O vereador Elber Batalha (PSB) falou sobre o Dia Internacional de Combate à LGTBfobia, comemorado no dia 17 de maio. O parlamentar salientou a importância do tema num período que descreveu como de ‘retrocesso social e preconceito que estamos vivendo’.
Elber mostrou um documento produzido pela comunidade LGBT de Sergipe o qual diz que, proporcionalmente, o Estado foi o que mais assassinou pessoas trans no Brasil. “Sergipe ficou em 1º lugar dentre os estados do nordeste em número de assassinatos de pessoas trans. A LGBTfobia não é uma bandeira de luta ou causa social. É acima de tudo, uma bandeira de direitos humanos e humanidade. Em quase todos esses crimes foram pautados por questões de preconceito e ódio por conta da orientação sexual”, lamentou.
O parlamentar lastimou que o país hoje vive um retrocesso nas questões dos direitos humanos, quando o próprio ministério acaba agregando outras funções. “O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos caminha hoje para um conservadorismo, num retrocesso de conquistas importantíssimas e, por conta de uma bandeira de campanha, essa comunidade tem sido relegada ao abandono”, relatou.
CMA X Causa LGBT
O vereador destacou também a luta da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que tem uma história na defesa da comunidade LGBT. “Fui autor da lei que combate à LGBTfobia em Aracaju em espaços públicos e privados, impondo, inclusive, multa com a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento aos estabelecimentos que incentivarem este tipo de conduta. Outra lei de minha autoria versa sobre a utilização do nome social. Lembro da ex-vereadora Rosângela que também fez seu nome nessa história porque foi ela quem incluiu a possibilidade do companheiro ou companheira LGBT ficarem com a pensão por morte no Aracaju Previdência. Este parlamento sempre foi de vanguarda nessas questões LGBT”, lembrou.
“Quero dizer que defender a causa LGBT é defender, acima de tudo, a igualdade, cidadania e os direitos humanos. Várias pessoas são assassinadas, espancadas, sofrem agressões psicológicas, físicas e morais em seu dia a dia. Não podemos fechar os olhos para isso em nome de um preconceito extremamente conservador que estamos vivendo neste momento no Brasil. Dia 23 de maio o STF volta a julgar a criminalização como crime de racismo da LGBTfobia. O machismo arraigado em nossa sociedade faz com que homens conservadores ao extremo e preconceituosos, muitas vezes se relacionam sexualmente com pessoas trans e, não conseguindo conviver com seu próprio preconceito interno, assassinam, matam e espancam. A grande maioria dos crimes são cometidos por homens, muitas vezes casados com filhos. É um dado triste, mas de luta”, finalizou.
Por Luciana Gonçalves, da assessoria do parlamentar /Foto: César de Oliveira
