Cerca de 80% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental, em Sergipe, têm nível de leitura e matemática considerado insuficiente, segundo dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Para reverter esse quadro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), lança o Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa – Alfabetizar Pra Valer, que tem a finalidade de alfabetizar todos os estudantes da rede pública matriculados no Ensino Fundamental, com maior deficiência em leitura e escrita.
O Alfabetizar Pra Valer visa garantir a melhoria do ciclo de alfabetização de crianças e jovens com ganhos maiores em Língua Portuguesa e Matemática, além de contribuir para a evolução escolar, a fim de prevenir o abandono, a evasão e a distorção idade/série nos anos subsequentes à alfabetização. A expectativa é de beneficiar mais de 86 mil estudantes nas escolas públicas de Sergipe.
O programa Alfabetizar Pra Valer precisa ser executado por meio de um regime de colaboração entre Estado e Municípios. A participação destes é estratégica porque os municípios são detentores de 80% dos matriculados nos anos inicias do Ensino Fundamental.
Para incentivar a participação das redes municipais, o governo estadual fará mudanças na redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios.
Além da mudança no ICMS, garantindo mais recursos aos municípios que valorizam a Educação, estes também receberão material pedagógico, formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores, prêmios para as escolas com bom desempenho e acompanhamento de resultados. Ou seja, com o Programa ganham o Estado, os municípios, nossas escolas e o sergipano.
A implementação do Alfabetizar Pra Valer provoca também o nascimento do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE), que irá promover a formulação e o monitoramento das políticas educacionais no Estado por meio de diagnóstico dos níveis de aprendizagem dos estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipais. Além disso, o SAESE irá avaliar a Educação Básica no Estado com a aplicação de testes de proficiência em todas as escolas das Redes Públicas.
