O vereador Nitinho (PSD) usou o espaço da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira 18, para voltar a cobrar o encaminhamento, pela Prefeitura de Aracaju, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O parlamentar ressaltou que participou da votação da matéria em 2012, mas que precisou acionar a Justiça por entender que o texto iria trazer prejuízos para a população.
Ainda segundo Nitinho, o PDDU foi devolvido para o Executivo Municipal, no entanto, não retornou para a CMA. “Já são quase quatro anos esperando para votar e o Projeto não foi encaminhado pela Prefeitura e precisamos discutir os caminhos que a nossa cidade vai seguir”, frisou.
IPTU
Ainda em seu pronunciamento, o vereador Nitinho ressaltou que elaborou um Projeto de Lei que institui o programa de incentivo e desconto para quem fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, dando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte através do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), intitulado “IPTU Verde”.
Para Nitinho, o momento de crise econômica que passa o País é a ocasião ideal para lançar essa ideia. “Se déssemos esse incentivo, ajudaríamos a melhorar o meio ambiente”, assegurou Nitinho ressaltando que esse é um projeto que já existe em várias cidades do País.
O parlamentar aproveitou, ainda, para pedir a colaboração dos colegas vereadores para que possam aprovar o Projeto. “Peço a ajuda de todos para que a sociedade seja beneficiada, além disso, essa matéria não traria prejuízo para os cofres públicos porque é o prefeito quem vai decidir a forma de incentivo”, completou.
Enviado pela assessoria
