Nesta quinta-feira, dia 31, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) repudiou com veemência a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), defendendo a possibilidade de edição de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Edvaldo lembrou que o AI-5 foi a mais dura medida tomada pela ditadura militar no Brasil. “A manifestação do parlamentar é uma afronta à democracia, é crime previsto na Lei de Segurança Nacional e uma afronta à Constituição do nosso país, de modo que deve ser condenada e combatida”, disse Edvaldo. (mais…)

Muitos servidores das Polícias e dos Bombeiros Militares de vários estados brasileiros têm sido punidos quando buscam melhorias de condições de trabalho para as suas classes. Normalmente, em razão destas reivindicações, acabam sendo perseguidos e condenados em processos penais. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 813, concedendo anistia para policiais e bombeiros militares. O projeto de autoria do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que tem como relator o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE), estende a anistia concedida pela Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011. (mais…)

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), Ivonete Cruz afirmou, na manhã desta quinta-feira, dia 31, que a maioria dos deputados estaduais de Sergipe não conhece a essência e a aplicabilidade, realidade e condições do trabalho nas escolas de Sergipe. A declaração foi feita após a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovar ontem, o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) e o “Alfabetizar Pra Valer”, projetos Governo estadual. (mais…)

Por Joedson Telles

O presidente Jair Bolsonaro não apenas agiu de forma correta como também prestou um excelente serviço ao Brasil, ao gravar um vídeo, às 4 horas da madrugada, indignado, soltando os cachorros em cima da Globo. A motivação, como é de conhecimento de todos, foi um áudio vazado sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Se não aloprasse, chamasse de patifes, canalhas e as porras, o presidente, certamente, assinaria a culpa – ainda que seja, como jura na cruz, inocente. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) se reuniu, na manhã desta quarta-feira, dia 30, em seu gabinete, com o Comitê de Gerenciamento de Crise para avaliar os impactos causados pelas manchas de óleo nas praias e rios da capital sergipana. Ao fazer um balanço das ações colocadas em prática desde que o desastre ambiental atingiu as praias sergipanas, no último dia 4 de outubro, o gestor elencou os pontos de destaque e reforçou a necessidade de um trabalho contínuo, diante da possibilidade do surgimento de novas manchas no litoral aracajuano. (mais…)

Foi aprovado, nesta quarta, dia 30, na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) o PL 4157/2019 de autoria do deputado federal Laércio Oliveira que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas. (mais…)

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Sergipe (Focco/SE) realizou mais uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 29, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), com o intuito de dar prosseguimento à implantação da Estratégia de Combate à Fraude e à Corrupção – trabalho nacional organizado pelas Redes de Controle da Gestão Pública. (mais…)

Os deputados estadual de Sergipe aprovaram, nesta quarta-feira, dia 30, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o período de recesso deles próprios. Passa a ser equivalente à Câmara dos Deputados, em Brasília, e várias outras assembleias legislativas Brasil afora. Antes, os deputados se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1 de agosto a 15 de dezembro. Mas a nova lei diz que esse período passa a ser de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, diminui de 90 para 55 dias. (mais…)

A assinatura do convênio entre a Prefeitura de Aracaju e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorreria nesta quinta-feira, dia 31, foi adiada para a próxima semana. A mudança se deu por questões operacionais da instituição bancária. Através deste financiamento, a Prefeitura acessará cerca de R$ 300 milhões para investimento em importantes obras na capital sergipana.

Por Cristina Rochadel

Na manhã desta quarta-feira, dia 30, a deputada estadual Goretti Reis (PSD) teve a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei (PL), o de número 115/2019, que obriga as empresas concessionárias dos serviços de abastecimento de água a instalação de equipamento bloqueador e eliminador de ar na tubulação antecedente ao hidrômetro, sem ônus para o consumidor. (mais…)

Por Leonardo Teles

O governador Belivaldo Chagas (PSD) adiantou, na manhã desta quarta-feira, dia 30, que se reunirá com os secretários do Governo do Estado, na primeira quinzena de dezembro, para, entre outras coisas, tomar ciência se algum deles será candidato nas eleições 2020. Belivaldo já decidiu: quem quiser disputar o pleito será exonerado. “Todos aqueles que tiverem interesse de ser candidato a prefeito em algum município, a ideia é que deixe o Governo de Estado, a parti de 1° de janeiro, no máximo 1° de fevereiro, para que, amanhã, não se tenha denúncia de uso da máquina pública em função de interesse pessoal, político, partidário de A ou de B”, explicou. (mais…)

O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou um novo Projeto de Lei (número 5.713) que determina o aumento de pena para crime de roubo cometido por arma, independente do tipo empregado. Essa proposta de Lei apresentada, na tarde do dia 29, altera o Decreto-Lei 2.848, que ampliava a punição apenas para emprego de arma de fogo e/ou explosivos. (mais…)

Por Valter Lima

Mais um importante passo na transformação da mobilidade urbana de Aracaju foi dado, na manhã desta quarta-feira, dia 30, quando o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) autorizou as obras de recapeamento das ruas e avenidas que formam o corredor Centro-Augusto Franco, o terceiro a receber melhorias na cidade. Com 11,5 km de extensão, o corredor, que atravessa 17 vias receberá novo pavimento asfáltico, desde o Centro da capital, atravessando os bairros São José, 13 de Julho, Jardins e Inácio Barbosa, até chegar ao conjunto Augusto Franco. O investimento é de R$ 7,3 milhões do projeto de Mobilidade Urbana, fruto de um convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), avaliou, nesta terça-feira, dia 29, como positiva a intenção do governador Belivaldo Chagas (PSD) de enviar à Casa uma matéria visando uma reforma na Previdência Estadual. (mais…)

Por Valter Lima

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) assinará, na próxima quinta-feira, dia 31, com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o financiamento de R$ 300 milhões para obras em Aracaju, em solenidade que ocorrerá em Brasília. Em decorrência disso, o gestor reuniu os secretários municipais, na tarde desta terça-feira, dia 29, para tratar do andamento das ações que a Prefeitura tem desenvolvido com o objetivo de atender as diretrizes estabelecidas pelo BID para que os projetos caminhem com celeridade. (mais…)

Por Carla Passos

O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP 900/19) regulamentando um fundo que receberá recursos de multas ambientais. O deputado federal Laércio Oliveira (PP) apresentou uma emenda para que a captação de recursos seja maior e outra para direcionar os recursos para ajudar os municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo. Uma das emendas propõe a possibilidade de financiamento coletivo, crowdfunding, instrumento inovador que visa arrecadar uma quantia em dinheiro de pessoas que estão dispostas a colaborar com um projeto. (mais…)

Nesta terça-feira, dia 29, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) fez uso do pequeno expediente da Assembleia Legislativa para parabenizar o prefeito de Carmópolis, Alberto Narcizo da Cruz Neto (Beto Caju), pela obra de recuperação do Estádio Desportista Fernando França, reinaugurado no último sábado, dia 26. (mais…)