O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinícius Porto (DEM), participa até esta quinta-feira, dia 7, em Brasília, da 3ª Mobilização Nacional dos Vereadores, atendendo a convite da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam).
Durante os dias de evento, Porto e colegas de outras partes do país, discutiram temas que estão na ordem do dia, como a Reforma Política, o Orçamento Impositivo; a Ética na Vida Pública; o Sistema de Controle e o Combate à Corrupção.
“São temas de extrema importância que, mais do que nunca, estão na agenda nacional e que precisamos aprofundar o debate”, disse Porto, que há pouco mais de um mês promoveu, em Aracaju, I Encontro Estadual de Presidentes de Câmaras de Sergipe, onde trataram, de forma incisiva sobre a importância de um novo pacto federativo e da Reforma Política. O evento, realizado no hotel Quality, em Aracaju, contou com a participação de diversas políticas locais e nacionais.
“A reforma política é um tema que ganhou, ainda, mais força na agenda do País. O assunto está na pauta de prioridades, por isso, temos que demonstrar aos parlamentares federais que podemos contribuir significativamente com esse debate.O povo está nas ruas clamando por esta reforma, que abrange diversos aspectos do sistema eleitoral brasileiro que, e muitos aspectos, precisa ser revisto urgentemente”, enfatizou Vinícius Porto.
O parlamentar defende, por exemplo,o fim do coeficiente eleitoral como forma de contemplar a vontade do eleitorado. “A população quer ver os mais votados sendo eleitos. A população não entende porque um candidato com 10 mil votos é derrotado e um que teve dois mil votos, acaba sendo eleito”, explicou o presidente da Câmara.
No evento, do qual Vinicius participa em Brasília, vereadores e deputados da Comissão Especial da Reforma Política foram unânimes em criticar, por exemplo, o mandato tampão para prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016, como forma de estabelecer a coincidência eleitoral ainda em 2018.
A coincidência das eleições é uma das questões que vêm sendo tratadas no bojo da reforma política. Os que defendem a tese consideram que o Brasil não suporta manter estruturas eleitorais tão caras a cada dois anos. Porto explicou que, durante os debates, muitos dos participantes defenderam que a coincidência do pleito nos três níveis – municipal, estadual e federal – só será possível com um mandato de seis anos para os próximos vereadores e prefeitos com os calendários eleitorais coincidindo em 2022.
“São questões polêmicas que merecem uma atenção muito especial e um amplo debate, não só com a classe política, mas com os segmentos organizados”, destacou Porto, que retorna a Aracaju, nesta sexta-feira.
