O vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) esteve reunido com a diretoria da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE) para debater o reajuste feito pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) nos chamados Terrenos de Marinha. O aumento anunciado pela SPU varia de 300 a 800%, valor considerado abusivo pelo vice-prefeito, que de imediato procurou a OAB/SE se colocando à disposição. “Precisamos buscar soluções para isso, pois é um aumento extremamente abusivo”, pontuou Machado, defendendo a redução nas taxas.
De acordo com o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, a situação já está sendo analisada para que o tema seja levado ao Conselho para deliberação. “O aumento nas taxas é exorbitante e ofende o princípio da razoabilidade, cujo mesmo é princípio constitucional”, concordou o presidente. O secretário Geral, Aurélio Belém, também participou da reunião.
Luta antiga
José Carlos Machado luta pela redução dessas taxas desde 2003, quando ainda era deputado federal. Além do alto valor cobrado, Machado também ressalta a questão das delimitações dos terrenos de Marinha. Para ele, a demarcação, feita há 50 anos, hoje está defasada.
Os terrenos são identificados a partir da média das marés altas do ano de 1831, tomando como referência o estado da costa brasileira naquele ano. A partir de uma linha imaginária que corta a costa, todo terreno que estiver a 33 metros da preamar (nível máximo de uma maré cheia) média será considerado da União.
“Suspeita-se que tudo que a SPU fez nos último 40, 50 anos, foi de forma aleatória. Hoje já é possível você demarcar essa linha de preamar com precisão matemática, por conta dos avanços tecnológicos. Perceba quanto tempo se passou de 1831 para cá. Estudos iniciais nos mostram tudo que a SPU está fazendo aqui na cidade, então, podem haver muitas surpresas”, enfatizou Machado.
Enviado pela assessoria
