O juiz da 27ª Zona Eleitoral, José Pereira Neto, determinou que a pré-candidata do Cidadania a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia, retire do ar vídeo no qual faz falsas acusações contra o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) em relação à Previdência Municipal. Em decisão desta segunda-feira, dia 21, o magistrado afirma que Danielle Garcia, mais uma vez, desrespeita a legislação eleitoral, ao transgredir o princípio da igualdade e fazer campanha antecipada.
Com esta decisão, já somam 22 as publicações da pré-candidata do Cidadania que foram removidas das redes sociais pela Justiça Eleitoral, após o entendimento de que desrespeitavam a legislação vigente. Em todas elas, como ocorreu no vídeo mais recente, Danielle fez campanha eleitoral antecipada e fez acusações sem provas contra Edvaldo e usou situações fora do contexto e fake news para atacá-lo. Danielle é a pré-candidata com o maior número de publicações removidas das redes sociais por infração eleitoral.
“No caso sob enfoque, a quebra da igualdade aparece na manifestação com estilo de campanha antes da hora e, mais grave, na desqualificação do concorrente, até porque, se não é período de campanha, ele ficou tolhido do debate e explicação”, avaliou o juiz ao decidir pela retirada do vídeo sobre a Previdência Municipal do ar.
A ação,movida pelo PDT e pelo prefeito Edvaldo Nogueira, apontam que Danielle, nas redes sociais, “faz um comício cheio de ofensas e grosserias”. “Na ausência de ideias, ela ofende pessoas”, diz a peça, o que foi acatado pelo Juízo Eleitoral, ao determinar que a publicação da pré-candidata fosse removida. Caso desrespeite a decisão, ela será multada em R$ 1 mil por dia.
