O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) anunciou, nesta quarta-feira, dia 16, que protocolou, na Assembleia Legislativa, a chamada PEC da Igualdade, que tem por objetivo reduzir o recesso parlamentar de 90 para 30 dias. Samuel entende que, se aprovada, a medida aproximará os parlamentares do trabalhador que gozam apenas de 30 dias de férias no ano.
“Estou buscando as assinaturas necessárias para a tramitação do projeto. A PEC diz que o recesso parlamentar deve acontecer de 15 de dezembro a 15 de janeiro de cada ano. O trabalhador brasileiro passa de segunda a sábado trabalhando no supermercado, no comércio, alguns até trabalham domingo, e só tem direito a 30 dias de férias por ano”, observou.
O deputado espera que a partir desta iniciativa o Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário do Estado e o Tribunal de Contas do Estado também adotem a mesma prática como forma de dar exemplo.
“Qual a razão de um conselheiro do Tribunal de Contas ter 60 dias de férias? Se ele tiver 30 dias, igual a um trabalhador normal, vai fazer sua viagem com a família da esma forma. Que sirva para as Câmaras do estado inteiro. Tem gente que vai dizer que o recesso, como está hoje, é regulamentado pelo parlamento federal. Então que o parlamento federal também repense isso. Eu não tenho dúvida que seria um grande exemplo para o povo pobre e trabalhador”, disse.
OPC
Samuel parabenizou a Polícia Civil do Estado de Sergipe por ter desenvolvido o Projeto Oficial de Polícia Civil (OPC). Segundo ele, a implantação do OPC, que se trata da fusão dos cargos de escrivão e agente da Polícia Civil, trará celeridade no atendimento à população nas delegacias de Polícia Civil, visando desburocratizar os serviços.
“É um projeto inovador e tem que ser pensado para o Brasil inteiro. É uma grande inovação para o modelo falido de segurança publica que temos no país. Todos os especialistas falam que este modelo está falido. A população poderá ter um ótimo ganho com a OPC, que é um projeto sergipano e está sendo um exemplo para o Brasil inteiro”, disse.
Do Universo, com informações da Jornal FM
