O governador Belivaldo Chagas (PSD) recebeu, nesta segunda-feira, dia 6, a comissão que elaborou o projeto de revisão dos limites territoriais de Sergipe e da Bahia. Na oportunidade, foi apresentada uma minuta do termo de acordo, que será discutida entre os dois estados, para que seja encaminhada e apreciada no Senado Federal. A reunião contou com a participação dos deputados estaduais Garibalde Mendonça (MDB) e Zezinho Sobral (Podemos); do coordenador do Observatório de Sergipe, Ciro Brasil; a gerente de geografia e cartografia do Observatório de Sergipe, Fernanda Cruz; da chefe da unidade estadual do IBGE, Adriana Sacramento; do secretário de Comunicação, Sales Neto; da analista do IBGE, Christiane Freitas e do técnico do IBGE, Lucas Rodrigues.
“Discutimos a respeito do trabalho minucioso que vem sendo feito sobre um novo mapa da divisão territorial entre Bahia e Sergipe. Recebi o relatório que delimita o território sergipano e irei conversar nos próximos dias com o governador da Bahia, Rui Costa, para tratar da assinatura do termo que constitui a atualização da linha fronteiriça que divide os nossos estados. Feito isso, vamos buscar o apoio em Brasília dos senadores sergipanos e baianos para submeter o novo projeto de lei ao Senado Federal”, informou o governador Belivaldo Chagas.
Segundo o deputado estadual Garibalde Mendonça, presidente da Comissão Parlamentar de Atualização de Limites Intermunicipais (Copali) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), falta agora só a assinatura do termo entre os governadores de Sergipe e Bahia, evento que, provavelmente, será em Brasília. “Nós vamos precisar também dos senadores da Bahia e de Sergipe para entrar com esse Projeto de Lei. Fazendo esse Projeto de Lei, já ficam delimitados os limites entre SE e BA”, declarou.
Novos Limites
De acordo com a consultora técnica da Secretaria de Estado do Governo, Fernanda Lopes, o projeto envolveu todo um levantamento da lei, assim como da base cartográfica dos municípios. “A gente fez o trabalho de campo, reajustou o limite praticado entre os dois estados, elaborou relatório, e desse relatório elaborou-se um cartograma. Nesse trabalho de campo, os prefeitos que estavam envolvidos no processo, colaboraram e definiram conosco qual seria o limite praticado entre os dois estados. E agora, nesse termo de acordo estará contido a definição do limite com o coordenador geográfico estabelecida no campo e toda descrição dessa linha que divide os dois estados”, explicou.
Para a chefe da unidade estadual do IBGE Sergipe, Adriane Almeida do Sacramento, a atualização dos limites territoriais dos estados é fundamental para precisão das informações, e para nortear as politicas públicas regionais. “Esse é um trabalho muito importante para os estados. No caso do IBGE, a gente trabalha diretamente com o Censo e no levantamento de pessoas em todos os estados. Nosso trabalho é técnico, é apontar aquilo que estamos vendo como realidade, apontar tudo que a gente vem coletando ao longo desses anos, e mostrar para as autoridades locais a realidade do município e do estado. Por conta da lei, que é antiga, é muito importante que ela seja atualizada, e que apresente a realidade local. Os limites ainda são da década de 50. Nós esperamos que essas leis saiam o mais rápido possível para que a população seja atendida de forma correta e para que a gente possa fazer nosso trabalho de forma mais fácil com a coleta do Censo”, frisou.
O projeto contou a participação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI); o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da Bahia e Sergipe; Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. E ainda com o apoio da Assembleia Legislativa de Sergipe e a PGE da Bahia e de Sergipe.
