O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) obteve a aprovação de um dos seus projetos (PLS 254/2016) durante a reunião de trabalho da Comissão de Educação do Senado. A proposta do senador sergipano estabelece que as vagas ociosas das universidades públicas sejam ocupadas por idosos. Caso o projeto vire lei, os maiores de 60 anos terão direito a 20% das matrículas, mas cada instituição vai estabelecer as regras de acesso. O relatório, pela aprovação, foi do senador gaúcho, Paulo Paim.
“Esse projeto concede mais oportunidade a quem deseja se qualificar, independentemente da idade. Nunca é tarde para o conhecimento”, justificou Eduardo ao completar que uma de suas bandeiras no parlamento é o estímulo à educação. “A educação transforma e nos edifica. Recebemos muitas mensagens favoráveis, de todas as partes do país agradecendo pelo projeto”, lembrou Eduardo.
Para o senador Paulo Paim, relator da matéria na Comissão, o projeto é relevante, pois o envelhecimento da população é uma tendência no país por conta do aumento da expectativa de vida. Contudo, ele afirma que o segmento etário composto por idosos constitui um dos mais negligenciados pelo Estado em atendimento educacional. Além disso, o senador argumenta que a melhoria pouco expressiva da renda nacional exige a permanência de muitos idosos no mercado de trabalho.
De acordo com o Censo da Educação Superior de 2014, existiam naquele ano cerca de 150 mil vagas não ocupadas em universidades federais e estaduais. O estudo também apontou que a rede federal de ensino tinha mais de 114 mil vagas remanescentes em 2014.
Na justificativa, Eduardo Amorim destacou a importância da elaboração de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos idosos e que ajudem inclusive a inserir socialmente essa população. “Considerando o aumento da expectativa de vida da população brasileira, parece-nos justo e oportuno oferecer a pessoas de mais idade a oportunidade de qualificar-se e de contribuir para a coletividade”, afirmou Amorim.
O parlamentar também ressaltou que cada instituição de ensino pode criar seus próprios critérios para que as vagas sejam preenchidas, respeitando a autonomia universitária, assegurada pela Constituição Federal. Caso seja aprovado sem recursos para a análise em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Enviado pela assessoria
