07/08/2026 10:09h Comente
O delegado e pré-candidato a senador, André David, observou que a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, comemorados neste 7 de agosto, traz à tona a importância de transformar garantias legais em ações concretas de proteção às vítimas. Para ele, embora a legislação represente um avanço indiscutível, a efetividade depende da sua aplicação no dia a dia. “A Lei Maria da Penha completa vinte anos. Uma conquista histórica. Mas lei no papel não basta. Ela precisa funcionar na prática!”, pontuou o delegado. (mais…)

