“Mais pessoas passarão a pagar imposto. A carga tributária é perversa”, justifica

Eduardo: carga tributária é pesada

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) defendeu, na terça-feira, dia 3, a rejeição do veto presidencial ao reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), que segundo ele, irá onerar ainda mais o trabalhador brasileiro. O parlamentar se refere ao Veto 4/2015, que impediu o reajuste de 6,5% da tabela progressiva mensal de retenção do IR. O governo foi contra ao aumento em percentual maior que o defendido pela equipe econômica, de 4,5%. “Mais pessoas passarão a pagar imposto. A carga tributária brasileira é perversa”, afirmou.

Para o senador, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais chama a atenção para o ponto de que a correção deveria acompanhar a inflação, o que não vem acontecendo desde 1996 e esse descompasso entre os valores da tabela e a inflação já chega a uma defasagem de 64%. “O Brasil tem a segunda maior carga tributária da América Latina, perdemos apenas para a Argentina”, disse.

Eduardo mostrou uma disparidade, já que para ele o poder público arrecada como um país rico, mas oferece serviços públicos de país pobre. “Acompanhamos diariamente os precários serviços oferecidos à população, nas áreas da saúde, educação e segurança”, completou.

Ao explicar o seu voto contrário ao Veto o parlamentar afirmou que todos deveriam entender a manutenção das alíquotas. Eduardo segue o pensamento dos economistas, ele afirma que os profissionais defendem a ideia de que é exatamente a redução dos impostos que contribui para o aumento da arrecadação. “Aumentaria o consumo e geraria até mais empregos”, explicou Amorim.

Em seu pronunciamento Eduardo citou o artigo publicado pelo economista Adolfo Sachisida, que trata exatamente da forma com os impostos afetam o crescimento econômico. “Não se deve usar a carga tributária para promover distribuição de renda. Distribuição de renda deve ser feita por meio de gastos públicos, e não tributação”, diz um trecho do artigo. O senador explicou ainda que “toda vez que o poder público aumenta ou cria impostos, uma quantidade de trocas, que antes era realizada na economia deixa de ser feita”.

Voto Contrário

“Votarei contra ao veto da presidente Dilma à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda e reafirmo meu compromisso em defesa do povo do meu país. Não considero justo que em menos de vinte anos, a faixa de isenção do IR, tenha caído de nove salários mínimos para pouco mais de dois salários mínimos”, reafirmou Eduardo.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Samuel Alves Barreto, o “Capitão Samuel” (PSL), criticou, nesta terça-feira, dia 3,  a decisão do governador Jackson Barreto (PMDB) de vetar a Emenda apresentada, a partir de acordo com o próprio Governo, ao Projeto de Lei, de autoria do Executivo, visando garantir o emprego dos servidores efetivos de órgãos como Fundação Estadual de Saúde (Funesa), Fundação Parreiras Horta, Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Companhia Estadual e de Habitação e Obras Públicas (Cehop) e Companhia de Serviços Hídricos (Cohidro).

“Política é feita de palavras. Acordo é para ser cumprido,” enfatizou Samuel, ressaltando que o “Governo está tentando enganar a todos”. A emenda, à qual se refere Samuel, foi proposta por parlamentares na Assembleia e aprovada por maioria, no final do semestre passado, no processo de reforma administrativa enviado pelo Governo, no qual previa-se a extinção e fusão de algumas desses empresas e autarquias. A sugestão foi acatada não só pela bancada governista, mas pelo próprio Jackson que, naquele momento, comprometeu-se em buscar uma solução que evitasse penalizar os trabalhadores.

Em longo pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, Samuel exibiu áudio de uma entrevista concedida pelo procurador-geral do Estado, o advogado especialista em Direito do Trabalho, Marcos Póvoas, ao Programa Jornal da Ilha (Ilha FM). Em sua fala, o procurador reconhece que há uma falha, já que o Governo vetou a Emenda, baseado no Artigo 22 da Constituição Federal, segundo o qual “é competência da União legislar sobre direito trabalhista”.

“Não dá para entender como o Governo veta uma Emenda que ele mesmo apresentou” lamentou Samuel, cujo pronunciamento foi acompanhado por servidores de diversos órgãos que lotaram as galerias do Parlamento. “Todos têm a responsabilidade com os mandatos e com os compromissos que assumem. O nosso compromisso, o compromisso desta Casa é com a preservação do emprego desses pais e mães de família”, destacou o deputado.

Para ele, é impossível negociar com um Governo que não cumpre a palavra. “Como líder da oposição, não posso criar problemas para o Governo, mas também não posso causar problemas para os cidadãos que estão com os empregos ameaçados”, adiantou Samuel.

Em apartes, deputados das bancadas de oposição e situação destacaram a importância do debate e ressaltaram o compromisso em garantir o emprego dos trabalhadores. “Eu aprendi com o meu pai, Chico de Miguel, que palavra dada, tem que ser cumprida. Durante a votação da Emenda chegou a pedir aos colegas parlamentares que não a considerasse, porque o Governo estava prometendo, mas não iria cumprir”, lembrou a deputada Maria Mendonça (PP).

Ao concordar com o pronunciamento do capitão Samuel, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) sugeriu um debate jurídico no plenário da Assembleia para esclarecer aos servidores sobre o que pode ocorrer. “Os trabalhadores estão temerosos. É importante um esclarecimento sobre a Legislação que os ampara, bem como sobre o que está sendo proposto pelo Governo”.

Por Glice Rosa

Através da sua diretoria de comunicação, a Assembleia Legislativa de Sergipe emitiu uma nota, nesta terça-feira 3, esclarecendo que não houve nenhuma decisão nova em relação à chamada verba de subvenção. “Também que não houve reunião com os 24 deputados estaduais e mais: qualquer decisão sobre este tema será comunicada oficialmente aos sergipanos. Também não procede a informação que já na próxima semana projetos nesse sentido serão analisados”, lê-se na nota, que foi emitida no mesmo dia em que circulou a informação, não confirmada, que os parlamentares já haviam decidido acabar com a subvenção.

Do Universo com informações da Alese

Deputado também cobra cumprimento de emenda

O deputado Antônio dos Santos (PSC) manifestou apoio aos servidores públicos estaduais da Cohidro e Cehop que visitaram a Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira dia 3. Ele ressaltou seu compromisso com a garantia dos empregos desses servidores pelos quais as empresas serão extintas, através de projeto de lei enviado pelo governo e aprovado pela Casa no ano passado.

“O que queremos é que o governador Jackson Barreto faça a recolocação desses trabalhadores que deram seus melhores anos de vida, com inteligência e energia em outras empresas, já que as que eles trabalharam a vida inteira foram extintas. Nós debatemos aqui os projetos do governo até a madrugada e lutamos para que mesmo a reforma administrativa fosse feita os empregos fossem preservados. Essas pessoas não são mais jovens para se aventurarem em concursos, o Estado não abre concurso. Elas precisam continuar trabalhando até o tempo de aposentaria”, observou o deputado.

O parlamentar acrescentou que acha importante a discussão dos deputados sobre a situação dos servidores que não tem mais condições de reintegrar o mercado de trabalho. “A responsabilidade é nossa sobre o que vai acontecer com as vidas dessas pessoas. É preciso que o governo encontre um meio de garantir o emprego desses servidores”, disse o deputado, ressaltando que o governador é um homem democrático . “Ele foi eleito pelo povo e tem uma história de luta. Não há no histórico de Jackson Barreto perseguição a servidores. Ele é um democrata e espero que ele não deixe essa mácula na sua história”, disse.

Por Sandra Cruz

Na sessão desta terça-feira, dia 3, da Câmara Federal, o deputado João Daniel (PT/SE) registrou a audiência pública realizada pelo Colegiado do Território do Alto Sertão, na última sexta-feira. Segundo o parlamentar, na oportunidade foi realizado um amplo debate sobre como consolidar um grande projeto de educação popular para Sergipe e o sertão.

Participaram da audiência pública prefeitos da região, lideranças dos movimentos sociais, como MST e MDA, o secretário de estado da Educação, Jorge Carvalho; o reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro; representantes da UFS, da Secretaria de Estado da Agricultura e Emdagro, professores, a deputada estadual Ana Lúcia, entre outros.

No encontro se debateu a necessidade da melhoria da educação na região, com a participação dos municípios, estado e o governo federal, reforçando a importância da educação no campo. “Parabenizo a todo Colegiado pela iniciativa e todos que estiveram lá presentes, debatendo a importância da educação para Sergipe e para o Brasil”, finalizou.

Por Edjane Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinicius Porto (DEM), usou a Tribuna da Casa, nesta terça-feira, dia 3, para lamentar a situação da Educação no Estado. Vinicius deixou claro a sua preocupação com o futuro dos jovens sergipanos, por entender que a Educação de Sergipe passa por um dos seus piores momentos. “É na Educação que está à saída para a transformação do Estado e do País”, disse.

De acordo com Vinicius, a afirmação de que a Educação não vive um bom momento foi feita pelo próprio secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho. “Em uma cerimônia de posse na Diretoria Regional em Nossa Senhora das Dores, o secretário, ao dar posse ao novo membro, disse seja bem-vindo ao inferno. Não sabia que a Educação de Sergipe vivia um inferno astral desse”, lamentou.

O presidente do Legislativo de Aracaju se mostrou indignado ao constatar que a Educação em Sergipe, é apontada com uma das piores do Brasil. “Não sabia também que educação do Estado era a pior do Brasil. Não tinha conhecimento disso. Educação de nível médio é a segunda pior do País, ganhando apenas para Alagoas”, disse.

Vinicius afirmou, ainda, que lamenta o fato de alguns vereadores, que apoiam o Governo do Estado, não questionarem esses índices. “Sinto muito por isso e fico sentado na presidência e vejo alguns fazendo críticas à cidade e a Administração, enquanto isso, o seus aliados no Governo do Estado, mais precisamente o gestor da pasta, diz que Sergipe, nos últimos anos, tem a pior educação do País e eu só tenho a lamentar”, frisou.

Para o presidente, é inadmissível que a Educação, em Sergipe, tenha chegado a esse ponto. “Muitos estados no Norte do Brasil passam por dificuldades porque precisam pegar canoa para chegar à escola e saber que a Educação dada lá é melhor do que a de Sergipe, eu só tenho a lamentar. O que foi feito por esses governos para que chegasse a isso? Não vejo os vereadores que apoiam o governador criticarem isso. Educação do nosso Estado é a pior do Brasil”, afirmou.

De acordo com Vinicius, quando o Estado era governado pelo atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), a Educação vivia outra realidade. “João Alves tinha a preocupação de que a Educação fosse um exemplo para todo o País. Depois de sair do governo, como caiu, chegando ao ponto de ser a pior do Brasil, isso de acordo com o próprio secretário de Estado da Educação”, completou.

Enviado pela assessoria

Fazendo uso da palavra no Pequeno Expediente da sessão da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira 03, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) parabenizou o prefeito do município de São Domingos, Pedrinho, pelo cuidado com que trata a educação local.

“Na última sexta-feira, estive no município de São Domingos ao lado do prefeito Pedrinho e inauguramos a escola Pedro Barbosa. Eu fiquei muito feliz em perceber o cuidado em reformar a escolas levando infraestrutura para que as pessoas possam ter, principalmente os alunos que estudam lá, uma qualidade melhor no que diz respeito a estrutura”, disse.

Gustinho destacou a reconstrução do município na atual gestão e as obras que estão sendo feitas, com ajuda do Governo do Estado e de emendas dos deputados federais. “ O prefeito está reorganizando e reconstruindo um município que se encontrava sob uma má administração e toda vez que vamos lá encontramos alguma obra, seja com recursos do Governo do Estado ou com emendas dos deputados federais. Tudo isso com o propósito de devolver a cidadania ao povo e resgatar a autoestima daquele povo que se encontrava triste, oprimida”.

Gustinho lembrou ao deputado Valmir Monteiro (PSC), que apresentou uma indicação na Casa relacionada a reforma do estádio Barretão, situado no município de Lagarto, que na legislação passada já tinha apresentado uma indicação no mesmo sentido. “A indicação foi encaminhada a secretaria competente, ao governador e eu gostaria de convidar vossa excelência para esse debate”.

Do Universo

Mediante informações obtidas por seguidores das redes sociais, o vereador Pastor Roberto Morais (SD) constatou a dificuldade que a população que reside na Travessa Manoel Preto, no Bairro Santo Antônio, tem para se locomover devido a falta de uma linha de ônibus que a contemple.

Por isso, o Pastor Roberto declarou, em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), sessão dessa terça-feira, 3, que fará Indicação solicitando criação da citada linda. “Todos nós estamos vulneráveis à assaltos, mas acredito que a ausência de uma linha pode facilitar a ação de meliantes que atentam contra os profissionais que precisam se locomover logo cedo, nas primeiras horas da manhã”, afirmou o parlamentar.

Ainda de acordo com Roberto Morais, grande parte dessas pessoas são funcionários da empresa Alma Viva e, portanto, têm que chegar cedo ao local de trabalho. “No entanto, penam muito esperando um ônibus. O que pode ocasionar, inclusive, em atrasos”, destacou o Pastor.

Reconhecimento
Roberto Morais aproveitou o tempo do Pequeno Expediente para destacar as ações desenvolvidas pela administração pública municipal. “Reconheço, principalmente, o trabalho feito pela Guarda Municipal de Aracaju que tem estendido a mão ao povo e este, por sua vez, tem dado um voto de confiança à Guarda. Estão de parabéns”, felicitou o Pastor.

Segundo o vereador, nada melhor do que ver uma entidade procurar atender as demandas da população, sobretudo quando contribui para a diminuição da criminalidade. “Tenho certeza de que a Guarda ainda trará muito mais resultados para o povo”, disse o Pastor Roberto Morais.

Enviado pela assessoria

Deputada cobra “olhar especial” para resolver problemas da categoria

Maria: importância dos caminhoneiros

Por Joedson Telles

A deputada estadual Maria Mendonça (PP) promete usar a tribuna da Assembleia Legislativa para externar sua preocupação com os efeitos que a greve dos caminhoneiros já provoca não apenas na vida destes profissionais como em outros ramos do comércio – sobretudo no município de Itabaiana. A parlamentar salienta que Sergipe ostenta o título da “capital nacional do caminhão” através da cidade de Itabaiana, que tem o maior número de caminhoneiros do nosso país e estes profissionais estão sem trabalhar.

“A gente percebe que já se tem um resultado extremamente negativo de tudo isso quando as nossas oficinas, pousadas, restaurantes… já mostram que os reflexos estão chegando. Estamos preocupados, embora temos conhecimento através da mídia que o impasse está sendo resolvido, que a presidente se comprometeu de não fazer essa questão dos incentivos que eles têm direito”, disse Maria Mendonça.

De acordo com a deputada, os caminhoneiros sentem na pele os aumentos no preço do óleo diesel. “Foi uma coisa muito forte, que, de fato, vai refletir na economia do nosso país, porque, na medida em que o transporte não acontece, a economia não está sendo transportada, porque os produtos não estão sendo transportados. Isso está agravando. Houve essa paralisação. Em alguns estados tornou-se forte, mas a maioria muito tímida”, disse.

Maria Mendonça lamenta que não exista um foco, um olhar especial para resolver os problemas de uma categoria tão importante para o progresso do país. “Para aquecer a economia e o desenvolvimento do nosso país. A cada dia nos preocupa mais e esperamos que o governo tenha um olhar para esse segmento que garante a sustentabilidade em termos de transporte. A gente observa o valor alto dos pedágios, combustível, as rodovias que estragam os carros, que acaba com os pneus.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um pronunciamento voltado à situação que se encontra o Poder Legislativo. Segundo ele, os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo deveriam se harmônicos e independentes, mas não é isso que acontece. O parlamentar não aceita que o Poder Legislativa “fique de joelhos” para o Executivo ou Judiciario.

“Nós abrimos mão da nossa competência de legislar para estes poderes. Queremos que esta ordem seja reestabelecida. A gente não pode deixar que o Executivo nos sobreponha. O Executivo tem sua competência, nós do Legislativo temos a nossa e o Judiciário tem a dele. Mas não vemos isso. Vemos, por exemplo, que o Judiciário conseguiu reajuste dos seus membros através de uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde diz que não precisa mandar projeto de lei para esta Casa analisar, sendo que a constituição exige. São essas prerrogativas que nós enquanto deputados temos que lutar para evitar que esse poder seja diminuído entre os demais.Temos que ver os projetos de lei para analisar em sua amplitude e se os deputados verem que deve ser aprovado serão aprovados, se não, rejeitado”, disse.

O deputado observou que para haver o equilíbrio entre os três poderes, o Legislativo deve fazer o seu papel, se impondo em algumas discussões na Casa. “ No caso do aumento do Judiciário para juízes e desembargadores já foi concedido, já receberam o salário de fevereiro, onde na verdade devíamos ter feito uma ação pelo Supremo pra suspender essa ação do Judiciário, mas isso é uma decisão coletiva. Não podemos permitir que o governador mande para a Casa um projeto mandando extinguir ou criando cargos onde não diz nem as atribuições. Isso é o mínimo que vimos aqui e a gente quer na verdade que sigam-se as regras. Que cada poder seja independente e harmônico. A gente tem que fazer a nossa parte se não os outros não vão respeitar. Temos que partir para atitude e se for o caso questionar”.

Georgeo salientou que hoje, para a sociedade, os deputados ganham para fazer nada, quando, na verdade, se a atitude dos legisladores fosse outra o resultado seria diferente. Ele também ressaltou a importância da democracia na Casa.

“O poder mais democrático que nós temos é o nosso. Aqui existem pessoas formadas, sindicalistas, professores, médicos. É nessa Casa que conseguimos congregar o maior número de pessoas pensantes. Mas no momento que a gente fica na Casa só para falar em tribuna e as atitudes não se transformam em ações com certeza a sociedade vai cobrar dos deputados, e não está errada porque paga-se caro. A sociedade quer resultados. A sociedade que paga nosso salário quer ver as atitudes transformadas em ações”.

Do Universo

Foto: César de Oliveira 

“É preciso união de todos os parlamentares”, diz deputado

Em seu primeiro pronunciamento durante o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Georgeo Passos (PTC) usou a tribuna, nesta segunda-feira, dia 2, para fazer os agradecimentos pela eleição para o seu primeiro mandato. Deus, primeiramente, seus pais, o ex-deputado Antônio Passos, e sua mãe, Regina Passos, além de irmãos, esposa e filha, amigos e lideranças políticas, foram alvo de seus agradecimentos.

Eleito com 20.233 votos, conseguidos em todos os 75 municípios sergipanos, Georgeo avaliou que o resultado conseguido por ele nas urnas deve-se à história da família Passos na política sergipana. O deputado lembrou que a trajetória dessa família foi iniciada com o deputado Josué Passos, primeiro a exercer mandato, em 1951, tendo vindo depois seu avô, Francisco Passos, e posteriormente seu pai, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia, Francisco Passos, esses dois últimos tendo deixado sua marca na condução do Poder Legislativo, a exemplo do prédio sede da Assembleia, a TV Alese e o primeiro estudo para o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Casa.

“E Georgeo Passos vem nessa linha, respeitando o legado dessa família e sua história”, declarou, ao ressaltar que de 18 legislaturas da Assembleia, em 15 delas um Passos esteve presente legislando. Sobre sua atuação, o deputado destacou que estará na Assembleia para defender os servidores públicos e o povo de Sergipe em geral.

Georgeo disse também que o país vive um momento de falta de credibilidade da classe política e ressaltou que essa imagem só vai ser reconstruída com a força da união de todos. “Sozinho ninguém vence guerra. É preciso a união de todos os parlamentares”, frisou o deputado Georgeo Passos.

Por Luciana Botto, da assessoria

A deputada estadual Sílvia Fontes (PDT), que levou convite ao presidente da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao seu relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), para que possam comparecer à Assembleia Legislativa de Sergipe, destacou alguns pontos que precisam ser discutidos com os deputados, a sociedade sergipana e a OAB, para que se possa tomar um conhecimento maior do que está sendo proposto na mudança do sistema eleitoral. Um dos pontos a ser destacado é o voto obrigatório.

“As pessoas já deixaram bem claro que não importa se é obrigatório ou não. Não é à toa o número de votos nulos. A gente está fazendo de conta que temos um voto obrigatório, e o eleitor está fazendo de conta que o voto é obrigatório. Eu acho que o voto facultativo era o mais adequado para o nosso sistema, porém que as pessoas tenham conhecimento e consciência da importância de irmos as urnas porque é com o nosso voto que podemos cobrar dos nossos representantes”.

A deputada defende que haja uma campanha de conscientização em relação ao voto. “Temos uma arma nas nossas mãos, no bom sentido. Nós colocamos e tiramos. Melhor arma do que essa não existe. Temos que conscientizar as pessoas desse poder que elas têm. Eles vão compreender e vão se sentir mais estimulados a votar pelo fato de terem o livre-arbítrio de ir ou não vota”

Outro tema levantado para deputada para ser discutido é a unificação das eleições. “Se no sistema de hoje um prefeito é eleito por quatro anos e ele tem a dificuldade de cumprir o programa de governo que prometeu durante a campanha, o que este prefeito fará em dois anos? Nesse caso, prorrogarmos esse mandato até 2018 e termos uma eleição unificada até 2018 é o mais coerente. Ou então teria eleição em 2016 e só teria em 2022 com a unificação”

Segundo Sílvia, são esses os pontos a serem discutidos com a sociedade para que possa haver um sistema eleitoral mais coerente. “ Que seja um sistema mais prático e democrático. Eu não me furtarei um minuto no meu mandato para defender de todas as causas pertinentes a cada município do nosso estado. Porém, acho importante trazer para Sergipe as discussões a nível nacional”.

Do Universo

Foto: César de Oliveira