Aconteceu, na tarde do dia 12 de junho, no plenário Fernando Ribeiro Franco, a solenidade de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Instituída pela Resolução nº 181/2003 do TRE-SE, visa a contemplar personalidades que tenham prestado relevantes serviços no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado de Sergipe.
O presidente do TRE-SE, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, foi um dos contemplados, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral em grau grã-cruz. O presidente sentiu-se honrado pela Corte, que reconheceu, de forma honrosa, os serviços prestados por ele ao TRE-SE e à Justiça Eleitoral como um todo. “Sinto-me lisonjeado por este mérito. A conquista é fruto de empenho e dedicação, colocados à disposição (isso é meta pessoal) para que o Tribunal continue numa crescente eficaz, íntegra e justa em todas em todos os sentidos: administrativo, processual, etc.”, disse.
Em discurso, durante a cerimônia de entrega da Medalha Eleitoral, comentou sobre a importância da conscientização do eleitor perante as urnas. “A Justiça Eleitoral é uma instituição que viabiliza o exercício do poder do povo por meio das eleições. E deve existir tão somente para isso. A grande ação deve ser feita agora nas urnas. Está nas mãos do povo. O povo tem o poder de fazer a maior operação já existente no Brasil”, afirmou Ricardo Múcio.
Onze personalidades foram homenageadas com as comendas. A solenidade foi apresentada pelo diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisbôa. Participaram da cerimônia autoridades do meio jurídico, com cobertura dos principais veículos de comunicação do Estado.
O governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, esteve presente como uma das autoridades convidadas à solenidade. O governador acredita que a Corte Eleitoral tem contribuído para a concretização da democracia no nosso país. “Trata-se de um órgão de enorme importância e que hoje vem agraciar pessoas que têm serviços prestados. Estamos muito honrados com o convite que recebemos do presidente do TRE-SE, Des. Ricardo Múcio. Parabenizamos a todos que foram agraciados. Esse órgão é essencial porque, a partir dele, há eleições limpas e tranquilas, como tem acontecido nos últimos anos no Brasil”, pontuou.
O ex-presidente do TRE-SE e atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), Des. Cezário Siqueira Neto também prestigiou a entrega da Medalha de Mérito Eleitoral. O Des. Cesário comentou sobre a iniciativa do presidente do TRE-SE em proporcionar este evento, citou, ainda, as eleições. “O Des. Ricardo foi muito feliz ao homenagear estas pessoas que efetivamente têm serviços prestados à Justiça Eleitoral e à democracia. Como ele bem disse, a Justiça Eleitoral existe para propiciar a todos os cidadãos o direito de votar livremente. Neste ano, teremos eleições gerais em outubro e, portanto, é um momento marcante na vida desses que agora foram homenageados, que tiveram reconhecida a sua atuação perante a Justiça Eleitoral”, disse.
O ex-governador de Sergipe, empresário, advogado, membro da Academia Sergipana de Letras (ASL), Albano Franco, convidado que prestigiou o evento, acredita que a honraria da casa incentiva o trabalho das pessoas que colaboram com as atividades da Justiça Eleitoral. “O TRE-SE homenageia hoje personagens que contribuem para o sucesso e o êxito deste Tribunal. Todos sabem da atuação deste Tribunal, sempre sério e competente, com pessoas dignas que honram e dignificam a Justiça Eleitoral sergipana. Num ano eleitoral, como estamos, essa medalha, além de incentivo, aumenta a responsabilidade dos condecorados”, disse.
Foram contemplados com as insígnias no grau grã-cruz: o Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, a Des.ª Marilza Maynard Salgado de Carvalho e o Des. Carlos de Menezes Faro Filho.
No grau comendador, foram agraciados: o Des. Diógenes Barreto, a juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, a juíza Dauquíria de Melo Ferreira, a juíza Áurea Corumba de Santana, o juiz Cristiano José Macedo Costa, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco.
No grau oficial, receberam as comendas: a servidora aposentada Claire Nunes Mota e o secretário judiciário Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva.
