O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) une esforços à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para incentivar a adesão dos 56 municípios sergipanos aptos à nova edição do Selo UNICEF 2025–2028. A relação dos municípios aptos de Sergipe está disponível no link selounicef.org.br/abrangencia/Sergipe.
A iniciativa, que há 25 anos reconhece avanços na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal brasileira, foi oficialmente lançada nesta segunda-feira, 28, no canal do UNICEF no YouTube. O prazo para adesão segue até o dia 9 de junho.
No âmbito estadual, a presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo, reforça o compromisso da Corte com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. “É uma oportunidade valiosa de reafirmar o compromisso com as nossas crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e melhores condições de vida”.
Importante parceiro do Sistema Tribunais de Contas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) conta com o apoio da Atricon e dos Tribunais de Contas para ampliar o alcance do Selo. O presidente da Atricon, Edilson Silva, destaca o histórico de parceria com o UNICEF.
“Agora, estamos apoiando a adesão ao Selo, que expressa um compromisso continuado com a garantia do direito à educação para todas as crianças, a fim de que ninguém fique para trás”, afirma.
O coordenador da Comissão de Educação da Atricon e vice-presidente de Relações Político-Institucionais da entidade, Cezar Miola, também ressalta o papel dos Tribunais de Contas: “O engajamento dos Tribunais de Contas e dos seus jurisdicionados tem se mostrado de grande importância para que todas as meninas e todos os meninos estejam na escola, na idade certa, com acolhimento, cuidado e aprendizagem”.
Ao todo, estão aptos 2.446 municípios de 18 estados brasileiros. A adesão e a participação são gratuitas e não envolvem qualquer contrapartida financeira.
A iniciativa segue até o final de 2028, quando os municípios que alcançarem os avanços esperados vão receber o reconhecimento internacional através da certificação do Selo UNICEF.
