Representantes de diversas atividades do setor de serviços acompanhados do deputado federal Laércio Oliveira (SD) se reuniram com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, para tratar dos entraves que prejudicam o setor.
Entre os temas debatidos estão iniciativas do governo afastado que aumentam ainda mais a carga tributária. Algumas já estão em análise no Congresso, como a CPMF e a elevação da tributação das empresas optantes pelo lucro presumido. Outras aguardam decisão do novo governo para eventual envio, como a proposta de reforma do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Vendidas para a sociedade como estratégias de “simplificação”, as mudanças planejadas prejudicariam 1 milhão de empresas, ameaçando mais de 20 milhões de empregos.
Eles falaram ainda de temas como flexibilização das relações de trabalho e do projeto de lei de terceirização, trabalho intermitente, desburocratização do setor produtivo, Código comercial, entre outros.
O ministro afirmou que além de avançar sobre esses temas, é preciso diminuir os gastos do governo. “Nos últimos 8 anos, a receita do Brasil cresceu em 14%, mas a despesa aumentou em 50%. Por isso a situação ficou insustentável”.
O ministro disse ainda que o governo muitas vezes faz ações que atrapalham o setor produtivo e citou um problema de uma fábrica de bicicletas que ia ter que reduzir sua produção e demitir porque no Brasil só existe uma fábrica de pneus e a Receita Federal estava impedindo a importação do produto. “Minha origem é o setor privado. À frente da Record já passamos por vários problemas por causa da nossa legislação. Também sou advogado e o meu escritório atua somente com empresas. Não advogo para pessoa física”, disse o ministro, acrescentando que todos podem contar com ele em defesa do setor de serviços.
O deputado Laércio agradeceu ainda a alteração do nome do ministério, acrescentando o nome “Serviços”, uma reivindicação antiga, já que há cerca de dois anos, ele encaminhou uma indicação ao Ministério solicitando a alteração.
Participaram da audiência representantes dos setores de limpeza, segurança , turismo, aduaneiros, factoring, arquitetura, engenharia, refeições coletivas, entre outros, representando milhares de empresas de todo o Brasil.
Enviado pela assessoria
