“Mas existem pontos específicos que não somos obrigados a dizer amém”, explica
Por Joedson Telles
O governador Belivaldo Chagas (PSD) explicou, nesta quarta-feira, dia 27, que, ao contrário do que veiculam setores da imprensa de Sergipe, ele não é contra uma reforma na Previdência brasileira. Entretanto, ressalva que nem por isso concorda com todos os pontos da reforma pensada pelo Governo Federal. “Eu não sou contra a Reforma da Previdência. O Brasil precisa dela. Mas existem pontos específicos que não somos obrigados a dizer amém. Os governadores do Nordeste não estão concordando com quatro pontos”, disse o governador.
Segundo Belivaldo, um dos pontos de discórdia diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) – a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
“Como é que a gente vai aceitar que o cidadão que precisa desse atendimento, que, na verdade, não é previdência, mas assistência social, ele diminua o valor recebido? Hoje, com 65 anos, o cidadão que comprova a necessidade, pode ter o benefício de um salário mínimo”, disse.
Com a proposta apresentada, continua Belivaldo, “sai de 65 anos para 60 e vai pagar R$ 400 e só terá direito a um salário mínimo quem completar 70 anos. O que isso representará de queda na arrecadação de recursos que envolve a economia do Nordeste? São apenas quatro pontos que não quebra a espinha dorsal do projeto. Essa é a nossa obrigação”.
Belivaldo salientou ainda que é preciso estar atento, acompanhando e procurando o Governador Federal, mas sem dizer amém. “Porque não fomos eleitos para dizer amém ao Governo quando ele não apresenta compromisso real com o Brasil. Estamos na expectativa que o Governo Federal acerte o passo porque estamos todos juntos para ajudar”, justificou.
Ida à Assembleia
O governador comentou ainda a polêmica criada em trono da sua ida à Assembleia Legislativa, semana passada, para expor a situação das finanças do Estado. O fato de a presidência da Casa ter encerrado a sessão tão logo o governador terminou sua fala, sem, portanto, abrir espaço para os deputados questionarem o chefe do Poder Executivo, provocou críticas de alguns parlamentares da oposição.
“Lá na Assembleia, fizemos a apresentação. Só que cabe à Assembleia Legislativa decidir se deveria haver debate ou não. Se a decisão tivesse sido pelo debate, qual o problema que eu teria em debater com os deputados? Eu tenho uma relação muito aberta com eles. A decisão foi que seria apenas uma apresentação pelo fato de ser um tema extremamente complexo e pelo fato de o governo ter se colocado o tempo todo a disposição das Comissões para que a gente debata de forma mais técnica”, disse Belivaldo.
O governador, entretanto, ressaltou que observou que, nas galerias da Casa, depois que a sessão foi encerrada pelo presidente, o deputado Luciano Bispo (MDB), pretendia-se, naquele momento, estabelecer uma discussão sobre convocação ou não dos concursados, principalmente os do Corpo de Bombeiros. “Não era o momento de discutir isso. O que importa é que fizemos a apresentação, mostramos os números que o Estado tinha que mostrar”, pontuou.
Belivaldo lembrou que mostrou aos deputados o déficit da previdência, um passivo de quase R$ 700 milhões. “Viramos o ano devendo R$ 700 milhões e precismos trabalhar no sentido de diminuir as nossas receitas e aumentar as nossas receitas. Fizemos uma apresentação técnica como tínhamos feito antes para os presidentes dos órgãos e Poderes autônomos e vamos continuar dialogando com a população. A situação é delicada, mas com responsabilidade, transparência, procurando modernizar a máquina do Estado, com certeza a gente vai sair desta crise”, finalizou.
