A prefeita Emília Corrêa reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma) para tratar da situação do convênio entre a Prefeitura e o Ipesaúde. O objetivo do encontro foi buscar uma solução para a renovação do convênio e garantir a continuidade da assistência médica oferecida aos servidores municipais e seus dependentes.
Durante a reunião, a prefeita apresentou ao sindicato os documentos oficiais enviados ao Ipesaúde que comprovam a tentativa de negociação do débito relacionado às contribuições incidentes sobre a parcela do 13º salário dos servidores municipais, referente ao período de 2020 a 2024, bem como para a renovação do convênio.
Emília Corrêa reforçou que a prioridade da gestão é garantir que os servidores não sejam prejudicados. “Desde o início, nossa preocupação é com o servidor e com a garantia da assistência para ele e sua família. Em relação a essa divergência financeira, já apresentamos propostas para resolver essa situação junto ao Ipesaúde e estamos abertos ao diálogo junto ao convênio. Queremos uma solução responsável, transparente e juridicamente segura, mas, acima de tudo, queremos garantir que o servidor não seja prejudicado”, destacou.
A proposta apresentada pela Prefeitura de Aracaju prevê o pagamento dos valores devidos de forma parcelada, sem qualquer pedido de desconto. O primeiro contato formal com uma tentativa de acordo foi realizado ainda no mês de julho. Já no início de agosto,a gestão enviou a documentação que foi solicitada pelo Ipes para a renovação. O último contato formal foi realizado na última sexta-feira, 21, através de email direcionado ao senhor Walter Pinheiro, presidente da instituição. Além das tratativas formais, a Prefeitura também manteve conversas com a instituição desde março.
De acordo com o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Uchôa, a Prefeitura já havia iniciado as tratativas para a renovação do convênio antes mesmo do vencimento.
“Nós demonstramos ao Sepuma todas as tentativas documentais de renovação que fizemos junto ao Ipesaúde, antes mesmo do vencimento. O Município tem interesse em resolver essa situação e garantir a continuidade do atendimento aos servidores. Também apresentamos uma proposta de acordo para regularizar a parcela patronal que entendemos ser de responsabilidade da Prefeitura, sem solicitar qualquer desconto, apenas o parcelamento dos valores”, explicou.
Segundo Fábio Uchôa, a gestão aguarda uma manifestação para que as negociações possam avançar. “Solicitamos um retorno em caráter de urgência diante da importância do tema para os servidores. Agora aguardamos o posicionamento do Estado para que possamos avançar nas tratativas”, afirmou.
O presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, destacou que o sindicato teve acesso à documentação apresentada pela Prefeitura e reconheceu as iniciativas adotadas pelo Município para buscar uma solução.
“Saímos da reunião com a comprovação de que a Prefeitura realizou diversas tentativas formais de negociação. prefeita Emília Corrêa sempre esteve aberta ao diálogo com o sindicato e demonstrou sensibilidade para tratar de uma pauta tão importante para os servidores. O Sepuma continuará acompanhando as negociações e contribuindo para que seja construída uma solução que garanta a continuidade da assistência aos trabalhadores e suas famílias”, disse.
Mesmo com as tratativas em andamento, a assistência dos servidores que já estão vinculados ao convênio permanece funcionando normalmente. Não houve interrupção dos atendimentos. “É importante deixar claro que não houve interrupção da assistência. Os servidores continuam utilizando os serviços do Ipesaúde. O que está suspenso neste momento são apenas as novas adesões ao convênio”, esclareceu o secretário Fábio Uchoa.
Participaram da reunião o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Uchôa, o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, e o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago. Atualmente, cerca de 10 mil servidores municipais e seus dependentes utilizam a assistência por meio do convênio.
O débito entre a Prefeitura e o Ipesaúde diz respeito exclusivamente às contribuições incidentes sobre o 13º salário no período de 2020 a 2024. A partir de 2025, os recolhimentos passaram a ser realizados regularmente, conforme os valores correspondentes. Em relação aos anos anteriores, existe uma discussão sobre a responsabilidade de cada parte, inclusive no âmbito judicial.
Foto: Felipe Bass/PMA
