Os remédios no Brasil são caros por causa da grande quantidade de impostos, que muitas vezes chegam a 50% do seu valor. O deputado federal Laércio Oliveira (SDD) ingressou no movimento Sem Imposto Tem Remédio que obteve mais de 3 milhões de assinaturas em todo o país para pressionar o governo federal a reduzir os impostos sobre todos os medicamentos, como acontece em países desenvolvidos.
Laércio também apresentou o PL 6677/2013 que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da CONFINS incidentes sobre os produtos dietéticos e com baixo índice calórico que beneficiará a população com excesso de peso, mas principalmente os portadores de diabetes. “Não é justo que o diabético, que já tem tanta restrição alimentar, tenha que pagar até 60% a mais por produtos dietéticos que necessitará a vida toda. Pior ainda para as pessoas de baixa renda”, afirmou.
Laércio também é autor do projeto 7249/14 que prevê desconto das despesas com medicamentos do imposto de renda da pessoa física, especialmente nos casos que envolvam doenças graves ou crônicas. “É de estranhar que não seja lícito deduzir, do IRPF, despesas com medicamentos utilizados pelo contribuinte e seus dependentes”, disse o deputado.
Por Carla Passos
