Deputados debatem sobre reajustes de combustíveis e ICMS cobrado pelo Estado
Os deputados estaduais de Sergipe deram início, nesta quarta-feira, dia 25, a um importante debate sobre os reajustes nos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras nos últimos meses. De acordo com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto, trata-se de uma discussão muita ampla, mas que não será resolvida da forma como alguns deputados da oposição, a exemplo de Georgeo Passos, defendem. “Querer tratar a questão do aumento dos combustíveis somente pela ótica do ICMS do Estado, é querer prejudicar os pobres duas vezes”, disse Gualberto.
O deputado ressalta que somente no mês passado houve três aumentos de preço dos combustíveis no país. “Tirar ou reduzir o ICMS desses combustíveis não impede a continuidade dessa política de aumento de preço que é feita pelo governo federal, através do Ministério das Minas e Energia e da Petrobras. Então, o que faremos com os pobres se o Estado deixar de recolher o ICMS e, portanto, perder sua capacidade de assistência social e outros investimentos?”, questiona Gualberto. Em Sergipe, o ICMS cobrado pelos combustíveis comercializados está na casa dos 28%.
Francisco Gualberto ressalta que mesmo ganhando cestas básicas de alimentos, os pobres atualmente não podem cozinhar por falta de condições financeiras para comprar o botijão de gás, que custa em média R$ 100. “E assim a Petrobras continua praticando seus aumentos para privilegiar os investidores internacionais que aplicam em bolsas de valores. E o discurso é que o aumento dos combustíveis está atrelado ao preço do dólar”, adverte. “O país tem uma empresa autossuficiente na produção de petróleo e gás, e mantém uma política que leva o pobre a não poder cozinhar o feijão e o arroz que ganha na cesta básica”.
Em relação à diminuição do percentual de ICMS arrecadado pelo governo estadual, Gualberto diz que se trata de uma proposta incoerente. “Nesta Casa existem aqueles que querem o Estado menor, mais enfraquecido, com seu poder de arrecadação diminuído. Esses vêm à tribuna defendendo que o Estado quebre, e depois cobram mais presença social do mesmo Estado. Essa é a política que nós estamos enfrentando aqui”, afirma o parlamentar.
O valor pago pelo consumidor final não está sob gestão da Petrobras e é composto por quatro fatores: 1) Preços do produtor ou importador de gasolina ‘A’; 2) Carga tributária dos Estados; 3) Custo do etanol obrigatório; 4) Margens da distribuição e revenda. Em Sergipe, o preço médio do litro da gasolina ultrapassa os R$ 6,00, enquanto o etanol pode chegar a R$ 5,50 o litro.
