Vereador reprova gestão João Alves e aponta a saúde como o gargalo de Aracaju

Por Joedson Telles

O vereador Thiaginho Batalha, nesta entrevista que concede ao Universo, neste final de semana de carnaval, aponta a saúde como o principal problema da capital, explica o episódio da eleição para presidente da Câmara de Aracaju, reprova a gestão João Alves Filho, revela que, como político, se espelha em Laércio Oliveira e Maria do Carmo e explica porque descartou o DEM, mesmo com sua família tendo laços com o ex-prefeito João Alves. “Não teria porque eu me filiar ao DEM. Ouvi diversos partidos e recebi um convite do deputado federal André Moura (PSC) e do ex-deputado Reinaldo Moura para ir para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Partido novo, leve, um partido que não tem rejeição, então isso foi despertando em nós uma vontade de me filiar e o qual nós obtivemos êxito na eleição”

Como avalia os seus primeiros meses como vereador de Aracaju?

Ainda estamos no começo do legislativo, mas nós aproveitamos todo o recesso para escutar os anseios da população, percorremos alguns bairros para saber quais os problemas e também fomos conhecer todos os gestores do Executivo, para sugerir indicações e melhorias para diversos bairros como o Horto do Carvalho na Zona de Expansão, Augusto Franco, Nova Liberdade, Almirante Tamandaré, e ainda iremos percorrer muito mais. Avalio como muito bom estes primeiros dias.

Assim que tomou posse, Thiaguinho Batalha passou a percorrer órgãos públicos. Qual o objetivo destas visitas?

O objetivo das visitas é, primeiramente, conhecer o gestor da pasta do Executivo municipal. Como vereador, vou utilizar os serviços da Prefeitura para atender às demandas dos bairros e também me colocar à disposição na Câmara de Vereadores. Na verdade, foi uma apresentação e também para levar as nossas demandas dos bairros.

Quais os problemas mais urgentes de Aracaju e como a Câmara pode atuar em prol da população?

A Câmara de Vereadores pode ajudar sempre votando projetos que beneficiem a população, jamais nós iremos aprovar algo que prejudique o eleitor e a população aracajuana em geral. O problema mais urgente, sem sombra de dúvida, é a Saúde. A área ainda precisa de uma melhoria grande, porque nós estamos falando da vida das pessoas. Saneamento básico e mobilidade urbana, eu diria que também são problemas grandes, já agora a Prefeitura está regularizando o pagamento dos servidores.

Quais pilares da sua relação com a Prefeitura de Aracaju?

Eu diria que é o comprometimento com o desenvolvimento da cidade. Um político não pode virar as costas para o eleitor, principalmente um vereador. Ele precisa da Prefeitura para atender aos pedidos das comunidades. Ele tem que atender toda essa demanda precisando do Executivo.

O que, de fato, houve no episódio da eleição da Mesa da Câmara de Aracaju

Em relação à eleição da Mesa Diretora da Câmara, ocorreu que, findado o segundo turno das eleições, lançou-se as candidaturas de Iran Barbosa (PT) e Vinícius Porto (DEM). Nada contra Iran, que acho um excelente parlamentar, mas historicamente eu não votaria no PT para presidir a Câmara. A partir daí surgiram conversas e diálogos com Vinícius Porto, então presidente. Nesse meio termo, surgiu o nome de Nitinho (PSD). Sempre fui eleitor de Nitinho antes da minha eleição. Um nome que transita muito bem com todos os vereadores. É uma alternância de poder no Legislativo, e também por acreditar em um projeto de crescimento da Câmara Municipal de Aracaju, como ele pretende construir um prédio novo e outros projetos de economia e modernização da Casa. Então, nós optamos por Nitinho. Além de ter sido convidado para fazer parte da Mesa Diretora. Com apenas 29 anos de idade, já presidimos duas sessões e, no meu primeiro mandato, fazer parte da Mesa Diretora é uma honra muito grande.

Por que não se filiou ao DEM, já que sua família tem ligações profundas com o ex-prefeito João Alves?

Não teria porque eu me filiar ao DEM. Ouvi diversos partidos e recebi um convite do deputado federal André Moura (PSC) e do ex-deputado Reinaldo Moura para ir para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Partido novo, leve, um partido que não tem rejeição, então isso foi despertando em nós uma vontade de me filiar e o qual nós obtivemos êxito na eleição.

Qual a sua avaliação da gestão João Alves? O ex-prefeito deixou um caos como os adversários afirmam?

Entendo que foi uma gestão que não conseguiu alcançar seus objetivos. Enfrentou uma crise econômica muito forte e o prefeito João Alves, com grande experiência em gestão pública, dessa vez não conseguiu contornar a situação, gerando um desconforto grande para os servidores. Acredito que não foi intencional, mas a avaliação da sua gestão não foi boa.

Como um político jovem, quais os políticos sergipanos que Thiaguinho apontaria como referência para sua vida pública?

Em Sergipe, eu gosto muito do deputado Laércio Oliveira e do trabalho social da senadora Maria do Carmo. Em nível nacional, eu gosto muito de ACM Neto e, a cada dia que passa, eu admiro o trabalho de João Dórea, prefeito de São Paulo.

E em quem Thiaguinho jamais se espelharia?

Todos os envolvidos em escândalos e corrupções.

Por André Moura

Nesta tarde (quinta-feira, dia 23), em Sergipe, onde me encontro, recebi telefonema do presidente Michel Temer comunicando-me de mudanças na liderança do governo na Câmara dos Deputados. Aproveitei a oportunidade para agradecer-lhe a confiança em mim depositada. Foi com enorme orgulho que servi ao projeto de uma gestão reformista – tarefa árdua, aliás, mas fundamental para operar o progresso e provocar resultados positivos pelo Brasil.

Depois de anos de dificuldades econômicas, o País finalmente encontrou seu rumo com a adoção de medidas para retomar o desenvolvimento. A resistência ao novo e às mudanças são sempre elevadas e o governo, mais do que nunca, precisa de uma base unida e coesa. A governabilidade deve estar, portanto, acima dos homens e suas vaidades, e a arte da política percorre caminhos virtuosos que sempre tive o orgulho de trilhar. Assim, posso dizer que tenho a certeza do dever cumprido.

Além do agradecimento pessoal ao presidente Michel Temer, agradeço em especial, pelo trato corriqueiro, o apoio do ministro Eliseu Padilha, do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ministro Antônio Imbassahy, e de Sandro Mabel, líderes que entendem a dinâmica, funcionamento e força da Câmara dos Deputados. Também agradeço aos líderes partidários, aos colegas parlamentares e aos ministros de Estado, sem os quais me seria impossível obter o sucesso alcançado na aprovação de todas as votações que conduzimos ao longo do ano de 2016.

Agradeço ainda a imprensa pela oportunidade de debater ideias e expor pontos de vista, sempre respeitando o contraditório e as peculiaridades típicas de uma democracia.

Por Daniel Soares

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, usou o grande expediente da sessão plenária desta quinta-feira, dia 23, para denunciar uma manobra adotada pelo Governo Estadual para manipular o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Georgeo mostrou, através de dados da Secretaria de Estado da Fazenda, que em 2016 o Poder Executivo seguindo a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), colocou o montante do imposto de renda recolhido na fonte como “despesas não computadas”. Na época, isso resultou na redução do índice da LRF em 1,72%, enquadrando o Estado abaixo do limite prudencial.

“Mas, surpreendentemente, este ano, com a publicação do relatório referente ao último quadrimestre de 2016, vimos que a manobra não se manteve. A despesa com o imposto de renda desapareceu e o índice voltou a subir”, revelou Georgeo.

“Curiosamente, a redução aconteceu às vésperas da última eleição municipal, possibilitando que o Governo finalmente implementasse o PCCV dos servidores públicos estaduais. Após a eleição, a manobra acabou e o índice voltou a subir. O que demonstra uma atitude claramente eleitoreira. Além disso, o Tribunal de Contas e o Ministério Público utilizam essa fórmula até hoje. Por que só o Estado retomou o cálculo antigo?”, completou o deputado.

Georgeo lembrou que praticamente todas as leis aprovadas pela Alese concedendo benefícios ao funcionalismo foram atreladas ao índice da LRF. Para ele, isso possibilita que o Governo pode voltar a adotar esta manobra sempre que lhe interessar.

“Já temos até uma ideia de quando é que essa manobra vai voltar a aparecer. Infelizmente, ao longo deste ano, o Governo vai utilizar o limite prudencial como justificativa para não conceder reajustes aos servidores, para no próximo ano voltar a fazer esta manobra para posar de bonzinho antes do pleito, como fez em 2016”, criticou.

“Fica a nossa cobrança: se não for mais utilizar esse modelo, que o extinga de uma vez. O que não pode é ficar mudando ao seu bel-prazer enquanto o funcionalismo continua sofrendo”, finalizou Georgeo.

O prefeito Edvaldo Nogueira realizou, nesta quinta-feira, dia 23, uma visita de cortesia à Câmara de Vereadores de Aracaju para agradecer o empenho da maioria dos parlamentares na aprovação da lei que garantiu o salário dos servidores referente ao mês de dezembro, que não foi pago pela gestão passada. Desde ontem, mais de cinco mil funcionários públicos municipais receberam integralmente o salário pendente.

“O papel dos vereadores foi muito importante. Não fosse a aprovação do projeto, os servidores não teriam tido acesso à linha de crédito para o recebimento dos salários de dezembro. Com a colaboração da Câmara e com o esforço gigantesco da nossa gestão, pagamos quatro salários em 45 dias, resolvendo um problema gravíssimo que foram as duas folhas atrasadas deixadas pelo governo anterior. Com isso, injetamos neste tempo R$ 240 milhões na economia da cidade”, afirmou o prefeito.

Recepcionaram o prefeito o presidente da Câmara, Nitinho Vitale (PSD); o vice-presidente, Juvêncio Oliveira (DEM); o terceiro secretário, Thiaguinho Batalha (PMB); o líder do governo municipal no parlamento, Antonio Bittencourt (PCdoB), e o vereador Bigode do Santa Maria (PMDB).

“A boa convivência dos Poderes Executivo e Legislativo é saudável para a população. O prefeito Edvaldo Nogueira tem o perfil de respeitar o parlamento. Nós também, como vereadores, temos que trabalhar para manter a harmonia e o respeito com o Poder Executivo para o bem da sociedade aracajuana”, afirmou Nitinho.

Para Bittencourt, a visita do prefeito à Câmara é o “reconhecimento do esforço e compromisso de parte expressiva dos vereadores no sentido de viabilizar projetos importantes, como este que permitiu o pagamento dos salários de dezembro dos servidores”. “Fico feliz pela manutenção desta relação civilizada e correta. O foco fundamental de ambos os poderes é o interesse coletivo da população de Aracaju”, completou.

Enviado pela assessoria 

Ao tomar conhecimento que o presidente da Emsurb, Mendonça Prado, havia anunciado a publicação de um edital para pré-qualificação de empresas destinadas à execução dos serviços de limpeza urbana em Aracaju, o deputado federal Valadares Filho (PSB) foi às redes sociais e comentou a ação. Valadares assegura que o PSB entrará com uma ação popular contra a Prefeitura de Aracaju. Ele classifica a ação da Emsurb como “indecência no apagar das luzes, rasgando a orientação do Ministério Público” e promete reação.

Deputado explica que adesão não foi por cargos, mas para fortalecer a segurança pública

Por Joedson Telles

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Georgeo Passos (PTC), não contará mais o deputado Capitão Samuel (PSL). Um dos parlamentares mais críticos do Governo do Estado, Samuel revelou ao Universo, na noite desta quarta-feira 22, que deixou o agrupamento liderado pelo senador Eduardo Amorim (PSC), depois de conversar muito com o governador Jackson Barreto (PMDB), nos últimos seis meses, e entender que a sua mudança de postura seria bom não apenas para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros como também para o conjunto da população.

“Não foi uma decisão repentina. Minha decisão é independe de cargos. Não estou fazendo adesão por cargos. Não indiquei ninguém. Quero fortalecer a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros. Ter atenção e ser ouvido, como estou sendo, pelo governador, pelo secretário de Segurança Pública e pelo comandante da PM para ajudar a cuidar das questões de segurança pública. Quero ajudar a polícia, a população, os meus eleitores. Enquanto o governo atender a mim, às questões da segurança, terá o meu apoio. O governador Jackson Barreto estará sendo meu aliado”, disse Samuel, assegurando que não fará mais parte do que define como a “política de lado”.

Depois de declarar publicamente que quer o Partido dos Trabalhadores bem longe do PMDB do governador Jackson Barreto, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) deixa oficialmente a bancada de deputados que dão sustentação ao governo Jackson Barreto na Assembleia Legislativa. O que poderia ser um reforço de peso para a oposição, Ana Lúcia repousará naquela zona conhecida como “independência”. Nem oposição e nem situação. Sem a adesão de Ana, a oposição, que acaba de perder o deputado Capitão Samuel, contará apenas com seis deputados: Georgeo Passos, Luciano Pimentel, Pastor Antônio, Maria Mendonça, Vanderbal Marinho e Venâncio Fonseca.

O líder do governo na Câmara Federal, o deputado André Moura (PSC), comemorou a aprovação, nessa terça-feira, dia 21, do substitutivo do Senado para o projeto de lei 252/07, que regulamenta o rateio da gorjeta. De acordo com o substitutivo aprovado, a gorjeta cobrada por bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares não é receita própria dos empregadores e se destina aos trabalhadores, devendo ser distribuída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. O líder André, que encaminhou a votação a favor da proposta, afirmou que o projeto faz justiça aos trabalhadores. “Não é justo que os empregadores fiquem com um adicional que foi destinado ao trabalhador, por seu empenho e qualidade no atendimento”, defendeu o sergipano. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Ao se posicionar sobre o pagamento do salário de dezembro de 2016 dos servidores municipais, a Prefeitura de Aracaju informou, na noite desta quarta-feira 22, que já foram realizadas 3.715 operações de empréstimo, 2 mil feitas pela Caixa Econômica Federal e outras 1.715 pelo Banese. Ou seja: mais de 25% do contingente, de um total de 12 mil, atendido só no primeiro dia, com uma previsão de concluir a operação até a sexta feira.

“Diferente do que foi ventilado ontem, não há impedimento para a concretização da operação para os servidores que possuem pendências com órgãos como SPC e SERASA. O problema se verificou com servidores que possuem alguma inadimplência que geraram perda de capital para a Caixa. A PMA está obtendo a relação desses servidores e buscará viabilizar a operação junto ao Banese, observando que, se alguns preferirem, poderão receber o salário parcelado com o abono que corrige os valores”, diz a nota.

Ainda segundo a Prefeitura de Aracaju, outro problema foi verificado com 194 aposentados de 79 anos de idade que, por já terem completados 80 anos no final do parcelamento, devido aos critérios do Banco Central, não podem contrair o empréstimo com a instituição. Para estes 194 aposentados, a Prefeitura vai oferecer as garantias necessárias para que a operação seja feita pelo Banese. “A Caixa Econômica formou ontem uma força tarefa para intensificar o processo de avaliação cadastral dos servidores, de modo a acelerar o pagamento dos servidores.”

Enviado pela assessoria

Por Jozailto Lima

De posse de uma série de dado estatísticos, econômicos e financeiros que apontam o tamanho – R$ 1,203 bilhão em patrimônio líquido -, o desempenho e a importância estratégica e social da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso), para o povo sergipano, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) fez um longo pronunciamento na Assembleia Legislativa (Alese), na última terça-feira, dia 21, no qual concluiu que esta empresa jamais deverá ser privatizada. Ela atende a 71 sedes municipais, além de 563 povoados com quase 650 mil ligações, entre residenciais e empresariais, algo em torno de dois milhões de pessoas.

Parta o deputado Luciano Pimentel, a Deso e a sociedade sergipana correm perigos. Por isso, ele conclama uma cruzada junto à opinião pública para estancar o risco, sobretudo aos mais pobres, de uma eventual privatização. O parlamentar denunciou uma previsível estratégia da parte do Governo do Estado que aponta para uma depauperação e depreciação da Deso junto à opinião pública para justificar a venda. Com esse ponto de vista de Luciano, todas as lideranças do Sindisan concordam. O parlamentar denunciou, inclusive, que nessa estratégia estaria incluído o alijamento de parte dos bons técnicos da Companhia que vivem encostados pelo Governo em suas funções.

“Precisamos mostrar à sociedade a viabilidade da manutenção da companhia. Acima de tudo, mostrar à sociedade os danos que poderão advir pela privatização da Deso para todo o povo sergipano. Todos irão sofrer caso isso venha a acontecer. Quero crer que nós precisamos replicar estas informações junto à sociedade, porque o plano de marketing deles para se desfazer da companhia é o de desvalorizá-la”, alertou o deputado.

E como parte dessa estratégia de reação, o deputado do PSB revelou uma série de dados dos anos 2010 a 2015 que ele julga muito importantes sobre a sanidade da Deso e que atestam a necessidade e a viabilidade de ela ser mantida como patrimônio do povo de Sergipe. O deputado disse que entre 2010 e 2015, a Deso fez investimentos de R$ 580 milhões, com o pico maior acontecendo em 2014, que chegou a R$ 138,5 milhões de aplicação. “Logicamente que pelo crescimento do Estado, da base industrial, que exige uma maior produção e entrega de água, e da base populacional, vai exigir, sim, cada vez mais investimentos para modernizar a atualizar os sistemas da companhia”, diz o deputado. Luciano desconfia que o setor privado venha somente atrás do lucro das tarifas, e não tenha lá esta boa vontade toda para com os investimentos.

Luciano Pimentel lembrou que, ainda sob o Governo de Marcelo Déda, a Caixa Econômica fez uma proposta de investir na Deso dinheiro do FGTS, a juros de 4,5% ao ano, com esta instituição virando sócia temporária da companhia por 20 anos. A exigência foi exatamente a de investimentos que barrassem perdas. “A CEF fez a exigência de um plano de qualificação de desenvolvimento institucional para a reduzir as perdas que hoje chegam a mais de 50%”, relembra.

A pesquisa da assessoria econômica do deputado Luciano Pimentel aponta um dado assustador sobre os recursos a receber pela Deso – contas de empresas, de governos e de consumidores domiciliares não pagas. Segundo o parlamentar, elas “têm sido uma crescente” e isso chegou, entre os cinco anos demandados por seu estudo, a R$ 90 milhões atrasados em 2015. O ano de menor atraso de contas foi 2010, com R$ 43 milhões.

“Mas isso veio numa crescente. Isso significa não recebimento não somente por parte do pequeno consumidor. Mas também por parte do setor público, do setor empresarial”, disse ele. Segundo Luciano, a Deso tem uma tarifa média de R$ 3,08 por metro cúbico para consumo residencial, R$ 7,12 para o comercial e de R$ 10,04 para o industrial. “Como se vê, dessa forma a Companhia busca praticar justiça social com um custo menor no residencial”, diz ele.

Pelos dados de Luciano, em cinco dos quatro anos de entre 2010 e 2015 a Deso teve prejuízo – de R$ 17 milhões, R$ 12 milhões, R$ 14 milhões e R$ 17 milhões -, vindo a recuperar isso apenas em 2015, com apenas R$ 460 mil de lucro. “Segundo demonstrativo financeiro de 2015, a empresa tem um prejuízo acumulado de R$ 228.086 milhões. Entre 2007 e 2015 o prejuízo acumulado cresceu quase 2000%. O lucro de 2015 é resultado do incremento nas receitas operacionais de água e esgoto e da redução de encargos”, disse. Isso, para ele, é consequência da falta de política em favor dos “recebíveis”.

“Ai é onde entra aquela política de busca dos recebíveis. Se a Deso tivesse recebendo os valores que não foram pagos por empresas e outros consumidores ela seria superavitária, não precisaria de injeção de recursos do Governo para a sua manutenção. Está faltando uma política de desenvolvimento institucional da empresa que reduza perdas e que faça ações efetivas pelo que tem a receber. Portanto, é uma empresa viável que tem condições de atender à população”, diz Luciano.

Para Luciano Pimentel, o maior risco da privatização da Deso recairá sobre comunidades distantes e mais pobres, onde os serviços de água e esgoto não são tão rentáveis. Pela lógica dele, uma Deso privatizada não vai querer se meter nessas regiões, fazendo a sua parte social, como faz a Deso sob o comando do Governo. “Uma empresa pública como esta faz seus investimentos de forma pública e distributiva. Não o faz só nos grandes centros, só em Aracaju, por exemplo, que tem sistema altamente rentável. Mas faz em Carira, que tem sistema menor, faz num município menor, como de Santo Amaro das Brotas, que não é rentável. Mas faz. Faz no sertão, em cidades de pequeno porte”, diz Luciano.

“Nada contra a iniciativa privada, mas alguém imagina esta iniciativa indo investir onde não tem rentabilidade? Eu não conheço investimentos da iniciativa privada onde não lhe traz rentabilidade. E a DESO tem essa função. Ela tira de onde produz mais, de onde tem mais rentabilidade, e subsidia os sistemas que não são rentáveis. Por isso, a grande preocupação com esta proposta de privatização”, diz o parlamentar.

Para Luciano, a iniciativa privada, caso se aproprie da Deso, vai é levar a conta das ações que promoverão nos pequenos municípios para que o Governo do Estado pague. “Como a concessionária de energia hoje faz”, diz o parlamentar. “O Estado vai é repassar o investimento público à iniciativa privada, que ficará explorando só a tarifa. E é isso que nós não podemos permitir” diz.

“Eu já vi ai na imprensa se falar que a Deso vale R$ 500 milhões. Vejo se falar R$ 700 milhões. Ora, como, se só de patrimônio líquido da DESO tem valor de R$ 1,203 bilhão – e podem ter certeza de que esse valor patrimonial está subavaliado, porque todos a avaliam de uma forma muito conservadora. Não fazem uma avaliação de mercado. Portanto, quero deixar claro aqui que a venda da Deso não atende aos interesses soberanos da sociedade e não nos trará nenhum benefício de futuro”, disse o parlamentar.

O relator da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho, vai acatar logo após o carnaval uma emenda do deputado Laércio Oliveira que cria o trabalho intermitente. Com essa nova modalidade de emprego, serão resolvidos os problemas de contratação de funcionários para bares, restaurantes, hotéis e eventos, gerando 5 milhões de novas vagas de emprego no Brasil. Atualmente a matéria é contemplada na Câmara pelo PL 3.785/2012 que cria o trabalho intermitente.

Uma matéria publicada no Jornal Correio Braziliense desta quarta-feira, 22, mostra que o tema trabalho intermitente é analisado como ponto chave pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ) e pelo próprio governo Temer.

A medida propõe a flexibilização da jornada de trabalho de maneira que o trabalhador possa receber por hora trabalhada e com todos os direitos garantidos. O autor do texto, deputado Laércio Oliveira (SD-SE), requereu ontem que a proposta seja acolhida na reforma por meio de uma emenda que será apresentada após o carnaval.

O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho, mostrou-se favorável à ideia. “Nós entendemos que há uma necessidade de encarar novas formas de contratação. O trabalho intermitente pode ser acolhido pela comissão especial, que permite agilizar esse processo”, disse. Sem essa manobra, o PL 3.785 continuaria empacado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Ainda de acordo com o Correio, a visão do setor produtivo é que o trabalho intermitente pode garantir empregos no país. A União das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs) sustenta que, em cinco anos, somente essa matéria poderia assegurar a criação de 5 milhões de empregos, sendo 2 milhões apenas no setor de bares e restaurantes. A medida é bem avaliada pelo gerente de bar João Vieira, 21 anos.

Para ele, a flexibilização das leis trabalhistas ajudaria tanto a empresa, quanto o trabalhador. “Em dias de semana de menor movimentação, não tem necessidade termos vários garçons atendendo pouquíssimas pessoas. Com eles trabalhando em dias e horários de pico, poderiam ficar os outros dias com a família também”, avaliou João.

Enviado pela assessoria 

Com o objetivo de buscar melhorias para a assistência judiciária gratuita, o deputado estadual Capitão Samuel se reuniu, em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 22, com a Defensoria Pública Geral do Estado de Sergipe. Participaram da reunião o defensor público geral, Dr. Jesus Lacerda, o subprocurador, Dr. Léo de Carvalho Neto, o presidente da associação dos defensores púbicos, Dr. Ermelino Costa, e a corregedora, Dra. Andreza Tavares.

Nas últimas semanas o Deputado conversou com o presidente da OAB e com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a fim de viabilizar o projeto para regulamentar a prestação de assistência judiciária e, agora, com o defensor público geral, onde reconheceu a necessidade de regulamentar a prestação de assistência judiciária gratuita e a importância de chamar os aprovados no último concurso da Defensoria Pública do Estado do Sergipe para melhor atender a sociedade.

Procurando um melhor diálogo entre os órgãos envolvidos, o defensor público geral, Dr. Jesus, propôs que o parlamentar realize uma audiência pública e convide todos para participarem da discussão para buscar uma solução comum. “A reunião foi muito salutar e o capitão Samuel é um conhecedor dar leis, inclusive da constituição federal, onde tratamos sobre a emenda constitucional 80, que reza que é preciso ter um defensor em cada comarca. Saímos daqui certos de que teremos avanços”, afirma.

Capitão Samuel ficou muito satisfeito com a ideia e já providenciou uma data para marcar a audiência pública, cujo tema será Assistência Judiciária Gratuita, “Estamos dando um grande passo e com certeza Sergipe será o estado com a melhor prestação de assistência judiciária gratuita, com defensores públicos em todas as comarcas, conforme demanda a emenda 80 da Constituição Federal de 1988, declara.

Enviado pela assessoria 

A convite da deputada estadual Ana Lúcia (PT), a presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB), Ivânia Pereira, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quarta-feira, dia 22, para alertar sobre a grave situação dos bancos públicos em Sergipe e no Brasil, cuja política tem sido de reduzir os quadros e de fechar agências bancárias.

Em sua palestra, Ivânia deu uma verdadeira aula sobre o sistema financeiro e bancário e denunciou que, somente em Sergipe, foram fechadas no último mês, três agências do Caixa Econômica Federal e duas agências do Banco do Brasil foram transformadas em postos de atendimento, em Itabaiana e Moita Bonita.

Em todo o país, foram foram fechados mais de 20.500 postos de trabalho nos bancos brasileiros somente de janeiro a dezembro de 2016. Outra estratégia dos bancos é o estímulo à demissão voluntária e à aposentadoria. “O projeto de redução da Caixa Econômica Federal prevê o fechamento de 100 agências. Cerca de 10 mil funcionários do banco serão desligados”, lamentou.

A presidente do SEEB revelou uma forte contradição ante à política de redução dos bancos públicos: “Apesar do desempenho dos cinco maiores bancos do país no primeiro semestre de 2016, eles fecharam 13.6060 postos de trabalho”, problematizou, completando que os cinco maiores bancos lucraram 29,7 bilhões somente em 2016. “Não existe crise para o sistema financeiro. Os lucros dos bancos são cada vez maiores”, expôs.

“O que está por trás dessa política é a tentativa de enfraquecer os bancos públicos. Mas quem será atingido? Os clientes e a população em geral”, lamentou Ivânia. Aumento do tempo de espera pelo atendimento bancário e, sobretudo, a redução de investimento social e a redução do atendimento à população mais vulnerável são apenas algumas das consequências nefastas geradas pelo fechamento das agências e redução de quadros.

Papel dos bancos públicos

Ivânia apontou que, em países cuja economia ainda está em desenvolvimento como o nosso, os bancos públicos têm papel de fomentar o desenvolvimento. “O Brasil se desenvolveu basicamente a partir de empresas públicas”, apontou Ivânia. “Empresa estatal tem de ter compromisso social. O lucro gerado é para manter a empresa, mas ela precisa ter investimentos que gerem a equidade e a justiça social”, completou a deputada estadual Ana Lúcia.

“Não fosse o incentivo à agricultura familiar desse país, a situação de pobreza no campo seriam ainda maiores. O Banco do Brasil é responsável pelo financiamento de 61% do crédito agrícola no país”, exemplificou a presidente do sindicato dos bancários. “Quando um trabalhador rural entrava numa agência bancária para conseguir um crédito? Quando Lula assumiu, nós tínhamos somente dois tipos de PRONAF. Quando Lula saiu e Dilma sofreu o golpe, eles deixaram dezoito tipos de PRONAF”, completou Ana Lúcia.

Privatização

Na avaliação tanto de Ivânia, quanto da deputada Ana Lúcia, a política de redução dos bancos públicos é mais um ataque à população, pois representa um passo no processo de privatização das as empresas públicas. “Estamos vivendo em um período de exceção, de consolidação de um golpe, em que a privatização dos bens e empresas públicas e o desmonte do Estado brasileiro tem sido a prioridade do Governo Temer. Neste sentido, os bancos públicos estão sofrendo as consequências dessa visão privatista, de terceirização e de redução do Estado”, resumiu Ana Lúcia.

Neste sentido, Ivânia explica a estratégia do projeto de Estado mínimo: “Quando têm a intenção de privatizar uma empresa pública, os governos começam a ruir pela base, a criar as condições de vulnerabilidade dessa empresa e jogar a sociedade contra ela. Tem sido assim com os bancos, com a Petrobras e agora, aqui em Sergipe, com a DESO”, ilustrou a presidente do Sindicato.

Enfrentamento

Como encaminhamento, a deputada estadual Ana Lúcia propôs a formação de uma Comissão Especial com a participação de cerca de cinco deputados para intermediar e buscar caminhos para barrar a política de redução dos bancos públicos denunciada pelo sindicato. “Essa comissão especial teria a missão de dialogar com a classe política, seja do Poder Executivo de Sergipe, seja a nível federal, através dos deputados federais e senadores”, explicou Ana Lúcia.

Ana Lúcia reforçou a necessidade de articulação entre os parlamentares estaduais e federais, no sentido de sensibilizar os deputados que atuam no Congresso Nacional a votarem contrários às medidas que facilitam a privatização das empresas públicas, a exemplo da Lei 13.334/2016. “Precisamos dialogar com os deputados federais. Não dá para ser contra a privatização da DESO porque é oposição ao governo do Estado e lá [em Brasília], votar as leis que implementam essa política avassaladora, que acaba com todos os direitos trabalhistas e sociais”, apontou.

Eduardo: lembrando sua luta pelo HC

O senador Eduardo Amorim (PSDB) destacou, na manhã desta quarta-feira, dia 22, a sua atuação no parlamento para que a construção do Hospital do Câncer de Sergipe seja uma realidade. O parlamentar lembrou solenidade do Governo do Estado, realizada no último dia 16, quando foi assinada ordem de serviço. “Após uma longa luta de todos os sergipanos, finalmente, ao que parece, a obra sairá do papel”, reafirmou.

Eduardo lembrou a entrega, ao então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do abaixo-assinado com mais de 150 mil assinaturas para a construção da unidade hospitalar. “Foram meses de muitas viagens, onde mostramos à população a importância da chegada do hospital. Visitamos todos os municípios, fomos em feiras livres, calçadões, contamos com o apoio da imprensa e conseguimos transmitir o sentimento de que todos juntos iríamos ter esperança no tratamento desta doença”, disse.

Sobre as emendas, o senador falou que ainda como deputado federal, em 2010, conseguiu destinar uma emenda de R$ 20, 8 milhões; já em outros anos conseguiu mais R$ 29,5 milhões e R$ 35 milhões. “Em 2014, quando comemorávamos o início da obra por meio de mais R$ 15 milhões do Proinveste, lamentavelmente, o que vimos foi apenas mais uma propaganda eleitoral, vazia”, denunciou.

Já em 2015, foram mais R$ 25 milhões em emendas; em 2016, mais R$ 37 milhões e para este ano o senador defende R$ 18 milhões. “Ao total, já são quase R$ 200 milhões destinados em emendas nossas para a construção do Hospital do Câncer”, disse ao completar que “só agora, quase seis anos depois da indicação da primeira emenda, é que a obra teve sua ordem de serviço assinada”.

“Nos últimos sete anos, milhares de sergipanos morreram pelo descaso, omissão e descompromisso do governo que lá está. Esperamos que esses passos iniciais, ainda que atrasados, possam agora ser mantidos na direção certa. Esperamos também que a população tenha um hospital propício ao combate de uma doença tão grave e que possa ter um tratamento digno, conforme garante a Constituição”, informou Eduardo.

Enviado pela assessoria 

Valadares Filho: em defesa da Deso 

O deputado federal Valadares Filho (PSB) ocupou, nesta quarta-feira, dia 22, a tribuna da Câmara para expor as razões pelas quais a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) não deve ser privatizada. Para o parlamentar do PSB de Sergipe, a privatização, caso ocorra, “será um grande equívoco que vai afetar toda a população de Sergipe”.
Valadares Filho destacou estar ocorrendo no Brasil mais uma onda de privatizações e, desta vez, são as Companhias de Água e Saneamento Básico as que estão sendo colocadas à venda. Alguns estados, incluindo o Rio de Janeiro, já aprovaram a privatização de suas empresas de saneamento.

“Os argumentos para privatização são o agravamento da crise econômica e o endividamento dos estados”. Entretanto, o suposto aporte de recursos para os cofres públicos com a venda da DESO será apenas a curto prazo, pois o Estado certamente terá que arcar com o fornecimento de água para as famílias hoje beneficiadas com a tarifa social.

Valadares Filho ressaltou que se trata de uma experiência já testada e que não deu certo em outros países. De acordo com estudo citado pelo relator das Nações Unidas para água e saneamento, nos últimos 15 anos, houve ao menos 180 casos de reestatização do fornecimento de água e esgoto em 35 países. Isso quer dizer que cidades como Paris (França), Berlin (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), La Paz (Bolívia) e Maputo (Moçambique) primeiro privatizaram suas companhias de água e saneamento; e, depois de algum tempo, tiveram que voltar atrás e reestatizarem as empresas.

O mesmo estudo destaca que as razões para a reestatização são: a iniciativa privada não investir o suficiente para manter a qualidade dos serviços prestados; adotar um regime de exclusão das populações mais pobres; não atingir as metas de investimento em infraestrutura; praticar aumentos tarifários. Até o Banco Mundial que, no passado, foi um defensor das privatizações das empresas de saneamento, reconheceu que as privatizações não são indicadas para o setor.

A privatização da DESO, segundo Valadares Filho, coloca em risco o fornecimento de água para mais de 180 mil pessoas no Estado de Sergipe beneficiadas, atualmente, pela tarifa social, pois uma empresa privada cujo objetivo é gerar lucro não irá arcar com esse custo. Além do mais, a venda acarretará aumento da conta de água, pois, atualmente, a DESO goza de imunidade tributária em virtude do caráter social do serviço prestado; já uma empresa privada terá que pagar todos os impostos, o que representa cerca de 25% do valor da conta de água. Esse custo sem dúvida será repassado ao consumidor.

Outro ponto negativo da privatização da DESO é a redução dos investimentos em infraestrutura de saneamento, tão necessários para o Estado de Sergipe, que, mesmo com os avanços dos últimos anos, ainda não atingiu o patamar de 40% da população atendidos com cobertura de saneamento. E, ainda por cima, coloca em risco a estabilidade de1.800 funcionários que hoje trabalham na DESO.

Valadares Filho, finaliza o pronunciamento ressaltando que a privatização da DESO não resolverá o problema da dívida do Estado e, certamente, trará grandes prejuízos à população de Sergipe; e conclui com um apelo ao Governo do Estado de Sergipe, para que “desista de privatizar a DESO, enquanto é tempo.”

Enviado pela assessoria 

Gualberto: contra privatizações 

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) fez, nesta quarta-feira, dia 22, uma forte critica à tentativa de privatizações de órgãos públicos no Brasil. Durante palestra da presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB), Ivânia Pereira, na Assembleia Legislativa de Sergipe, Gualberto disse que o projeto de desmonte do Estado brasileiro é perverso e a sociedade precisa ficar atenta a isso. “Se engana quem acha que se a iniciativa privada tomar conta de tudo, algo vai melhorar nesse país”, afirmou.

Segundo o deputado, está clara a tentativa de desmontar o setor público no Brasil. Como exemplo, ele lembra que nesta semana o presidente ilegítimo Michel Temer mandou para o Congresso Nacional um projeto de lei com a intenção de amenizar as dívidas dos estados. No entanto, para ter acesso aos benefícios do projeto, o estado não poderá fazer concurso público, nem conceder nenhum reajuste a servidor, terá que aumentar a cota previdenciária estadual para 14%, e privatizar água, banco ou energia. “É um projeto sólido, não se trata de uma coisa à toa. Eles querem ir comendo pelas beiradas. É um projeto do capital nacional e internacional”, disse.

O deputado se diz contrário às privatizações porque defende um Estado que tenha instrumentos que possam contribuir com o aspecto social do próprio estado. “Esse projeto de estado mínimo tem a finalidade de desmoralizar e enfraquecer a participação popular e a democracia brasileira. O capital privado é que busca dominar tudo. E o capitalismo só visa lucro”, garante Francisco Gualberto. “Se o Brasil der mais um passo para entregar setores estratégicos à iniciativa privada, como fez Temer agora com o Marco Regulatório do Petróleo, daqui a alguns anos nós seremos uma colônia piorada, considerando dois séculos atrás”.

Para Francisco Gualberto, há anos vem se buscando no Brasil uma política que entre no conceito do neoliberalismo e do domínio do grande capital privado sobre o país. “Se é para a iniciativa privada tomar conta de tudo, o setor público precisa ser expulso. Tenho consciência dessa luta do setor privado para tomar tudo o que for importante do Estado e dominar”, disse.

Ele lembra que há pouco tempo foi anunciado um projeto de lei na Assembleia Legislativa que determinava um plebiscito para uma suposta venda do Banese ou Deso, mas logo se colocou contrário à proposta. “Alguns companheiros aqui não entenderam. Mas seria, e sou, contra porque tenho consciência de que para que a opinião pública fique contra o Banco do Brasil, Banese, Deso, Caixa, basta uma semana de publicidade negativa intencional. Na hora que fizer o plebiscito a maioria da população vai dizer que é a favor da privatização. Os marqueteiros da elite sabem como fazer isso muito bem”, afirmou. “Votar num projeto desse é facilitar a privatização”.

Por Gilson Sousa