Uma das características mais fortes da cidade de Itabaiana, o seu forte comércio, também vem sentido os efeitos nocivos da pandemia do novo coronavírus. Mas a Prefeitura de Itabaiana, em consenso com o Governo do Estado e contando com a parceria do Ministério Público (MP), tem feito tudo o que é possível para minimizar os transtornos, mesmo considerando que os cuidados com a saúde pública são prioritários. Assim, foi estabelecido anteriormente que as atividades não essenciais poderiam funcionar para o recebimento de contas realizadas através de carnês e crediário próprio, desde que os mesmos não pudessem ser pagos em agências bancárias e correlatos.
Mas com o incremento acentuado dos casos de contaminação no município e em todo o Estado, a Prefeitura decidiu se alinhar ainda mais ao que está disposto nos decretos estaduais e, em parceria como o MP, inclusive acatando recomendações do órgão, publicou o decreto 072/2020 neste sábado, 23 de maio. Nele, dentre outras questões tratadas, a principal novidade é a manutenção do funcionamento das atividades não essenciais para fim exclusivo de recebíveis, ou seja, para receber pagamentos de crediário próprio, exclusivamente para os dias de quarta-feira e sábado, dias em que também se realiza a Feira Livre de Itabaiana.
“Esse momento é para proteção e atenção à saúde do nosso povo. Por isso acatamos recomendação do Ministério Público que pede o fechamento das atividades não essenciais nos demais dias, recomendando o funcionamento dessas atividades para os dias de quarta e sábado, reforçando a importância do trabalho de fiscalização”, avalia o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho.
Além da definição dos dias para que as atividades não essenciais possam, exclusivamente, receber pagamentos de crediários próprios, o decreto reforça as questões de distanciamento social nas áreas internas dessas atividades, bem como dispõe sobre a necessidade de higienização das mãos, das superfícies, da proteção dos funcionários e da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória por parte de clientes e dos funcionários também.
Para o prefeito, a situação não é a ideal, mas é a que é possível diante dos riscos que a pandemia apresenta. “Nas nossas relações com o governo estadual, temos a interlocução do deputado Talysson; com o Ministério Público, temos o nosso jurídico. E eles levam a essas autoridades o que temos feito, que não tem sido pouco, bem como as características de nosso município. Graças a Deus, tanto o governo, como o MP têm compreendido nossas questões. E se não é possível fazer tudo como desejamos agora, nosso comércio terá seus dias para recebimento, minimizando a crise, ao menos nesse sentido. Mas, com fé em Deus e a ajuda de todos, vamos vencer logo essa situação”, finaliza Valmir de Francisquinho.
Enviado pela assessoria
