O governador Jackson Barreto embarcou para Brasília para cobrar recursos e investimentos para Sergipe. Em audiência, nesta terça-feira, 03, com o ministro da Integração, Helder Barbalho, e com o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Antônio Avelino Rocha, o governador discutiu questões relacionadas à regularização das contas de energia do projeto Jacaré-Curituba; a liberação de recursos da barragem da Barra da Onça e a doação de uma perfuratriz para o governo do Estado.
Acompanhado do deputado federal Fábio Reis, dos secretários da Agricultura, Esmeraldo Leal, e de Inclusão, José Sobral e do presidente da Deso, Carlos Melo, o governador solicitou a liberação de R$ 1 milhão para recuperação da barragem da Barra da Onça, em Poço Redondo. Jackson lembrou que cobrou o recurso em maio deste ao, durante audiência com o ministro.
Helder Barbalho explicou a recuperação da barragem da Barra da Onça está em análise, junto com mais de 30 mil propostas de todo o País, que somam R$ 12 bilhões. Ele informou que a equipe do Ministério realizou uma triagem e irá analisar a demanda de Sergipe.
Outro questionamento do governador Jackson Barreto foi sobre a liberação de R$ 10 milhões para conclusão das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento dos Municípios de Tomar do Geru, Itabaiaininha e Umbaúba e ressaltou que os serviços estão 90% concluídos. Barbalho garantiu que parte dos recursos será liberada na próxima semana e a restante quando a Pasta receber dotação orçamentária.
Perímetro Irrigado
Durante a audiência, o governador também solicitou que a Codevasf assuma as despesas de energia elétrica do Perímetro Irrigado Federal Jacaré-Curituba. Situado em Poço Redondo, a operacionalização do Perímetro é feita pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Codevasf, que administra o perímetro, e do Incra, que presta assistência aos irrigantes.
Apesar de ser um perímetro irrigado federal, a Cohidro vem pagando a conta de energia elétrica do Perímetro há alguns anos. O governador explicou que, por orientação da Procuradoria-Geral do Estado e de seu setor jurídico, a Cohidro deixou de realizar o pagamento das contas, impetrando ação judicial para transferir o domínio da conta de energia para a Codevasf.
“São mais de 700 famílias assentadas no Jacaré-Curituba, o maior assentamento da América Latina em perímetro irrigado. Precisamos resolver essa situação porque os produtores não podem correr o risco de ficar sem energia. Já são R$ 2 milhões em dívida de energia de responsabilidade da Codevasf”, afirmou Jackson.
O presidente da Codevasf, Antônio Avelino Rocha , explicou que existe um problema na definição das responsabilidades do Incra e da Codevasf e ficou acertada uma reunião com o ministério de Minas e Energia pra buscar uma solução para o caso, que também ocorre em outros estados.
Canal de Xingó
Sobre o Canal de Xingó, Jackson requereu a viabilização de R$ 20 milhões para a execução do Projeto Básico e lembrou que, em março deste ano, a então presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, visitou Sergipe para dar início ao processo licitatório do Projeto Básico do Canal de Xingó. Desde então, transcorreu a licitação que hoje se encontra em sua fase final. Restando apenas a comissão licitatória divulgar o relatório final e que corram os prazos regimentais para recursos. A perspectiva era de que até o fim de outubro o processo licitatório seja finalizado.
Jackson explicou que a União disponibilizou R$ 6 milhões no Orçamento Geral da União para a obra. Posteriormente, no entanto, esse valor foi contingenciado. Os restantes R$ 14 milhões precisam ser assegurados pela Codevasf para a realização do projeto básico do Canal de Xingó.
O ministro Helder Barbalho informou que a licitação do projeto do canal de Xingó deve ficar pronta ainda este mês, seguindo o prazo pré-estabelecido.
Obra
O projeto do Canal de Xingó pretende maximizar a oferta de recursos hídricos no Sertão sergipano, melhorando, assim, os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) na região.
A primeira fase do projeto prevê uma construção que abrange desde a captação de água no reservatório de Paulo Afonso (BA), passando por Santa Brígida (BA), Canindé de São Francisco (SE), chegando a Poço Redondo (SE). Nas fases seguintes, o canal se estenderá por Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória onde irá bifurcar até Carira e Ribeirópolis.
O anteprojeto da fase I do Canal de Xingó já foi concluído pela Codevasf e correspondeu a um investimento de R$ 6,8 milhões. A Fase I tem 114,5 km de extensão. O EIA-RIMA já foi analisado pelo Ibama, tendo sido condicionado à emissão de relatório pelo IPHAN. Então deverá ser submetido ao Ibama para concessão de Licença Prévia para localização do empreendimento. A expectativa é de que a Licença Prévia seja concedida até meados de 2017.
Após a conclusão dos projetos, a Codevasf dará início aos procedimentos necessários para a elaboração da licitação da obra, cujo prazo de conclusão é de 03 a 04 anos e o montante de investimento para a implantação da 1ª fase é estimado em R$ 1,4 bilhão. A extensão do canal em suas duas fases é superior a 300 km. O investimento total do Canal é estimado em R$ 4,5 bilhões. Quando concluído, o Cabal terá vazão de 36 m3/s, já assegurada pela ANA, e atenderá os Projetos de Irrigação Califórnia e Jacaré-Curituba (em operação), e Manoel Dionísio (a ser implantado); vazão para abastecimento humano, dessedentação animal e pequena irrigação em mais de 25 assentamentos do Incra.
Enviado pela assessoria
