Resultado de ações planejadas e diálogo com representantes da área cultural, a Prefeitura de Aracaju reativou, nesta semana, o Conselho Municipal de Política Cultural, da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju). Com as devidas reformulações necessárias, a gestão municipal age para dar novos ares à Lei Municipal 4.480, de dezembro de 2013.
Apesar de a lei de criação oficial mais recente do colegiado ter sido sancionada há sete anos, o Conselho, de fato, não entrou em atividade. Porém, a retomada foi um dos compromissos da atual gestão, visto que a existência e ação de um conselho jogam luz sobre as atividades culturais desenvolvidas na cidade e, assim, trazem à área o fomento e incentivo necessários para que o desenvolvimento aconteça de forma a fortalecer às diversas cadeias produtivas.
Formado por representantes da administração pública municipal e da sociedade civil, o Conselho foi retomado através do Decreto nº6.188, publicado na edição de 15 de julho do Diário Oficial do Município.
“A lei que criou o Conselho existia, mas este não foi instalado como deveria, em 2013. Independente do que o conselho vai operar do ponto de vista prático, é fundamental que uma gestão tenha um conselho. Fomos atrás de uma lei para que pudéssemos instalá-lo como se deve, mas, vale ressaltar, é uma lei que possui incongruências, que precisa ser atualizada porque algumas atividades do mundo da cultura foram reconfiguradas, sofreram dinâmicas em seus processos, de maneira que, portanto, a lei precisa ser atualizada”, explica o presidente do conselho e também da Funcaju, Luciano Correia.
De acordo com ele, o primeiro passo foi retomar as atividades e, agora, o objetivo é, justamente, atualizá-lo. “Queremos deixar o conselho instalado para quem vier ou permanecer na gestão de Aracaju porque ele não está ligado a questões eleitorais. Além de um compromisso para com a população e para com a cultura, o conselho é um dever, para que a capital possa se desenvolver cada vez melhor nesse aspecto, levando em consideração as transformações que ocorrem e são comuns a todos os meios”, reforçou o presidente.
Outro ponto levantado por Luciano foi sobre um dos principais focos de fomento. “Nosso intuito é que a economia criativa seja contemplada, que é um setor que cresce cada dia mais, que tem um papel de protagonismo nas práticas culturais e não pode ser ignorado. Inclusive, pretendemos fazer, com o conselho, uma revisão do alcance da sua atuação”, enfatiza o presidente da Funcaju.
