“O povo, mais uma vez, é chamado a pagar a conta”, diz o senador do PSB
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) voltou à tribuna do Senado para criticar o Governo Federal por cancelar recursos de áreas sociais e de programas estruturantes para compensar a subvenção do diesel.
O governo enviou ao Congresso Federal a Medida Provisória 839, que prevê o corte de algo em torno de R$ 180 milhões na Saúde; de mais de R$ 50 milhões na Educação e de cerca de R$ 5 milhões no programa de agricultura familiar, dentre outros.
Segundo Valadares, com o cancelamento dessas despesas, perde-se a perspectiva de liberação futura para áreas estratégicas. “O povo, mais uma vez, sofrerá as consequências; é chamado a pagar a conta da falta de capacidade do governo em gerenciar a crise decorrente da paralisação dos caminhoneiros”, denunciou.
O senador protestou, particularmente, diante do cancelamento de R$ 20 milhões reservados à Codevasf para o início das obras do Canal de Xingó. “Isso, depois de terem cancelado no orçamento R$ 80 milhões em emendas que havíamos apresentado”, disse, indignado.
Diante dessa realidade, Valadares decidiu apresentar cinco emendas à MP 839. A primeira emenda trata de excluir o corte dos R$ 55 milhões da Educação, redução que trará prejuízo ao Programa de Estímulo à Reestruturação e Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior.
A segunda preserva R$ 425 mil para o programa destinado à promoção dos direitos da Juventude. Uma emenda busca impedir o cancelamento de R$ 11 milhões do programa Farmácia Popular, e de outros R$ 38 milhões para a manutenção das unidades de saúde.
Outra emenda poupa a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres de cancelamento na ordem de R$ R$ 660 mil. Por fim, apresentou a emenda restabelecendo os recursos para a primeira fase do Canal de Xingó.
Gás e gasolina
Em seu discurso, Valadares ressaltou, também, que a subvenção do diesel protela e empurra o problema para o próximo governo. “E ainda não há solução para os preços do gás de cozinha e da gasolina. Os aumentos do combustível e seus derivados continuam muito acima do que o brasileiro pode suportar”, frisou.
Segundo ele, é preciso definir uma política de preços dos combustíveis e derivados que não puna os consumidores. “O governo dispõe de dotações bilionárias, em reserva de contingência, que poderiam perfeitamente ser usadas para compensar a subvenção ao diesel”.
Para Valadares, a iniciativa evitaria a necessidade de cortes em ações sociais e seus impactos negativos na vida dos brasileiros.
