O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder do bloco de oposição na Alese, usou o grana de expediente da sessão plenária desta quinta-feira, dia 3, para cobrar novamente o pagamento dos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e as Prefeituras para o transporte escolar de alunos da rede pública estadual.
O parlamentar leu ofício protocolado pela prefeitura de Itabaianinha junto a SEED cobrando o pagamento desses repasses. Segundo o documento, o município recebeu apenas uma parcela das dez previstas no convênio deste ano, sendo inclusive que em 2016, foi proposta pelo referido Ente uma Ação de Cobrança contra o Estado de Sergipe (Processo nº 201770000034). A situação é parecida com a enfrentada pela prefeitura de Ribeirópolis.
“Parabenizo o prefeito de Itabaianinha pela coragem, pois esse atraso tem prejudicado muito as prefeituras. Ribeirópolis, por exemplo, que conheço de perto, tinha ônibus suficientes para atender os estudantes da rede municipal, mas para transportar os alunos da rede estadual, foi feita uma licitação para contratação de mais cinco ônibus, mas os repasses não estão sendo feitos. “É lamentável esse descaso”, afirmou.
Georgeo lembrou que as prefeituras não são obrigadas a transportar os alunos da rede pública estadual – somente aqueles da rede municipal de ensino. Por isso, caso os prefeitos resolvam romper com os convênios por falta de pagamento, uma grave crise poderá se instalar na educação.
“Podemos ter, a qualquer momento, um movimento de vários prefeitos pedindo a rescisão desses convênios, afinal, está claro que as prefeituras estão tendo prejuízos. Se isso acontecer, o Estado não terá estrutura para atender de imediato esses alunos, que irão sofrer com a desorganização da Seed, podendo inclusive, perderem aulas. Nós lamentamos, que o Governo da década perdida deixe educação nesse patamar. Que dê um calote nos Municípios sergipanos”, finalizou o deputado.
