O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio de sua Diretoria Técnica (Ditec), iniciou uma nova dinâmica de trabalho com o objetivo de dar celeridade à instrução dos processos de aposentadoria – etapa em que os auditores fazem a coleta, verificação, documentação e comprovação de dados e informações, com vistas a subsidiar a decisão do colegiado.
A iniciativa consiste na formação de um grupo de sete auditores, que terão seu trabalho potencializado por uma ferramenta tecnológica desenvolvida pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), que antecipa, de forma eletrônica, uma série de dados necessários à instrução processual.
“Já começamos a nos reunir e distribuímos o primeiro lote, que são as aposentadorias por tempo de contribuição, passando em seguida para as de maior complexidade, até que tenhamos instruídos todos os processos dessa espécie existentes na Casa” afirma o diretor técnico, Edson Brasil.
Segundo ele, o prazo previsto de duração desse projeto, será de 60 dias.
Conforme o trâmite regimental da Corte, após essa etapa, os processos são direcionados aos conselheiros relatores, que se encarregarão de encaminhar estes ao Ministério Público de Contas (MPC), para emissão de parecer. De posse do parecer, os processos serão devolvidos aos mesmos conselheiros relatores, para que sejam pautados e apreciados nas futuras sessões das Câmaras.
De acordo com a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo, os processos de aposentadorias representam uma frente de trabalho significativa no dia a dia do órgão.
“É algo que ocupa parte do tempo do nosso corpo técnico, de modo que, ao buscarmos alternativas que possam dar celeridade a essa demanda, teremos margem para uma efetividade ainda maior em outras áreas do controle externo”, explica.
Em 2023, deram ingresso na Corte 1.710 processos dessa natureza. Já no ano em curso, até o momento, 571 processos de aposentadorias de servidores públicos vinculados aos regimes de previdência do estado e municípios sergipanos ingressaram no Tribunal de Contas.
Do TCE/SE
