O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) esteve reunido, na tarde desta segunda-feira, dia 9, com o diretor-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto, para tratar sobre Lei Municipal nº 4.422/2013, que prevê a cobrança de tributos sobre placas e letreiros do comércio, e saiu com uma ótima notícia: a isenção da taxa para as fachadas que apenas identificam o negócio.
Luis Roberto confirmou que o executivo estará encaminhando em breve um projeto de lei para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) criando essa isenção. A revisão dessa lei foi uma luta do vereador Thiaguinho Batalha, que desde o ano passado vem discutindo medidas que não prejudiquem o comércio aracajuano. Muitos empresários procuraram o parlamentar para relatar dificuldades de manter o seu negócio devido à alta carga tributária e a cobrança de taxas abusivas.
“Nós reunimos o CDL, o Fórum Empresarial, a Associação Comercial de Sergipe e a Emsurb, para mostrar as injustiças que estavam sendo praticadas contra os comerciantes de Aracaju. Não seria justo onerar ainda mais os empresários num momento tão ruim para a economia. Essa medida sensata será um estímulo para que os comerciantes invistam nas lojas e mantenham seus empregados”, disse Thiaguinho.
Food Truck
O comércio de alimentos nas praças – os Food Trucks – também foi outro tema abordado durante a reunião. A principal queixa dos comerciantes é em relação à quantidade de permissionários. Thiaguinho comunicou ao presidente da Emsurb que elaborou um projeto de lei estabelecendo o número de quatro equipamentos por logradouro.
“Nosso intuito é organizar e dar oportunidade a todos que atuam neste segmento. É um tipo de comércio muito importante pois gera emprego e renda, e, consequentemente, a ocupação dos espaços públicos. As alterações foram feitas em parceria com os comerciantes, portanto eu acredito que elas contemplem todos os trabalhadores deste setor”, afirmou.
Enviado pela assessoria
