Por Edjane Oliveira
Os agricultores e agricultoras familiares de todo país foram surpreendidos, nesta terça-feira, dia 25, com os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Lei 14.048/2020, Lei Assis Carvalho, que derivou do projeto de lei 735, o projeto da agricultura familiar. O deputado federal João Daniel (PT/SE), durante a sessão de hoje da Câmara dos Deputados, repudiou a atitude do presidente, uma vez que o projeto foi construído conjuntamente, aprovado na Câmara e Senado, dialogado com lideranças do governo.
“Depois de um longo trabalho na Câmara e no Senado, o PL 735 foi aprovado para ajudar na produção de alimentos, de maneira emergencial, no período de pandemia. Lamentavelmente, depois de tudo acordado com lideranças do governo na Câmara e no Senado, hoje o presidente Bolsonaro vetou quase toda lei”, afirmou o parlamentar, que é o coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara. Para João Daniel, com isso, Bolsonaro mostrou um desrespeito com a agricultura familiar, com a produção de alimentos e com o Congresso Nacional.
O parlamentar lembrou ainda que o PL 735 foi construído com muito esforço e participação de todas as entidades do campo, em especial Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Via Campesina, e todas as demais organizações não-governamentais da agricultura familiar brasileira, com um texto originário de vários parlamentares e condensados nesse projeto de lei.
O deputado ainda acrescentou que é lamentável a forma como vêm sendo tratados por este presidente aqueles que produzem, que geram empregos e que produzem mais de 70% de toda alimentação que o povo brasileiro consome. “Vamos lutar, na Câmara e no Senado, para que haja sessão do Congresso e derrubemos os vetos presidenciais”, completou João Daniel.
Vetado
Entre os pontos vetados por Bolsonaro, o deputado citou o crédito de R$ 10 mil para que as famílias financiassem a sua produção, também o adiamento das dívidas dos agricultores e, também, o artigo que estendia o auxílio emergencial a agricultores familiares que não tivessem recebido o benefício. Uma das justificativas do presidente para o veto foi que não havia previsão de impactos econômicos e financeiros para as medidas contempladas pela lei. No entanto, o Congresso havia aprovado a PEC do orçamento de guerra que garante a utilização de recursos no enfrentamento à pandemia, que é do que se trata a Lei Assis Carvalho.
“Nos causa muita indignação o tratamento dado pelo governo à agricultura familiar brasileira. Acreditamos que o Congresso Nacional, o presidente Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, juntamente com os líderes, colocarão em pauta na sessão do Congresso, para que derrubemos os vetos e garantirmos que quem garante 70% da produção de alimentos seja respeitado”, frisou João Daniel.
