A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da segunda-feira (10), a urgência ao Projeto de Lei 2032/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União). A proposta visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir as despesas com segurança e medidas de prevenção a riscos no contexto da manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposta já está na pauta do plenário, aguardando apreciação dos parlamentares.
A proposta da deputada Yandra visa garantir que os recursos destinados à educação também possam ser utilizados para financiar medidas de segurança nas escolas, incluindo a prevenção de violência, o reforço das capacidades institucionais de segurança, e a promoção de saúde mental e da cultura de paz.
Além disso, o projeto prevê a aquisição de equipamentos de segurança como detectores de metais e sistemas de monitoramento, além da capacitação de profissionais para lidar com questões de segurança e integridade física e psíquica de todos no ambiente escolar.
“Não podemos mais dissociar a segurança das escolas da educação. É fundamental que possamos garantir um ambiente seguro para que o processo de ensino-aprendizagem seja eficaz”, afirmou Yandra. O PL 2032/2023, quando aprovado em Plenário, permitirá que cada região do país adote medidas de segurança mais adequadas à sua realidade, tornando mais efetiva a política de proteção nas escolas.
O projeto tem como base a urgência em se adaptar às novas demandas da sociedade, onde a segurança nos estabelecimentos de ensino passou a ser uma prioridade. A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
Enviado pela assessoria
