma série de debates acalorados sobre a possibilidade de se proibir ou não o comércio de armas de fogo no país, dadas as estatísticas apontando que a imensa maioria dos homicídios era praticada com esse tipo de arma, fato associado a outro dado de suma relevância: cerca de 50% dos homicidas eram primários e, em muitos casos, cometiam o crime por estarem embriagados e com uma arma de fogo ao seu alcance.

Durante um certo tempo, as delegacias de polícia funcionaram como postos de recolhimento para quem, de maneira espontânea, quisesse entregar as armas de fogo que porventura mantivessem em casa de forma irregular. De lá eram encaminhadas ao Departamento da Polícia Federal. Bom lembrar que, além da abolição temporária do crime de posse, que o isentava de responder a um processo criminal, o proprietário ainda fazia jus a receber do Estado (União) uma indenização por cada arma devolvida.

Enquanto isso, os debates prosseguiam e o eleitorado se preparava para o referendo convocado para 2005. Proibir ou não proibir o comércio legal de arma de fogo, eis a questão!

Convocado, o eleitorado decidiu manter a venda legal de armas de fogo. O pilar da política de desarmamento do Governo Lula ruiu, como antes ruíra o compromisso de unificação das Polícias Civil e Militar, com a consequente desmilitarização da segunda, conforme diretrizes traçadas em um plano coordenado pelo sociólogo Luiz Eduardo Soares, primeiro secretário nacional de Segurança Pública do governo petista.

Pois bem, se há pouco mais de uma década discutíamos o fim da comercialização legal das armas de fogo (posição majoritária um ano antes do referendo) como medida integrante de um plano de redução da violência e criminalidade, hoje nos deparamos com uma situação diametralmente oposta, vale dizer, a defesa de leis menos rígidas para a concessão do registro e do porte dessas armas.

Inspirados na Segunda Emenda à constituição dos Estados Unidos, que protege o direito do povo de manter e portar armas, um número cada vez maior de indivíduos defende a adoção de semelhante norma no Brasil. A ideia é tão simples quanto atrativa: se a polícia não é onipresente e não me garante total e absoluta proteção, que o Estado então me faculte o direito de possuir uma arma de fogo para que eu possa me autodefender. Consequência lógica: diminuição dos homicídios e crimes contra o patrimônio, uma vez que o marginal, sabendo ou, vá lá, desconfiando da minha capacidade de reação, vai pensar duas vezes – talvez três -, antes de me abordar.

Entre o pacificado Japão e os paranoicos Estados Unidos – que são, respectivamente, parâmetro em matéria de proibição e liberação da manutenção e uso de armas de fogo, o Brasil tem que encontrar seu caminho para lidar com essa delicada questão.

Parece-me equivocada a ideia de se desarmar toda a população e, o que é pior, lançar no cárcere um indivíduo que foi obrigado a se armar clandestinamente para defender a si e aos seus familiares, dada a ausência de proteção estatal. Isso também é, inegavelmente, uma forma de revitimização.

Por outro lado, não posso simplesmente concordar com quem prega a ideia de armar a população para fazer frente à escalada da violência. O bandido do século 21 não é o malandro dos sambas de Bezerra da Silva. O bandido do século 21 não é o menino do morro retratado no clássico “O meu guri”, do genial Chico Buarque. O bandido dos tempos atuais é um facínora que atira na cara da vítima para roubar um celular, que utiliza esse celular roubado para filmar execuções de rivais e clientes inadimplentes (usuários de drogas) e distribuir os vídeos por meio de redes sociais entre seus comparsas igualmente sádicos.

É preciso aprofundar esse debate e aperfeiçoar nossa legislação para além dos interesses comerciais ou qualquer desejo de vingança privada.

*Paulo Márcio Ramos Cruz é presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe (ADEPOL)