O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) advertiu, no Plenário, que com a situação atual os trabalhadores não terão muito que comemorar no próximo dia 1º de maio. Para ele, as medidas adotadas pelo governo para ajustar as contas tem provocado um ambiente de insegurança e é preciso que o Senado Federal análise as medidas com parcimônia para impedir que as mudanças sejam lesivas, principalmente, aos mais pobres.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) sobre o mercado de trabalho no Brasil revela que seis milhões e oitocentos mil brasileiros estão desempregados. “A taxa de desemprego subiu para 6,8% no trimestre que vai de novembro de 2014 a janeiro de 2015. E as perspectivas não são nada animadoras”, disse o senador.
Valadares também destacou o ambiente de insegurança para os trabalhadores. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice de Medo de Desemprego, que avalia o grau de percepção sobre risco de ficar sem trabalho e sem renda na visão dos próprios trabalhadores, ascendeu vertiginosamente no último trimestre e atingiu, em março, seu maior nível nos últimos 12 anos. “Não é sem motivo que os trabalhadores têm medo. Tudo indica que aqueles que conseguirem manter seus empregos durante esse período de turbulências vão perder direitos, para que o Governo possa levar a cabo seu ajuste fiscal”, argumentou.
Para Valadares as medidas propostas pelo governo (MP 664 e 665 de 2014), em discussão na Casa, revelam que a preocupação do Governo Federal agora é financeira. “Estão sendo absolutamente ignorados os impactos sociais das políticas que foram alteradas, com perdas significativas para os mais pobres”, opinou. O senador acredita que mesmo com resistência de muitos em admitir, o momento é de crise. “Todas essas medidas podem ser extremamente perigosas, especialmente numa ocasião em que o mercado de trabalho está instável. Não bastassem os enormes obstáculos financeiros que o trabalhador brasileiro enfrenta, ainda terá de rezar para manter seu emprego e aguentar significativas perdas de direitos trabalhistas”, disse.
Alternativa
Como fórmula para contornar a crise, o senador apontou o Imposto Sobre Grandes Fortunas, que está previsto na Constituição Federal de 1988, mas depende de lei complementar que determine como será feita essa taxação. “Em 2011, apresentei o Projeto de Lei do Senado nº 534, que determina quais valores serão cobrados e para onde os recursos arrecadados serão destinados. O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aguardando relator. Trata-se de um projeto que faria justiça social sem prejudicar o emprego e os trabalhadores”, defendeu.
Para o senador é preciso analisar bem todas as medidas para impedir que as mudanças lesivas, principalmente, aos mais pobres, sejam aprovadas da forma como foram propostas. “Dessa maneira, podemos garantir que o trabalhador brasileiro tenha algo a comemorar no próximo 1º de Maio”, ressaltou.
