Recursos servirão para capitalização do Fundo Financeiro de Previdência do Estado

Deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, dia 19, uma proposta do Governo do Estado para a contratação de operação de crédito junto ao Banco Daycoval S/A no valor de até R$ 80 milhões. Os recursos servirão para a capitalização do Fundo Financeiro de Previdência do Estado (Finanprev/SE). A proposta foi aprovada por unanimidade. Entretanto, alguns questionamentos foram feitos pelo líder da bancada de oposição, o deputado Georgeo Passos (Cidadania), que pretendia apresentar uma emenda ao projeto, mas, mediante entendimento com o bloco governista, decidiu retirá-la e a votação procedeu sem interrupções. (mais…)

A existência de portais de transparência, a presença de ouvidoria e até mesmo o percentual de gastos públicos com a folha de pagamento de pessoal serão alguns dos aspectos considerados pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE) ao avaliar a vulnerabilidade nos municípios, Estado e órgãos federais suscetíveis à fraude e à corrupção. (mais…)

Depois de sancionar a lei municipal que ampliou o número de famílias beneficiadas pela isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) estendeu o prazo para que os contribuintes que atendem aos critérios da nova legislação possam solicitar a isenção. Com essa prorrogação, o prazo final requerer a isenção, antes fixado em 30 de junho, passa a ser 30 de agosto. (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles

O vereador Isac Silveira (PC do B) afirmou, nesta quarta-feira, dia 19, que está deixando a legenda e migrará para o PDT, comandando em Sergipe pelo deputado federal Fábio Henrique. Isac avaliou também que, provavelmente, o PDT será o mesmo destino do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B) e outros vereadores. Segundo Isac, sua decisão está tomada. (mais…)

Nesta quarta-feira, dia 19, o deputado estadual Capitão Samuel (PSC) participou de um café da manhã promovido pelos policiais civis, na frente do Palácio dos Despachos, onde se manifestaram cobrando um acordo feito com o governo no ano de 2018. Durante uma das conversas com Belivaldo foi firmado um compromisso de fazer a reestruturação da carreira dos agentes. (mais…)

Debates acalorados acerca da criminalização da LGBTfobia, motivaram o vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB) a utilizar a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 19. A decisão já foi consolidada pelo Supremo Tribunal Federal e enquadrada como crime de racismo há cerca de uma semana. Entretanto, a pauta ainda é alvo de dúvidas e questionamentos nos parlamentos, incluindo o Legislativo da capital sergipana. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) se reuniu com o secretário da Defesa Social, coronel Luís Fernando Almeida, e com o diretor-geral da Guarda Municipal de Aracaju, subinspetor Fernando Mendonça, nesta quarta-feira, dia 19, para alinhar as ações de segurança do Forró Caju. Ficou assegurado que, como ocorre todos os anos, a Guarda Municipal fará a segurança da festa, com os guardiões escalados para o evento cumprindo com suas obrigações. (mais…)

O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) foi o tema da audiência ocorrida, nesta terça-feira, dia 18, entre os secretários de Estado do Rio de Janeiro com representação em Brasília, André Moura, e Educação, Pedro Fernandes, o procurador de Justiça carioca, Marcelo Rocha Monteiro com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles

Nesta terça-feira, dia 18, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) fez um balanço do primeiro semestre dos trabalhos na Casa. Segundo ele, poderia ter acontecido mais debates entre os parlamentares, o que é cobrado pela própria imprensa. (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) demonstrou preocupação com o ato de protesto realizado, nesta terça-feira, dia 18, por policiais militares reformados, que pleiteiam a execução da lei que dá direito ao pagamento do subsídio. A matéria chegou a ser aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), mas acabou vetada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sob o argumento que comprometeria a situação fiscal do Governo do Estado. Temendo uma greve da PM, Samuel observou que Sergipe pode enfrentar o mesmo que ocorreu no Rio Grande do Norte, onde os militares paralisaram os serviços por dois dias e só voltaram após abrir negociação com o governador. (mais…)

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou, nesta terça-feira, dia 18, a importância da campanha lançada pelo Senado Federal que visa esclarecer à população sobre as notícias falsas que, muitas vezes, são propagadas como verdades, gerando sérios prejuízos a pessoas físicas e jurídicas. A ideia é colaborar para que a sociedade, com medidas simples, reconheça as mentiras e impeça que elas se espalhem. “Infelizmente, as chamadas fake news são lançadas por toda parte e atingem os mais variados segmentos, sobretudo, as camadas mais carentes que nem sempre conseguem distinguir o que realmente é fato”, afirmou. (mais…)

Na Tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) destacou as potencialidades e viabilidades econômicas que contribuirão para o desenvolvimento do estado de Sergipe nos próximos anos. Dentre elas, o parlamentar pontuou a descoberta feita pela Petrobras e ExxonMobil de novos campos em águas profundas com a capacidade de produção de petróleo e gás. (mais…)

Durante sessão especial realizada nesta terça-feira, dia 18, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5, o deputado federal João Daniel (PT/SE) destacou sua preocupação com a política ambiental do governo Jair Bolsonaro e os retrocessos também nesta área. O parlamentar apelou à Presidência da Câmara para que coloque em votação projetos que tratam sobre a defesa do meio ambiente, a exemplo da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). João Daniel foi um dos deputados proponentes da sessão especial, juntamente com os colegas Erika Kokay, Nilto Tatto, Vicentinho, Rejane Dias e Rosana Vale. (mais…)

Pautado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, dia 18, para lamentar a divulgação do que define como distorções em relação à criminalização da homofobia. Elber citou como exemplo divulgar que pastores e padres não poderão falar mais em suas pregações sobre a homossexualidade. “É bom a gente sempre explicar que o que se está criminalizando é citação a violência, instigar ofensas com palavras desmerecedoras”, esclareceu. (mais…)

Na manhã desta terça-feira, dia 18, o governador Belivaldo Chagas (PSD) se pronunciou, novamente, em relação às manifestações dos policiais militares reformados, que protestam pelo pagamento do subsídio, que foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas vetado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por entender que comprometeria a situação fiscal do Estado. (mais…)

Em reunião com o coordenador da bancada do Rio de Janeiro no Congresso Nacional, deputado federal Hugo Leal (PSD), nesta segunda-feira, dia 17, o secretário de Estado do Rio de Janeiro com representação em Brasília, André Moura, tratou das emendas parlamentares individuais e coletivas a serem discutidas com os deputados federais e senadores cariocas nos próximos dias. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira  (PC do B) retomou, na noite desta segunda-feira, dia 17, a tradicional live com os internautas. Após retorno das férias, o gestor municipal voltou a interagir com os seus seguidores, pelo Facebook e Instagram, para responder questionamentos e debater sobre temas relevantes a respeito da cidade, como tem feito, a cada 15 dias, desde o ano passado. Ao iniciar o bate-papo, ele comemorou o ato de renovação e ampliação do convênio com o Ipesaúde que beneficiará mais de 13 mil servidores da administração direta e indireta da Prefeitura. (mais…)