O Ministério Público de Sergipe (MP/SE), através da 1ª promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itabaiana, pediu o arquivamento da denúncia sobre as obras de revitalização das avenidas Dr. Luís Magalhães e Ivo de Carvalho, impetrado pela Câmara de Vereadores, através de sua mesa diretiva, em virtude do município atender aos requisitos legais e necessários para execução das obras e não violar o meio ambiente.
Sob justificativa de crime ambiental, a Câmara encaminhou a denúncia pela “supressão injustificada de árvores do logradouro público”, uma vez que o projeto visa substituir as atuais árvores, que apresentam condições inadequadas para o meio urbano, por árvores nativas.
O MP/SE solicitou que o município reunisse documentos e provas sobre a execução das obras e, após analisar o projeto em 3D e as demais licenças ambientais, a promotora Dra. Alanna arquivou os autos “em virtude de o município atender aos requisitos legais e que o fato de retirar as árvores atuais não viola o meio ambiente”, conforme citado no documento.
O documento ressalta, ainda, que o projeto não vislumbra dano ou ameaça de dano ao meio ambiente e, no caso, objetiva uma arborização condizente com a nova obra, possibilitando em um só tempo, mobilidade urbana e ampliação de área verde.
A obras fazem parte do maior processo de revitalização e modernização de avenidas da história da cidade e, além da substituição de árvores, vai contar com reforma dos canteiros centrais, implementação de ciclovias e iluminação de led. Os trabalhos já foram iniciados e vão transformar todas as avenidas nos novos cartões postais de Itabaiana.
