Candidata diz que acusações são infundadas e assegura cumprir normas eleitorais
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Sergipe, representado pelo senador Alessandro Vieira, apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) uma notícia de fato contra a candidata à prefeitura de Aracaju e deputada federal Yandra Moura (UB). A denúncia envolve alegações de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e violação das normas eleitorais, cometidos durante sua pré-campanha à Prefeitura de Aracaju para as eleições de 2024.
Segundo o documento protocolado junto à Procuradoria Regional Eleitoral, Yandra teria utilizado o programa de TV Geração Y, exibido pela TV Atalaia, como uma plataforma disfarçada para autopromoção. O MDB salienta que o programa, que inicialmente se apresentava como uma iniciativa para destacar as peculiaridades e histórias dos bairros de Aracaju, foi ao ar, entre novembro de 2023 e junho de 2024, encerrando suas transmissões na última data permitida pela legislação eleitoral antes do período de vedação.
De acordo com a denúncia, o conteúdo do programa, bem como sua identidade visual, estariam direcionados à construção e promoção da imagem pública de Yandra, deixando evidente que o verdadeiro objetivo do programa Geração Y era alavancar sua candidatura. Estima-se que o custo total da produção e veiculação do programa, ao longo de sete meses, tenha ultrapassado os R$ 630 mil.
Além disso, a denúncia levanta questionamentos sobre o aumento substancial de 475% no patrimônio declarado pela candidata entre 2022 e 2024, passando de R$ 395 mil para R$ 2,2 milhões. O crescimento repentino, de acordo com os advogados do MDB, levanta dúvidas sobre a origem dos recursos utilizados em sua campanha e sobre a lisura do processo eleitoral.
Outro ponto crítico da denúncia envolve o uso de meios de comunicação e tecnologia para beneficiar a candidatura de Yandra. O MDB acusa a deputada de impulsionar artificialmente seu engajamento nas redes sociais por meio de robôs e contas falsas, configurando um uso indevido das plataformas digitais para obter vantagem competitiva. Um relatório anexado à denúncia mostra que, durante um debate transmitido pela rádio Fan FM em agosto de 2024, milhares de comentários favoráveis à candidata foram enviados em questão de minutos, sugerindo o uso de perfis automatizados.
O MDB também questiona o uso de busdoors, vinculados ao programa de TV, que continuaram a circular mesmo após o início do período eleitoral, além da realização de eventos em locais de acesso público, como shopping centers, o que contraria as normas estabelecidas pela Justiça.
Com base nas evidências apresentadas, o MDB solicita ao Ministério Público Federal que investigue a fundo as práticas de Yandra Barreto e que as irregularidades sejam apuradas de forma célere. Se as acusações forem comprovadas, a candidata poderá enfrentar punições, incluindo a cassação do registro de candidatura e multas eleitorais, além de possíveis ações civis e penais.
A legislação eleitoral brasileira prevê sanções rigorosas para o abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação. A Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, estabelece que o uso de veículos de comunicação social para favorecimento de candidatos constitui um ilícito eleitoral grave, que pode comprometer a normalidade e legitimidade do pleito. Além disso, a lei reforça que qualquer vantagem indevida obtida por meio do poder econômico pode resultar na inelegibilidade do candidato beneficiado.
O MDB reforça a gravidade das acusações, destacando que a interferência do poder econômico no processo eleitoral compromete a liberdade de voto e a igualdade de condições entre os candidatos. “O eleitor sergipano merece um processo eleitoral limpo e transparente, sem o uso de subterfúgios e estratégias ilegais para influenciar o resultado das urnas”.
Nota Pública da candidata Yandra Moura
Em resposta às recentes acusações infundadas do senador Alessandro Vieira (MDB), esclarecemos que a candidata Yandra tem cumprido rigorosamente todas as normas eleitorais, pois a desincompatibilização de suas funções no programa Geração Y, transmitido pela TV Atalaia, ocorreu dentro do prazo legal determinado pela Justiça Eleitoral, não havendo qualquer irregularidade.
O senador também propaga falsas informações sobre a suposta ilegalidade no uso de publicidade do programa Geração Y em busdoor. No entanto, essa questão já foi devidamente julgada pela Justiça Eleitoral, que, mais uma vez, reconheceu a lisura da atuação de Yandra, confirmando a inexistência de qualquer ilegalidade no período pré-eleitoral (RP 0600063-50.2024.6.25.0027).
Outro ponto distorcido pelo senador é a alegação de um crescimento patrimonial de 457% entre 2022 e 2023. Os dados apresentados à Justiça Eleitoral em agosto de 2022 referem-se aos bens e direitos adquiridos até 31/12/2021, refletindo, portanto, o patrimônio antes das eleições de 2022.
Desde então, Yandra passou a receber o subsídio como deputada federal, além de ter recebido parte de uma herança deixada por seu avô paterno, falecido em novembro de 2021.
O senador também ignora que Yandra possui dívidas e empréstimos relacionados à aquisição de bens de forma parcelada, sendo que todos esses valores foram devidamente declarados à Receita Federal, que não apontou qualquer irregularidade, de forma que o imposto de renda apurado foi parcelado em oito prestações, todas em dia.
Infelizmente, Yandra tem sido alvo constante de fake news, mentiras e ataques preconceituosos por ser mulher e candidata ao cargo mais importante da nossa cidade. Esse tipo de ataque, muitas vezes vindo de quem pouco ou nada faz pelo nosso povo, é uma tentativa clara de desviar o foco do debate eleitoral que deveria ser centrado em propostas e realizações.
Yandra já adotou uma série de medidas judiciais para combater esse preconceito e o machismo, que seguem enraizados na política. Não se intimidará e seguirá firme em sua campanha, sempre ao lado do povo de Aracaju, com transparência, verdade e compromisso com o futuro da nossa cidade.
