Ao falar sobre as principais propostas do Plano de Governo “Pra Sergipe Avançar” voltadas à Educação, o governador de Sergipe e candidato à reeleição, Belivaldo Chagas, destaca os avanços históricos conquistados por seu governo nesta importante área que, mesmo em meio a situação de queda na arrecadação financeira do Estado, registrada nos últimos anos, foi tratada com prioridade a partir da execução rigorosa do Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Educação.
“Fizemos o governo que mais construiu escolas técnicas e mais ofertou vagas de educação integral na história de Sergipe. Nos últimos quatro anos, estruturamos uma rede de escolas de educação profissional da rede pública estadual; tínhamos apenas três escolas dessa modalidade e hoje já contamos com 17. O mesmo se deu com a educação integral, uma modalidade exitosa de ensino ofertada hoje em 42 escolas da Rede Estadual, em todas as regiões; antes tínhamos apenas três escolas em regime de tempo integral”, destaca Belivaldo, ao citar apenas dois dos avanços históricos conquistados na Educação.
Ao elaborar o Programa de Governo Pra Sergipe Avançar, Belivaldo e Eliane Aquino, candidata a vice-governadora da coligação governista, elegem a Educação Pública como Política de Estado para superar os desafios atuais na área, os quais foram devidamente estudados.
Segundo explicam, as políticas e programas educacionais, em seu governo, vão observar, mais que nunca, a impessoalidade de gestão dos órgãos educacionais para transcender interesses políticos da gestão, e vão, também, desenvolver projetos de modo condizente com o cumprimento de metas de longo prazo para promoção de melhoria sistemática da qualidade da educação oferecida à população sergipana.
“Muito me orgulha a gestão da Educação em nosso governo. Atuamos na qualificação da infraestrutura física de todas as 355 escolas da Rede Estadual, cujas salas de aula recebem mais de 160 mil alunos por ano. São mais de R$130 milhões aplicados com esta finalidade apenas nos últimos quatro anos. De reformas completas e ampliações a obras de manutenção preventiva e corretiva, todos as escolas gerenciadas pela Rede Estadual receberam investimentos do governo no último quadriênio. Essas melhorias proporcionam aos alunos melhores condições de acesso e permanência na escola e, aos profissionais do magistério e servidores públicos lotados nestas unidades escolares, melhores condições de trabalho”, garante o governador, ao ressaltar que seu governo já fez o que seus adversários nesta disputa eleitoral prometem fazer.
Resultados
Belivaldo afirma, com base em dados oficiais, que a Educação Pública em Sergipe conquistou avanços históricos em seu governo. “Os dados do IDEB 2017, divulgados este mês, atestam o compromisso e a seriedade com que nosso governo executa a Política Estadual de Educação, pois demonstraram que Sergipe inverteu tendência de queda e avançou na qualidade do Ensino ofertado aos alunos matriculados na Rede Estadual”, disse, ao frisar que, de acordo com as notas verificadas na avaliação do MEC, Sergipe obteve os melhores resultados no Ensino Fundamental e no Ensino Médio desde que o IDEB começou a ser utilizado como parâmetro para avaliar a qualidade do ensino no país, em 2005.
“Investimos significativamente para qualificar e modernizar a infraestrutura de nossos prédios escolares. Paralelo a isso, atuamos, também, para aperfeiçoar os processos de ensino e aprendizagem dos nossos alunos, com ações e programas focados na intensificação e qualificação desses processos e na capacitação continuada dos profissionais da Educação. Ao priorizarmos a Educação, conquistamos resultados importantes. Por dois anos consecutivos, o Atheneu Sergipense é a melhor escola pública do país nos resultados do Enem. Os nossos alunos são selecionados em estudantes de todo país para participar de programas e intercâmbios nacionais e internacionais, enfim, avançamos, e muito, na educação, e estamos certos de que podemos fazer ainda mais”, complementa Belivaldo.
Em relação aos profissionais do magistério, o governador afirma que ao assumir o cargo avançou nas negociações com o sindicato da categoria para retomada da carreira do magistério, na perspectiva do compromisso de que uma educação pública de qualidade perpassa pela valorização dos profissionais da educação.
Por isso, o escalonamento da carreira do Magistério já passa a valer, na monta de 15%, para este ano, realizando assim a diferenciação dos vencimentos básicos desde os professores com apenas Ensino Médio, que recebem o piso nacional até os professores com doutorado, que antes tinham vencimentos iguais. Este escalonamento respeita tanto a formação (graduação, Pós, Mestrado e Doutorado) quanto o tempo de serviço”, explica Belivaldo.
Fazer mais
Para além do trabalho que já tem sido executado pelo Governo de Sergipe, Belivaldo e Eliane propõem, no Programa de Governo “Pra Sergipe Avançar”, criar o Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica, instrumento destinado a avaliação da qualidade da educação básica, que subsidiará a elaboração das políticas públicas de modo a buscar o alcance das metas do IDEB prevista no Plano Estadual de Educação, que, por sua vez, terá suas metas perseguidas com rigor.
Junto com Eliane, Belivaldo propõe a implantação de uma política de rateio do ICMS entre os municípios com base no resultado educacional das escolas aferidos pelo Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica. “O objetivo dessa política é estimular os gestores municipais a empenhar todos os esforços necessários para elevar a qualidade do ensino ofertado nas escolas das redes públicas municipais, e atingir as metas do PEE”, explica a candidata a vice-governadora.
O governador destaca em seu plano de governo a instituição de uma política de contratação de professores de modo a não permitir a ausência destes profissionais em sala de aula, durante todo ano letivo, seja para qual for o componente curricular.
No governo de Belivaldo e Eliane, garantem os candidatos, será reforçada a política de estímulo à formação continuada de professores de educação básica, como também a de formação de gestores educacionais.
“Vamos também implantar a Política Estadual de Educação de Jovens e Adultos, para promover ações que contribuam, fortemente, para que atinjamos a meta de alfabetizar 100% da população de 15 anos de idade, a meta de 95% da população de 16 anos ou mais com o ensino fundamental completo, e de 85% da população com 18 anos ou mais com educação básica completa”, assegura o governador e candidato à reeleição.
Belivaldo destaca que seu governo, de forma pioneira no país, propôs a implantação de uma proposta curricular unificada para todo Sistema de Ensino de Sergipe, com a construção coletiva de um documento curricular a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“Avançamos muito este ano na unificação dos calendários das escolas da Rede Estadual, pois a nossa proposta é de que tenhamos o calendário letivo de todas as nossas escolas iniciado e concluído dentro do mesmo ano civil, não apenas as da Rede Estadual, mas também, em parceria com os municípios, objetivamos instituir um calendário escolar único para todas as escolas da educação básica da rede pública em Sergipe. Já estamos nesse caminho e vamos avançar ainda mais”, enfatiza o governador.
Enviado pela assessoria
