Durante prestação de contas na Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, dia 13, o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, ressalvando que tem feito todos os esforços para melhor as finanças do Estado, solicitou apoio aos deputados para combater o que considera o maior problema na arrecadação: a sonegação de impostos.
“Eu cheguei na secretaria em 6 de julho do ano passado e de lá pra cá estamos tentando de todas as formas, encontrar caminhos que se traduzam numa melhoria da receita e não simplesmente cortar receita. Temos feito vários movimentos, a exemplo de uma fiscalização mais assertiva, reativando o posto fiscal de Carira”, destaca.
Marco Antônio informou que a Sefaz está desenvolvendo junto com a polícia civil e o Ministério Público, no sentido de combater a sonegação fiscal. “Há uma grande inadimplência e estamos buscando cumprir a lei e crescer receita, principalmente do Imposto de Renda e o IPVA, abrindo um Refis para quem tem dificuldades financeiras, poder repactuar a sua dívida e já nos ajudou a recompor receitas dos municípios no final do ano”, afirma.
O secretário pediu engajamento dos parlamentares, dos prefeitos e da sociedade com a finalidade de ajudar a combater a sonegação de impostos. “Para mim o maior problema que nós temos na arrecadação aqui em Sergipe é a sonegação. Se a sociedade, os deputados e os prefeitos não se unirem, não vamos conseguir combater a sonegação que não é um problema a ser resolvido só pelo governo. Precisamos estar todos do mesmo lado”, diz alertando a sociedade sobre a necessidade de exigir a nota fiscal ao compra algum produto.
Dados
O secretário prestou contas aos parlamentares quanto às despesas e receitas do segundo quadrimestre de 2019, destacando a receita orçamentária referente a 2018, que segundo ele, alcançou 5 bilhões, 691 milhões, 107 mil e 7 reais. Em 2019, a arrecadação foi de 6 bilhões 107 milhões e 7 reais, apresentando crescimento nominal de 7,30% e crescimento real de 3,8%.
“Temos trabalhado bastante para repor a capacidade de o Governo do Estado realizar investimentos; estamos pagando o que devemos, reduzindo espaço para pagamento de fornecedores; temos incrementado a receita buscando mecanismos que melhorem a arrecadação e dando condições de parcelamento aos contribuintes inadimplentes e também temos atendido às categorias econômicas do estado melhorando a taxação de produtos essenciais a exemplo do milho, do coco e do leite, além das fiscalizações para combater a sonegação de impostos”, reitera.
ICMS dos combustíveis
As principais indagações dos deputados foram em relação à possibilidade de reposição salarial para os servidores públicos estaduais (Georgeo Passos) e a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis (Rodrigo Valadares), que em Sergipe é em torno de 20%.
“Nós tivemos uma reunião esta semana com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes e na ocasião ele informou que essa questão da redução do ICMS será remetida para a Reforma Tributária, com a criação do Imposto Novo. Sergipe não está entre os maiores que têm esse imposto (o preço médio de 20% sobre a gasolina). Nenhum estado da federação tem condição de abrir mão de 20 a 30% da sua arrecadação, por conta do preço do combustível”, explica.
Sobre reajustes para os servidores públicos estaduais, Marco Queiroz disse entender a ansiedade natural da categoria.
“Eles estão realmente há um período sem aumento, mas o governo do estado tem feito muitos esforços para atender às expectativas, só que nesse momento não temos condições pois não conseguimos ainda colocar um grande sonho do governador que é a folha do servidor dentro do próprio mês de pagamento. Falar em aumento, embora a receita tenha aumentado, seria brincar com o perigo”, adianta.
Da Rede Alese
