O ex-deputado federal Rogério Carvalho (PT) enviou à imprensa, nesta sexta-feira, dia 17, uma nota assegurando que continua candidato ao Senado Federal por estar elegível e ser ficha limpa. “O processo de Rogério, em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não tem uma decisão final. As movimentações jurídicas são normais ao processo, apesar disso, há especulações sobre a elegibilidade de Rogério, e que são apenas especulações”, diz a assessoria jurídica do candidato.
A nota ainda salienta que o processo não envolve lesão aos cofres públicos, nem enriquecimento ilícito. “Portanto, Rogério se enquadra como um candidato ficha limpa. Sobre a elegibilidade, só são inelegíveis aqueles que foram condenados à suspensão dos direitos políticos com decisão transitada em julgado por ato doloso de improbidade administrativa que resulte em lesão ao patrimônio público, e enriquecimento ilícito, que não é o caso de Rogério”, lê-se na nota.
Do Universo
