Com a perspectiva de conscientizar agentes públicos e a sociedade como um todo sobre a temática do meio ambiente, será realizado no próximo dia 9, a partir das 9h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o Seminário Gestão de Resíduos Sólidos.
A ação foi elaborada de forma conjunta pelo TCE e os ministérios públicos de Contas (MPC/SE), do Estado (MPSE) e do Trabalho (MPT/SE).
As inscrições já estão disponíveis por meio do site da Escola de Contas (Ecojan).
“Será uma oportunidade de discutir não só a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas diversos aspectos relacionados à sustentabilidade financeira e econômica da gestão, a questão das cooperativas e outros mecanismos previstos na Lei”, destaca o procurador do MPC e um dos palestrantes do evento, Eduardo Côrtes.
Segundo ele, o Seminário é voltado, sobretudo, aos gestores e técnicos responsáveis pela área ambiental no Estado e municípios, além dos vereadores, “já que muitos temas relacionados precisam ser debatidos no legislativo”, comentou.
A programação terá início com o promotor de Justiça Sandro Costa, que irá abordar a “Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos sob a ótica da Lei da Política Nacional de Resíduos sólidos”.
Na sequência, a promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa apresentará os resultados do projeto “Lixão Mais Não! Por um Sergipe Sustentável”, que tem como objetivo a erradicação dos lixões em Sergipe.
Já o procurador Eduardo Côrtes falará sobre “Sustentabilidade econômico-financeira da gestão de resíduos”, enquanto o procurador do Trabalho, Emerson Albuquerque Resende, discorrerá acerca da atuação do MPT na defesa dos direitos das catadoras e catadores.
Por fim, o auditor do TCE de Pernambuco, Pedro Teixeira, vai apresentar a experiência pernambucana na gestão de resíduos.
