O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, dia 2, a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
O deputado federal Rodrigo Valadares (UB) observa que o principal argumento nessa direção é que a conduta não representa riscos à saúde pública, só à saúde pessoal do usuário. Para o ele, entretanto, traficantes irão ser beneficiados pela eventual descriminalização do porte de drogas.
“Será uma tragédia anunciada, com um aumento significativo de consumo, além do reflexo na saúde dos usuários e o fortalecimento do tráfico”, aponta.
Rodrigo acredita ainda que o tráfico terá sua ação facilitada, “à medida em que pode se valer de traficantes menores, chamados aviõezinhos, para levar pequenas quantidades de um lado pro outro. Quantos traficantes vão alegar que aquela quantidade é para uso pessoal e que, no final, estaria caracterizado o tráfico de drogas?”.
