Mesmo com a votação que rejeitou os textos dos vereadores Américo de Deus (REDE) e Elber Batalha Filho (PSB), que tratavam das taxas que penalizavam empresários sobre suas fechadas, nesta terça-feira, dia 20, uma articulação estabelecida através do diálogo da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Aracaju), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomercio-SE), Movimento Brasil 200 e Movimento É de Sergipe com a Câmara de Vereadores, garantirá a apresentação de um novo projeto, chancelado pelas entidades empresariais e Prefeitura de Aracaju.
“A identificação da loja é exigida por lei e, caso aconteça algo, é de responsabilidade de cada empresa”, explicou o presidente da ACESE, Marco Pinheiro. “Sempre nos posicionamos dentro do entendimento de que é um equívoco ter mais um imposto e não pelo momento que vivemos, mas por ser mais um encargo. Vivemos um momento em que o entendimento é que o momento é de fortalecimento da economia por meio da micro, pequena e média empresa, que é responsável pela maior parte dos empregos gerados nesse país, e são os mais lesados com esse projeto”, argumentou.
O vereador Elber Batalha Filho explicou que compreende a questão da poluição visual e de segurança, mas que “o grande problema não é apenas a taxa, mas um agregado de coisas que oneram a situação”, explicou Elber Batalha, autor de um dos projetos. “Nós fizemos o projeto e vários outros vereadores subscreveram”.
Burocracias
O presidente da ACESE também ressaltou, em pronunciamento na tribuna, a quantidade das burocracias que dificultam a situação. “Essa legislação não é boa. Peço que reflitam. Não interessa de quem seja o processo. É preciso deixar claro que o momento é de desburocratizar, melhorar o ambiente de negócios e este projeto anda na contra-mão. É impossível seguir neste caminho, a situação é muito grave”, lamentou. “Determinadas leis não se aplicam, nós sabemos que vivemos um momento de dificuldades. Nós não aguentamos mais. A jornada é mais perversa que o normal”, desabafou.
Desdobramentos
A votação rejeitou o projeto por 13 votos contrários e cinco favoráveis, no entanto, mesmo antes do projeto ser votado, em reunião com o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Nitinho Vitale, e os vereadores Américo de Deus e Elber Batalha, foi firmado o compromisso de diálogo entre classe empresarial, Legislativo Municipal e Prefeitura de Aracaju.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Nitinho Vitale, o melhor caminho é o diálogo. “O projeto está pronto para ser votado. Eu estou procurando amenizar os transtornos, para que possamos dialogar. Se por acaso o projeto não for aprovado, nós vamos dialogar. Eu me comprometo com vocês fazer essa reunião, para se reunir com o prefeito e se apresenta uma nova proposta”, afirmou.
Enviado pela assessoria
