Nesta quarta-feira, dia 2, o governador Belivaldo Chagas (PSD) voltou a abordar os desafios da administração estadual para os próximos quatro anos. Segundo o chefe do Executivo de Sergipe, a situação das contas do Estado é grave e a necessidade da união entre os poderes constituídos e todos que formam o Estado, assim como do apoio da sociedade, é urgente para que Sergipe possa reequilibrar suas finanças e voltar a crescer. “Nossa preocupação é o reequilíbrio financeiro do Estado de Sergipe. A situação é extremamente grave. Já disse e vou repetir, não vou esconder nada do que está acontecendo, faremos o governo mais transparente da história de Sergipe”, disse o governador.
“Tínhamos 3.063 cargos comissionados, reduziremos para 2.163. Todos foram exonerados, mas isso não significa dizer que não teremos cargos em comissão, até porque precisamos dessas pessoas trabalhando para o funcionamento da máquina. Só não aceito que exista qualquer pessoa em cargo de comissão que não trabalhe. Então, reformulamos esses quadro e alguns desses servidores já serão recontratados, mas com calma. Porém, uma parte continua trabalhando e os decretos de nomeação sairão por etapas. Pretendo fazer isso até onde for possível, sem prejudicar o funcionamento da máquina, utilizando no primeiro momento, no máximo, 50% desses cargos, para que a gente consiga fazer mais economia diante da situação financeira do nosso estado”, disse o governador.
Belivaldo informou que também haverá uma segunda etapa da reforma administrativa, com diminuição de cargos da administração indireta. “O objetivo é a busca constante da redução de despesas e que consigamos também aumentar receita”.
Segundo o governador, também será necessário a colaboração de todos para que se alcance os resultados esperados com a reforma administrativa e enxugamento da máquina. “Decidi que, na primeira quinzena de fevereiro, farei uma reunião com todos os poderes, órgãos autônomos e diversos representantes da sociedade para mostrar a real situação do Estado. Isso significa dizer que eu vou pegar as informações da virada do governo e mostrar os nossos déficits financeiros, quanto arrecadamos no mês de janeiro e de que forma utilizamos esses recursos para que todos possam compreender a nossa situação”, reforçou.
Royalties
O governador explicou que para garantir o pagamento da folha dos servidores, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um pedido de autorização de empréstimo, por meio de antecipação de royalties, de R$ 250 milhões.
“O Estado precisa, neste primeiro momento, no mínimo de R$ 200 a R$300 milhões para garantir o pagamento da folha de fornecedores até o meio do ano, para que também neste período possa, através da venda de terrenos e ações, garantir mais R$ 300 ou R$ 400 milhões para fechar o exercício de 2019 e começar 2020 com certa tranquilidade. Não passava por minha cabeça utilizar, nesse primeiro momento, recursos de antecipação de royalties, porque são recursos que queríamos para recuperação das nossas rodovias. Porém, encaminhamos para a Alese uma autorização de empréstimo na ordem de até R$ 400 milhões, mas a ideia é contratar R$ 250 milhões neste primeiro momento. Se eu não fizesse isso, haveria o risco de até o mês de março não termos condições de pagar a folha, nem mesmo da forma que nós estamos pagando atualmente. Ainda assim, deixaremos boa parte dos recursos dos royalties para manutenção e reconstrução de estradas nos próximos quatro anos”.
Quanto ao empréstimo de antecipação de royalties realizado em 2014, o governador comunicou que o mesmo foi pago até o último mês de dezembro. “Então não se deve mais nenhum centavo desses R$ 400 milhões que foram solicitados naquele ano. Esse empréstimo de agora seria para garantia da folha dos servidores. E vamos trabalhar, economizando, diminuindo despesas, aumentando a arrecadação, para ajudar a situação financeira de Sergipe”.
Recursos extraordinários
Belivaldo ainda destacou que o Estado precisará, no decorrer deste ano, de uma receita extraordinária na ordem de R$ 500 a R$ 600 milhões. “Não vai ser fácil a gente ter um crescimento na arrecadação neste volume, por isso que estamos pensando na possibilidade de colocar no mercado de capital, a venda de ações do Banese e da Deso. Hoje o Estado tem no caso da Deso, por exemplo, cerca 90% das ações, disponibilizaríamos de 30% a 40%, captando recursos para melhorar os serviços, mas não deixando de ser o acionista majoritário. No caso do Banese, seria algo parecido também e poderíamos aplicar esses recursos em outras ações do governo. Mas não passa pela nossa cabeça a privatização, o que queremos é o enxugamento das ações com objetivo de arrecadar recursos. Precisamos captar recursos, pois só o déficit da Previdência será de R$ 100 milhões por mês a partir deste ano, R$ 1,2 bilhões por ano. Significa dizer que teremos que tirar dinheiro da arrecadação própria do Estado para tapar esse buraco. Também temos terrenos e imóveis subutilizados ou que não estão sendo utilizados pelo governo, a partir dos quais poderemos fazer caixa para Previdência. Todo imóvel que será vendido, o recurso irá para Previdência. Sem isso, não poderemos garantir o salário do servidor. Paralelamente a estas medidas, precisamos pensar na reforma da Previdência, aguardar a reforma da Previdência Nacional, a reforma tributária e de que forma a federação vai tratar os estados, o pacto federativo que teremos para melhorar a vida dos estados como um todo”, concluiu.
Enviado pela assessoria
