Equipes da Central de Comandos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) montaram uma operação no final da manhã desta quinta-feira, 16, para fiscalização em ônibus do transporte alternativo intermunicipal do Estado quanto à emissão de bilhete viagem ou cupom fiscal ao usuário do transporte.
A operação – realizadaem parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Companhia Fazendária – foi coordenada pelaGerência de Ações de Trânsito da Sefaz, que passou informações sobre a estratégia daoperação relâmpago. Segundo Clóvis Moraes de Souza, gerente de Ações de Trânsito,a açãobuscou aferir se os ônibus estão realmente emitindo o bilhete de viagem e constatou várias irregularidades. “Em todos os ônibus fiscalizados constatamos algum tipo de irregularidade que aponta para a ausência de recolhimento do ICMS. Constatamos que os veículos transportavam passageiros na sua capacidade máxima, porém haviam emitido no máximo dois bilhetes. Também flagramos a utilização de bilhetes não oficiais, situação totalmente irregular”, afirmou.
As equipes da Sefaz também apreenderam um documento apresentado por um dos motoristas em que uma das cooperativas orientava – através de ofício circular – a proceder a emissão de quantitativo mínimo de bilhetes. “São situações que irão compor o relatório da fiscalização para os encaminhamentos que se farão necessários na auditoria”, informou o gerente de Ações de Trânsito.Ele informou que em menos de uma hora de operação foram fiscalizados 47veículos que atuam no transporte alternativo de passageiros em Sergipe e em todos eles foi constatado algum tipo de irregularidade fiscal.Dos 800 passageiros transportados apenas 79 possuíam bilhete de viagem.
Além do suporte à ação da Sefaz, a Companhia Fazendária atuou com foco na segurança de usuários do transporte e equipe de fiscalização, no sentido de abordar passageiros preventivamente contra existência de armas em posse de algum passageiro. A PRF também atuou de forma preventiva realizando a fiscalização sobre os condutores com o uso do etilômetro.
De acordo com o gerente Clóvis Moraes de Souza, nas abordagens os auditores aproveitaram para realizar um trabalho de conscientização dos passageiros sobre a necessidade de cada um exigir o bilhete de viagem, constando os dados de registro da cooperativa, número de série do bilhete, identificação do veículo e discriminação correta do trajeto e do valor pago pelo passageiro. “Ao invés de emitir o bilhete, que é uma nota fiscal, flagramos talões sem identificação da cooperativa, uma espécie de recibo sem qualquer valor oficial, inclusive para casos de sinistro”, apontou acrescentando que embora não tenha denominado a operação desta quinta, há uma relação com a Operação Fisco Presente, pois segue a linha de apertar o cerco à sonegação de impostos.
