Nesta sexta-feira, dia 20, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) participou de debate sobre a reforma política no I Encontro Estadual de Presidentes de Câmaras de Sergipe. Organizado pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinícius Porto, o evento reuniu senadores, deputados federais, prefeitos e vereadores com o objetivo de ampliar a discussão no Estado.
Na ocasião, o senador Eduardo sugeriu que o encontro fosse documentado objetivamente com consenso da opinião dos vereadores de Sergipe sobre os principais pontos da reforma política. Em abril, o documento será apresentado ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha.
Para Eduardo, “o momento é de muita responsabilidade e de darmos a resposta que o povo tem cobrado. As manifestações públicas são o principal termômetro para discutirmos mais do que nunca o assunto. As câmaras legislativas municipais têm que opinar e participar para conseguirmos as mudanças que o povo tanto almeja. Levaremos o documento do evento de hoje para o Congresso Nacional é mostraremos que os municípios também querem espaço na discussão”, afirma o senador.
Vinícius Porto achou válida a ideia de encaminhar o documento para os presidentes do Senado e Câmara Federal e acrescentou que o objetivo do evento é “atender o clamor popular que tem cobrado uma reforma no sistema político do País.”, disse o presidente da Câmara de Aracaju.
Posição
O senador Eduardo destacou que a reforma política é um tema que a sociedade pede urgência na tramitação. “É um momento salutar e que fortalece a nossa democracia. A reforma política é simples e possui cinco pontos fundamentais que podiam ser resolvidos de imediato: ter ou não reeleição, voto proporcional, eleição unificada, tipo de financiamento para campanha e tempo de mandato”, explica o parlamentar.
Dentro das mudanças no quadro eleitoral, o senador Eduardo acredita no fim da reeleição. “O país não está preparado para esse instrumento que é a reeleição. Assistimos, frequentemente, a abusos de poder daqueles que fazem de tudo para se manter no poder. Em grande parte é assim que acontece. É extremamente desigual você competir com quem está no poder e não tem princípio ou zelo público.”, diz.
Eduardo é a favor do fim do voto proporcional. “Têm que ser escolhidos os mais votados. Fim do voto proporcional e também do coeficiente eleitoral para que a proporcionalidade não fique dentro do partido. Você pode ser o mais votado, não conseguir atingir o coeficiente e não ser o escolhido, consequentemente não ter o mandato. Temos que nos atentar a isso”, afirma.
Sobre o financiamento da campanha, o senador Eduardo acredita que deverá “decidir se será financiamento público, privado ou misto. O povo já não aguenta mais pagar tanta conta. Se for privado têm de haver regras rígidas e transparentes.”, explica.
Eduardo Amorim é a favor da unificação das eleições e do mandato de cinco anos sem direito à reeleição para os candidatos. “Precisamos estabelecer regras. Sei que temos outros pontos, mas se já conseguíssemos decidir esses principais teríamos um grande avanço. Estaríamos atendendo de imediato os principais anseios da população”, finaliza.
