Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Aracaju tem garantido o piso aos professores do município em sua integralidade e tem atendido, dentro dos limites da administração pública, as solicitações das categorias. A manhã desta quinta-feira, 24, marcou o início de mais um ano positivo para o magistério da rede municipal de Aracaju, onde durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que prevê o reajuste dos vencimentos dos professores do município.
Encaminhado à CMA pelo secretário da Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, o projeto assegura o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério com base na Lei Federal º 11.378, de 16 de julho de 2008.
Segundo o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, a valorização do professor municipal sempre foi uma das prioridades da gestão. “O piso, que é um direito dos professores, fiz questão de cumprir desde quando cheguei à Prefeitura. A educação é um investimento essencial e o piso faz parte deste investimento”, afirma o prefeito.
De acordo com dados apontados pelo Ministério da Educação, o piso deve sofrer reajuste de 8,32%. Com a aprovação na sessão de hoje, a Prefeitura Municipal de Aracaju não só comprometeu-se a dar início ao pagamento com o reajuste, como garantiu o pagamento retroativo ao mês de janeiro, em duas parcelas mensais e sucessivas.
“É muito gratificante darmos esse passo em prol da nossa sociedade. Mais uma vez podemos comprovar que um trabalho realizado em equipe, com a união de força e poderes, faz toda a diferença. Aproveito para ressaltar que o prefeito irá executar esse acréscimo imediatamente, mas não só para os professores da categoria básica de ensino. Esse aumento, previsto em lei, garante um reajuste em toda a carreira do magistério – inclusive para os aposentados – classe trabalhadora a quem nós muito respeitamos”, afirma Juvêncio Oliveira.
Com o acréscimo aprovado, nenhum professor da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas semanais receberá salário inferior a R$ 1697, 37. Com a alteração dos valores nos vencimentos pagos aos professores da rede, a prefeitura calcula um impacto aos cofres públicos no valor de aproximadamente 914 mil reais mensais, incluindo assim, os servidores ativos e inativos.
“Sabemos o quão importante é motivar, ainda que de forma salarial, esses profissionais. Algumas escolas já estão reformadas e agora, com esse incentivo, nossos alunos poderão perceber diariamente a importância de uma gestão comprometida com a educação do município”, explica o vice-líder da bancada na CMA e vereador, Anderson de Tuca.
Componente da bancada de oposição, o vereador Iran Barbosa utilizou a tribuna para apresentar seu ponto de vista sobre a questão. O vereador, que é professor da rede estadual, afirmou que ao participar de reunião com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) saiu de lá com uma impressão bastante positiva.
“O que nós pudemos ver foi que não houve qualquer impasse quanto ao aumento. Ainda estou terminando de analisar os detalhes do projeto e espero que, caso haja algum problema, possamos corrigir de forma tranquila. É válido ressaltar que o reajuste da classe é uma pendência antiga, na medida em que nos reajustes anteriores não se aplicava o percentual sobre toda a carreira, o que quer dizer que nem todos os professores eram beneficiados, gerando assim um problema de distorção na tabela salarial, o qual estamos buscando corrigir agora”, explicou o parlamentar.
Em pronunciamento durante a votação do projeto, o vereador Emmanuel Nascimento ressaltou a importância de reconhecer os méritos da gestão. “Quando a administração acerta em nome do povo, nós temos que reconhecer. É um avanço para a categoria e é importante que nos reconheçamos essas medidas que refletem positivamente na população aracajuana”, destacou Emmanuel Nascimento.
