Deputado diz que governo joga com números e a sociedade acredita nas inverdades
Georgeo: “O papel do deputado é questionar”
Ao ajuizar sobre o Orçamento do Governo do Estado para o ano de 2016, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) deu um duro recado ao líder da situação na Casa, o deputado estadual Francisco Gualberto, que tem posicionamento diferente do que pensa e externa a oposição. “Acredito que o papel do deputado estadual é questionar usar a tribuna para esclarecer os fatos, quem não tiver satisfeito… Não devo satisfação aos colegas, mas, sim, ao povo sergipano. O líder do governo não tem que concordar comigo, tem que concordar com sua consciência, com a sua bancada e com seu governo. Meu ponto de vista, ele deve contrapor com as ações do governo, que em 2015 não tem feito nada”, disse Georgeo, pregando a contenção de despesas e declarando voto contrário a qualquer projeto que gere custo ou reajustasse impostos. “Quem diz que há um incremento de R$130 milhões na arrecadação é o Relatório de Gestão Fiscal, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Quer dizer que este relatório, criado pela Secretaria e informado à sociedade sergipana e ao Tesouro Nacional não é verdade?”
Georgeo Passos questiona o Estado sobre a aplicação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2015, comparando-os ao previsto em 2016 bem como o utilizado em 2014. Para o parlamentar, o “Orçamento do Estado é uma peça de ficção”, onde o valor esperado nunca é integralmente aplicado, pastas gastam muito com despesas com pessoal, bem como setores expressivos terão, em 2016, novamente despesas reduzidas.
“Nunca, nos últimos cinco anos, foi executada 100% do previsto do orçamento. Matérias importantes, provavelmente terão dificuldades em ser alcançadas, dentro do que foi encaminhado a esta Casa. Será um ano difícil”, afirmou Georgeo. “Nunca o Estado de Sergipe conseguiu cumprir 100% do seu orçamento. Isso não será diferente este ano. Até agosto de 2015, transcorrido 67% do corrente período de execução, foi utilizado 56,49% do estimado, o que projeta uma diferença de 10,5% entre a despesa prevista até o período e o que foi executado, fato semelhante ao que aconteceu em 2014”, levantou o parlamentar, apresentando dados que mostram diferenças em até 14,16% entre os valores estimados no orçamento e as despesas executadas.
Para Georgeo, o Governo do Estado não reduziu custos para 2016, apenas adequou à uma realidade e ainda acrescentou receita. “O Governo não reduziu em nada o Orçamento para 2016, apenas criou uma projeção que, na verdade, contém um pequeno incremento de despesa, se compararmos o histórico real de projeção de gastos do Governo do Estado”, afirmou. “É apenas jogo de números. A peça orçamentária sempre vem acima do previsto para que o Governo jogue para a sociedade que quer conter suas despesas”, argumentou.
“O Governo não teve a preocupação em cortar despesas. Pelos relatórios de Gestão Fiscal, houve, sim, um aumento da Receita Corrente Líquida, que não inclui os créditos de empréstimos. Cabe a nós cobrar explicações do Secretário da Fazenda sobre estes dados”, argumentou Georgeo.
“O Estado joga com os números e a sociedade acredita nas inverdades que o Governo diz. Precisamos que a educação melhore, mas o que percebemos no Orçamento é uma redução de R$ 24 milhões na pasta. A saúde, R$44 milhões e a Secretaria de Segurança Pública perde, em investimentos, R$ 497 mil”, levantou Georgeo. “O Estado diminui a captação de recursos em 30%, comprometendo os investimentos em infraestrutura”, levantou o parlamentar, mostrando que outras pastas terão déficit em investimentos, enquanto a pasta da Comunicação Social tem perda de apenas R$ 50 mil, com um custo superior ao R$ 20 milhões e a pasta da previdência chama a atenção, “como o Estado conseguiu cortar mais de R$ 200 milhões em previdência?”, questionou Georgeo.
“Enquanto Segurança Pública houve um acréscimo, Assistência Social, Saúde e Educação passaram por cortes expressivos no Orçamento, diferente do alegado”, salientou o parlamentar. Georgeo aproveitou também para destacar a alta receita direcionada ao pessoal na Secretaria da Casa Civil; a alta arrecadação prevista para o Detran e seus direcionamentos.
“Ultimamente, temos ouvido rumores sobre uma possível privatização da DESO. E chama a atenção o valor de R$ 800 mil para a ‘avaliação de patrimônio na região metropolitana de Aracaju’ da empresa”, salientou Georgeo, que questiona o objetivo dessa avaliação como uma possível análise do valor de venda da Companhia de Saneamento de Sergipe.
