O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), atendendo ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), deu início aos estudos de planejamento, financeiro e orçamentário para a criação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lagarto. No ofício enviado à Ordem, o Tribunal reconhece a necessidade da criação de uma nova Vara no município para a célere e efetiva prestação jurisdicional.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, acompanhando do diretor-tesoureiro, Ismar Francisco, do procurador-geral, Leonardo Oliveira, e do presidente da Comissão da Regional de Lagarto e Região Centro Sul de Sergipe, Caíque Vasconcelos, se reuniu com o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio, no dia 20 de novembro de 2023, para tratar da criação da nova Vara. Na oportunidade foi entregue um relatório apontando todos os problemas enfrentados pela advocacia e a necessidade da criação da 2º Vara Criminal.
“Temos trabalhado diuturnamente para interiorizar as ações da Ordem e isso vem acompanhado de muito diálogo. A partir de dados levantados pela OAB/SE, levamos a demanda ao desembargador Ricardo Múcio, que se sensibilizou com a necessidade de criação de mais uma vara criminal em Lagarto”, ressaltou Danniel Costa.
O presidente da Regional, Caíque Vasconcelos, explica que Lagarto é um município que vem crescendo muito, tem um grande volume processual e uma única Vara Criminal não é mais suficiente para atender a atual demanda.
“O grande volume de processos na Vara Criminal tem ocasionado a morosidade processual e a longa espera para a realização de audiências. Em razão disso, a Comissão fez um relatório detalhado com a situação da Comarca, que foi entregue ao TJSE, e felizmente o Tribunal entendeu a necessidade da criação da 2º Vara Criminal, iniciando o estudo de viabilidade. Acredito que logo em breve teremos essa nova Vara instalada”, comemora.
Interiorização
Em janeiro de 2022, a OAB/SE iniciou o fortalecimento da atuação da Ordem no interior do estado. Esse trabalho de interiorização foi, inclusive, premiado em novembro de 2023 pelo Conselho Federal, durante a Conferência Nacional da Advocacia.
“É importante destacar que estamos construindo um capítulo muito importante da Ordem. Voltamos o nosso olhar para o interior do estado, que há muito estava esquecido. Criamos a regional do Vale do Cotinguiba, inauguramos escritórios compartilhados em regionais, intensificamos a promoção de eventos, inauguramos a primeira sala da advocacia em uma delegacia do interior. Enfim, estamos fortalecendo as regionais, pois isso traz melhorias concretas para os advogados que não estão na capital”, reiterou o presidente Danniel Costa.
Por Innuve Comunicação/ASCOM – OAB/SE
