Por meio do ICMS Social, governo pretende incentivar municípios

Nesta quinta-feira, dia 17, o governador Belivaldo Chagas (PSD), ao lado da vice-governadora Eliane Aquino (PT), apresentou o projeto “ICMS Social” aos prefeitos de Sergipe. O diálogo com os gestores municipais teve o objetivo de discutir a elaboração de um projeto para redistribuição de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no intuito de aumentar o repasse aos municípios que vierem apresentar os melhores resultados na área de educação e saúde. A solenidade foi realizada no Auditório do Banese, em Aracaju. (mais…)

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) divulgou uma nota pública, nesta quinta-feira, dia 17, informando que dará início à paralisação de 24 horas nas Delegacias de Polícia Civil, a partir das 7 horas desta sexta-feira, dia 18, com ato marcado em frente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) com toda a categoria reunida. (mais…)

Na última quarta-feira, dia 16, a juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, realizou audiência conciliatória no bojo da Ação Civil Pública n. 0805579-61.2019.4.05.8500, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Compareceram à assentada diversos entes, dentre os quais: MPF; União; Ibama; Marinha do Brasil; Defesa Civil Nacional; Petrobras; Estado de Sergipe; Município de Aracaju; Adema; Sema; Codevasf; Celse; ICMBio e Fundação Mamíferos Aquáticos em Sergipe. (mais…)

Na sessão da última quarta-feira, dia 16, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, a prestação de contas do então candidato ao Senado, nas eleições 2018, o advogado Henri Clay Andrade. O Ministério Público Federal (MPF/SE) também emitiu parecer pela aprovação das contas, sem qualquer ressalva. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay obteve cerca de 110 mil votos, sendo o segundo candidato mais votado na capital sergipana. O advogado está cotado como pré-candidato a prefeito de Aracaju, nas eleições de 2020.

Georgeo lamenta que Projetos de Lei benéficos à sociedade sejam descartados

Por Luiz Sérgio Teles

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) voltou a cobrar, ao presidente da Casa, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB), que Projetos de Lei que tramitam na Alese, desde o ano de 2015, e são benéficos à sociedade, sejam colocados para apreciação em plenário. Segundo ele, só de sua autoria, existem mais de 30 projetos engavetados. “Percebemos que o diálogo que tivemos com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não avançou e precisamos dar uma resposta à sociedade sergipana de alguns problemas que, na minha visão, acontecem no parlamento”, disse. (mais…)

Por Márcio Rocha 

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), o deputado federal Laércio Oliveira (PP), recebeu, na noite de quinta-feira (10), o Troféu do Desenvolvimento Empresário Jorge Prado Leite”, conferido pela Prefeitura de Estância, por seus serviços prestados à comunidade estanciana e sergipana, no estímulo ao empreendedorismo. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara de vereadores da cidade e contou com a presença de autoridades locais, empresários, populares e empreendedores de Estância. (mais…)

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a sugestão do deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) ao Plano Plurianual (PPA), destinando R$ 30 milhões à construção e reestruturação dos batalhões de Polícia Militar e Bombeiro Militar em todos os estados e em especial em Sergipe. O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal.

Na noite dessa quarta-feira 16, os deputados federais sergipanos Fábio Henrique (PDT), Fábio Reis (MDB) e Fábio Mitidieri (PSD) protocolaram o pedido para formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a formação de preços das passagens áreas no mercado brasileiro. A CPI recebeu o número sete (07) e possui 182 assinaturas, onde eram necessárias apenas 171. (mais…)

O deputado federal Fábio Reis (MDB), coordenador da bancada sergipana, em Brasília, passou a manhã da última quarta-feira, dia 16,  em contato com os demais parlamentares para pleitear R$ 30 milhões em emendas de bancada, que serão utilizados na construção do Hospital do Amor, em Lagarto. O diretor geral do Hospital, Dr. Henrique Prata, acompanhou o deputado nas visitas aos gabinetes. Fábio Reis articula a obra desde a tarde da terça-feira, dia 15, após a reunião da bancada. O centro é referência no atendimento a pessoas com câncer.

Por Carla Passos 

Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do PIB, um resultado que vem crescendo nos últimos anos. Mesmo diante disso, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 45/19 que tem o objetivo de unificar vários impostos, para simplificar o sistema tributário, mas existe uma preocupação com as micro e pequenas empresas que podem sofrer perda de competitividade (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) reuniu, na manhã desta quarta-feira, dia 16, as equipes técnicas da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para alinhar o planejamento das ações de orientação à sociedade e de minimização dos transtornos gerados pelas obras de recapeamento da avenida Augusto Franco (a ordem de serviço será assinada na próxima semana) e do corredor Jardins (a autorização para obra será assinada em novembro). (mais…)

Um projeto apresentado pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Marco Pinheiro, ao diretor-presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, pode fortalecer entidades comerciais em todo o país, a começar por Sergipe. Através da proposta, ações do Sebrae passarão a ser integradas com entidades comerciais, a começar pela ACESE, visando o fortalecimento do Micro e Pequeno Empreendedor. Pinheiro, que ocupa também a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae em Sergipe, explica que, com a ação, será possível interiorizar o debate e estimular o cooperativismo entre empresários, estimulando ações que promovem o empreendedorismo. (mais…)

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, voltou a falar, na sessão desta quarta-feira, dia 16, sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Na semana passada, ele havia dito que iria reforçar um requerimento apresentado pelo deputado Gilmar Carvalho (PSC) convidando representantes de órgãos ambientais para debater o assunto no plenário da Alese. De acordo com a imprensa nacional, as manchas de petróleo cru já atingiram mais de 160 localidades em todos os estados do Nordeste desde 30 de agosto. (mais…)

O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD) esteve reunido com Henrique Prata, diretor-geral do Hospital de Amor, o Hospital do Câncer de Barretos, na última terça-feira, dia 15, para tratar da ida do Hospital do Câncer para o município de Lagarto. O deputado diz que articula junto com a bancada sergipana na Câmara dos Deputados. Segundo ele, Lagarto se tornará referência no Nordeste para o tratamento de câncer – com a obra mais importante nas próximas décadas para o município e para a região centro-sul. (mais…)

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) anunciou, nesta quarta-feira, dia 16, que protocolou, na Assembleia Legislativa, a chamada PEC da Igualdade, que tem por objetivo reduzir o recesso parlamentar de 90 para 30 dias. Samuel entende que, se aprovada, a medida aproximará os parlamentares do trabalhador que gozam apenas de 30 dias de férias no ano. (mais…)

“Nós operários e operárias da educação não temos nada a comemorar”, desabafa

Por Joedson Telles

No dia 15 de outubro, Dia do Professor, o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu, fez um desabafo ecoando o sentimento dos professores – sobretudo das escolas públicas do Brasil – diante do momento atual que cerca a categoria. O professor chama a atenção, sobretudo, para dois temas que não permitem aos educadores comemorarem a data: o arrocho salarial de praxe e os riscos que enfrentam na sala de aula. (mais…)

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 145/2019, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), foi sancionado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), na última sexta-feira, dia 11. Publicada no Diário Oficial da segunda-feira, dia 14, a Lei nº 8.583/2019 transforma a Festa de Santos Reis de Siriri em patrimônio cultural de Sergipe, inserindo a festividade no calendário oficial de eventos do Estado. (mais…)